Orlando Oramas León*
A CELAC – Comunidade de Estados Latino-americanos e do Caribe deu um passo seguro em Havana, Cuba, sede da II Cúpula, no caminho de sua consolidação como espaço para o diálogo e a concertação política rumo à integração.
Foi sob todos os pontos de vista uma reunião histórica que converteu por alguns dias a capital cubana no epicentro dos sonhos de Simón Bolívar e José Martí e outros próceres que sonharam com a unidade continental.
Já dizia a presidenta argentina, Cristina Fernándes, quando comentava que o que não se conseguiu nas próprias lutas pela independência estava se convertendo em realidade com fóruns como o que reuniu 29 chefes de Estado e Governo da região. Em seu discurso diante da plenária a mandatária argentina destacou que a sede da II Cúpula não era qualquer coisa. E tinha muita razão.
A Cuba revolucionária, a que foi expulsa da Organização de Estados Americanos, invadida em Playa Girón e bloqueada por mais de cinco décadas por Washington, recebeu as 33 nações do hemisfério (exceto Estados Unidos e Canadá).
Estiveram presentes, desde os presidente de Venezuela, Bolívia, Equador e Nicarágua, que encabeçam processos revolucionários, até os mandatários de Chile e Colômbia, de diferentes posturas ideológicas.
Também os representantes das pequenas ilhas e nações caribenhas, em igualdade de condições e com uma maior inserção durante a presidência pró tempore exercida por Cuba durante um ano.
A Declaração de Havana, aprovada por todos, confirmou este grupo regional como espaço de diálogo e concertação política em respeito à diversidade e as diferenças ideológicas, de tamanho e potencial econômico.
O documento destaca que Celac torna possível a aspiração de trabalhar juntos pelo bem-estar de nossos povos, que permite por sua vez, uma melhor inserção e a projeção de nossa região no âmbito internacional.
Destaca que, na diversidade impõem-se identificar os desafios e objetivos comuns e as convergências que permitirão avançar no processo de integração da região.
O texto de 83 parágrafos reflete as principais tarefas para a Celac como mecanismo regional ao mesmo tempo em que aborda as problemáticas da região em todos os âmbitos.”Reiteramos que a unidade e a integração de nossa região deve ser construída gradualmente, com flexibilidade, com respeito ao pluralismo, à diversidade e ao direito soberano de cada um de nossos povos para escolher sua forma de organização política e econômica”.
Destaca também como prioridade o fortalecimento da Celac como o fórum y o ator político internacional, em que se deve aperfeiçoar a cooperação entre seus membros.
A Declaração reflete a visão de desenvolvimento integral e inclusiva, que garanta o desenvolvimento sustentável e produtivo, em harmonia com a natureza naqueles âmbitos em que se possa construir sinergias.
O bloco expressa o desejo de trabalhar conjuntamente para superar os desafios contidos no atual cenário internacional e a realizar esforços para impulsionar ritmos de crescimento econômico sustentável que propiciem uma equidade e inclusão social crescente.
Dedica espaço importante à preponderância que se deve dar ao grupo da segurança alimentar e nutricional, a alfabetização, a educação e formação de capacidades, o desenvolvimento da agricultura e a saúde pública universal.
O caráter latino-americano e caribenho de Porto Rico foi reiterado no documento final, como também o compromisso de trabalhar para que a região de América Latina e Caribe seja um território livre do colonialismo.
Ficou patente o rechaço às listas e certificações unilatserais, em particular as que se referem ao terrorismo, narcotráfico, tráfico de pessoas e outras de caráter similar, entre elas a dos Estados Unidos que inclui a Cuba entre os que promovem o terrorismo.
Outra vez os países latino-americanos e caribenhos deixaram claro o rechaço ao bloqueio econômico, financeiro e comercial que durante mais de meio século é imposto à Cuba pelos Estados Unidos no afã de debilitar sua revolução.
Também destaca o apoio à luta de Argentina pela soberania nas Ilhas Malvinas e à reivindicação para que o Reino Unido concorra à mesa de negociações para dirimir esse problema colonial.
Os recursos naturais, a liberdade de gerenciá-los e seu aproveitamento como uma importante fonte para financiar o desenvolvimento econômico, a justiça social e o bem-estar de nossos povos tiveram amplo destaque no texto.
Nesta II Cúpula de Celac os mandatários expressaram sua solidariedade para com os países da área que enfrentam demandas e as práticas perversas das transnacionais. Ademais, instam a encontrar mecanismos comuns de arbitragem a respeito.
Praticamente todos os temas e conflitos internacionais estão contidos na Declaração de Havana, que consolida o bloco como porta-voz das posições da jovem comunidade. Assim, expressa o apoio às conversações em Genebra como via para solucionar a dramática situação humanitária na Síria. Também elogia os acordos entre Irã e o Grupo 5+1, e se pronuncia pelo uso pacífico da energia nuclear.
O texto de pronuncia por una nova ordem econômica mundial como fórmula para poder enfrentar os desafios da fome, a pobreza, o subdesenvolvimento e também as sequelas da alteração climática. A essa respeito clama por uma Nova Agenda para o Desenvolvimento que comprometa às nações ricas, sem imposições, a contribuírem para as nações mais necessitadas.
A Celac se compromete com a reconstrução do Haiti, que hoje ainda sofre as sequelas do terremoto devastador qu deixou milhares de vítimas. Nesse sentido insta aos organismos internacionais e países doadoras a apoiar “com amplitude e rapidez, a execução do Plano de Desenvolvimento Estratégico Nacional do Governo do Haiti, em especial no âmbito da agricultura.
Em Havana a Celac os representantes se comprometeram a manter a região como Zona de Paz, em que não se utilizará a força nem a ameaça de emprega-la para resolver os conflitos.
Também foi cenário para reunião conjunta dos presidente do Peru e Chile para dar por concluído o conflito territorial entre ambos os países, bem como para alentar as conversações entre o governo colombiano e a insurgência, em busca da paz.
A Cúpula de Havana fechou suas portas, porém deixou abertos os caminhos e uma folha com rotas para novas metas de unidade e integração. A próxima reunião será em Costa Rica, que assumiu a presidência pró tempore com o compromisso de conduzir a Comunidade a um degrau mais alto de seu amadurecimento.
*Prensa Latina, de La Habana especial para Diálogos do Sul
