A audiência pública do caso “Vladimir Herzog vs. Brasil”, que tramita na Corte Interamericana de Direitos Humanos, órgão da Organização dos Estados Americanos (OEA), será realizada nesta quarta-feira, 24 de maio. O julgamento acontece na cidade de São José, na Costa Rica, a partir das 12 horas (horário de Brasília).
Haverá transmissão ao vivo, pelo site http://www.corteidh.or.cr/.
O link direto será divulgado minutos antes do início da audiência e será compartilhado no site e nas redes sociais do Instituto Vladimir Herzog.
Clarice Herzog irá relatar os impactos sofridos em decorrência da obstrução do acesso à verdade e da ausência de justiça, uma vez que não houve qualquer responsabilização. Seu depoimento será seguido do testemunho do Dr. Marlon Weichert, procurador da República, que informará a Corte sobre sua atuação ao representar o caso, solicitando investigação na Justiça Federal. Na sequência, haverá a declaração do perito Sérgio Suiama, também procurador da República, que instruirá o tribunal sobre os obstáculos encontrados para a realização de justiça nos casos de graves violações de direitos humanos praticadas durante a ditadura militar brasileira. Na última parte da audiência, o Centro pela Justiça e o Direito Internacional (CEJIL), que representa a vítima e seus familiares, apresentará suas alegações orais, revelando o contexto, os fatos, o direito violado e as reparações solicitadas no processo. Por fim o Estado brasileiro apresentará suas alegações orais de defesa. Ambos poderão ser arguidos pelos Juízes da Corte.
A tramitação do Caso Vladimir Herzog é emblemática pela gravidade das violações perpetradas – tortura e execução, que implicam em mais um exemplo da omissão do Estado brasileiro na realização de justiça para os crimes cometidos por agentes públicos e privados durante a ditadura civil militar. Além disso, essa audiência pode proporcionar ao país uma nova chance de enfrentar, efetivamente, os obstáculos para a realização de justiça de crimes cometidos no passado e suas heranças, que permanecem absolutamente atuantes nos dias de hoje.
O Instituto Vladimir Herzog preparou um conteúdo especial sobre o Caso Herzog e coletou depoimentos sobre a importância da audiência que acontece nesta quarta-feira. Esse material está disponível no site: http://vladimirherzog.org/casoherzog
Seguimos na luta por memória, verdade e justiça!
* Instituto Vladimir Herzog
