Comunicado
Berta CáceresBerta Cáceres, líder indígena, representante durante mais de vinte anos do Conselho Cívico de Organizações Populares e indígenas de Honduras (Copinh), foi assassinada, na madrugada de quinta-feira 3 de março, enquanto dormia em sua casa em La Esperanza, Intibucá, a uns 188 km de Tegucigalpa, por mãos de homens armados “desconhecidos”.
Além de ter sido uma férrea defensora dos direitos do movimento camponês e indígena hondurenho, Berta Cáceres, se destacou como lutadora social tanto no âmbito regional como continental, em defesa da justiça social e ambiental, em particular na resistência ante os mega projetos de mineração e hidrelétricos.
Além de identificar com clareza os Tratados de Livre Comércio como parte de uma mesma engrenagem que assegura a impunidade às empresas transnacionais, Berta lutou por mais cuidado com a saúde, pela terra e contra o patriarcado e da violência. Se opôs ao golpe de Estado de 28 de junho de 2009, posto que para o Copinh o golpe colocou um instrumento de violência a serviço das empresas transnacionais para o saqueio dos bens comuns e a repressão contra as organizações sociais que se opuseram. Também foi firme no rechaço às instalações de bases militares estadunidenses no território de Lenca.
Em abril de 2015, Berta Cáceres recebeu o prêmio Goldman, um dos mais prestigiosos do mundo relacionados a temas ambientais, outorgado por sua colaboração em defesa do território Lenca, ameaçado pelas consequências nefastas e pela violência da construção do Projeto hidroeléctrico Água Zarca, da transnacional chinesa Sinohydro e a empresa hondurenha Desarrollo Energético SA (Desa). O povo de Lenca desde há muitos anos vinha denunciando a violação do direito à água como fonte de vida e de cultura diante da hostilidades ponha fim à impo das empresas, dos paramilitares e do governo.
Berta Cáceres era mãe de quatro filhas e devido a medidas cautelares da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (Cidh) deveria gostar de proteção especial por parte do governo hondurenho. Contudo, Berta foi assassinada por um Estado que resguarda os interesses do capital local, das empresas transnacionais que pretendem apoderar-se dos territórios, dos bens comuns. Sua luta em favor da vida, dos mais necessitados, motivou que fosse levada aos tribunais, perseguida, ameaçada.
Em repetidas ocasiões a líder hondurenha denunciou ter recebido ameaças de morte no contexto de violência generalizado: 11 ativistas ambientalistas assassinados em Honduras entre 2002 e 2014, segundo o relatório “Quantos mais?” elaborado em 2014 pela ONG inglesa Global ?Witness. Isso coloca Honduras como o país com o índice mais alto de violência entre os 17 países analisados e demonstra a arquitetura da violência e impunidade da mega-mineração, do negócio hidrelétrico, entre outros, a favor do capital privado e dos governos cúmplices. Segundo a ONG hondurenha ACE-Participa (Associação para a participação cidadã em Honduras), mais de 90 por cento dos assassinatos e abusos dos direitos humanos dos defensores em Honduras continuam sem solução.
Exigimos do governo de Honduras:
Que ponha fim à impunidade e que investigue o assassinato de Berta Cáceres e de todas as companheiras e companheiros que lutaram pela justiça social e pelo meio ambiente;
Que o Estado hondurenho assegura a integridade, liberdade e Direitos Humanos a Gustavo Castro de Soto e Aureliano Molina, companheiro de Berta Cáceres;
Que suspendam todos os projetos denunciados pelos defensores dos direitos humanos, entre eles os projetos hidrelétrico de Água Zarca no rio Blanco y Blue Energy no rio Cangel;
Que retirem as empresas e as instituições construtoras ou financiadores de projetos onde há denúncia de violações dos Direitos Humanos e onde não houve consulta prévia, de acordo com o artigo 160 da OIT;
Que acabem com a perseguição e criminalizado das que defendem os direitos humanos e que se obedeçam as medidas cautelares de proteção.
Expressamos nossas mais profundas condolências aos familiares de Berta Cáceres, a todas suas companheiras de luta e ao povo de Lenca por tão terríveis fatos.
Apelamos à mobilização da cidadania e pela denuncia imediata diante das embaixadas e consulados de Honduras no mundo para demonstrar nosso repúdio a esse crime e nossa exigência de que se faça justiça.
Para aderir* envie uma mensagem para: campaign@stopcorporateimpunity.org
*Todas as assinaturas coletadas nos primeiros dias serão utilizadas tanto nas mobilizações a serem realizadas diante dos consulados e embaixadas hondurenhas, como na Sessão do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas que transcorrerá na próxima semana em Genebra.
Global Campaign Dismantle Corporate Power and Stop Impunity
www.stopcorporateimpunity.org/
www.facebook.com/stopcorporateimpunity
https://twitter.com/StopTNCimpunity
