A Venezuela entrou em uma nova etapa da crise política que se verifica no país desde 2014. A oposição, em novo esforço para retirar o presidente Nicolás Maduro do poder, estuda as ações a serem tomadas com este propósito. A seguir, compartilhamos o informe do Bloco da Pátria sobre o que está ocorrendo no país:
1. A direita ganhou a maioria da Assembleia Nacional em dezembro de 2015.
2. Seu principal objetivo, desde que se instalou no Parlamento tem sido derrotar o presidente Nicolás Maduro.
3. Para isso, a direita levou QUATRO meses debatendo qual deveria ser o método para retirar o presidente, considerando ao menos, os seguintes:
a) Exigir que ele renuncie.
b) Processá-lo.
c) Declarar sua incapacidade mental.
d) Pedir anulação das eleições por ele ser colombiano.
e) Emenda e/ou reforma constitucional para cortar o mandato.
f) Constituinte
g) Pressão social na rua.
h) Referendo revogatório.
4. Em finais de abril, decidiram ativar o processo para solicitar o referendo revogatório.
5. Ao ativar o mecanismo em abril e não em janeiro, que era quando foi completado a metade do período constitucional presidencial, a direita não teria tempo de realizar o revogatório em 2016, devido aos lapsos estabelecidos na normativa que regula sua ativação e convocatória, estabelecem um procedimento que dura mais de 260 dias.
a) Fazer este referendo em 2017 implica que se for exitoso, quem completa o período do presidente revogado é seu vice-presidente, o que define que um ou uma chavista complete o período presidencial até o ano de 2019.
6. Nesses meses, a Assembleia Nacional decidiu desacatar as sentenças do Tribunal Supremo de Justiça que anulavam suas atuações inconstitucionais. Por manter o desacato, o Tribunal decidiu anular todos os atos da Assembleia Nacional até que se ajuste ao direito e respeite a Constituição. Apesar de tudo, o presidente Nicolás Maduro sempre convocou a oposição a um diálogo nacional para resolver política e pacificamente os conflitos.
a) Para esses diálogos pediu a facilitação da Unasul com participação dos ex-presidentes Rodríguez Zapatero (Espanha), Martín Torrijos (Panamá) e Leonel Fernández (República Dominicana).
b) A direita colocou como condição a incorporação do Vaticano, o que foi concedido de imediato pelo presidente Maduro.
c) Todas as tentativas de diálogo fracassaram até agora devido às contradições internas da oposição.
7. Para convocar o referendo, a direita tinha que coletar em primeiro lugar, 1% das assinaturas do registro eleitoral, com o objetivo de legitimar as organizações políticas promotoras do referendo. Ao cumprir esta etapa, teriam que coletar 20% das assinaturas de registro, como estabelece a Constituição venezuelana.
8. A direita deveria coletar apenas 195 mil assinaturas para cumprir com o requisito de 1%, no entanto, entregou ao CNE 1.957.779 assinaturas, das quais foram identificadas em auditoria onde a direita e a revolução estavam representadas, nada menos que 605.727 assinaturas fraudulentas, entre as quais se encontram:
a) 995 pessoas falecidas.
b) 658 pessoas que não estão escritas no registro eleitoral.
c) 3003 menores de 18 anos.
d) 1335 pessoas incapacitadas por crimes graves (homicídios, narcotráfico, roubo, estafa, abuso sexual).
e) Mais de 9 mil denúncias de usurpação de identidade em todos os Estados.
9. Apesar de o CNE ter encontrado estas irregularidades, admitidas pela comissão nomeada pela direita para a revisão das firmas, convocou para os dias 26, 27 e 28 de outubro, o processo de coleta de 20% das assinaturas, sub o argumento de que submeteria os registros fraudulentos a uma investigação judicial.
10. No dia 20, sete tribunais nacionais de distintos Estados da Venezuela, baseados em denúncias de cidadãos afetados, ditaram medidas cautelares ordenando que o CNE suspendesse todos os procedimentos gerados como consequência da coleta de 1% das assinaturas, por ter evidenciado a usurpação massiva de identidades
a) Em cumprimento dessas ordens judiciais, o CNE suspendeu a coleta de 20% das assinaturas.
11.A direita reagiu acusando o governo do presidente Maduro de ter dado um golpe de Estado, mas omitiu a responsabilidade pela coleta das assinaturas.
12. No domingo, 23 de outubro, a Assembleia Nacional secionou de forma extraordinária, se declarando abertamente “em rebelião” e acordou os seguintes pontos:
a) Declarar que o presidente Nicolás Maduro deu um golpe de Estado e quebrou a ordem constitucional.
b) Solicitar a todos os organismos internacionais a aplicação de sanções contra a Venezuela.
c) Denunciar na Corte Penal Internacional às reitoras do CNE e juízes que suspenderam o processo revogatório.
d) Destituir os reitores do CNE e magistrados do Tribunal Supremo de Justiça.
e) Decidir sobre a suposta dupla nacionalidade do presidente Maduro a fim de destituí-lo.
f) Decidir sobre o abandono do cargo do presidente Maduro a fim de destituí-lo.
13. Questões a considerar:
a) Quem deu o golpe em quem?
b) A direita cometeu fraude na coleta de 1% das assinaturas e o responsável é do governo?
c) A direita busca justificar uma intervenção estrangeira em grande escala com a desculpa da suspensão do revogatório e de uma suposta crise humanitária.
d) Um Parlamento em desacato judicial pode destituir reitores eleitorais ou magistrados do máximo tribunal do país apenas porque velam pelo cumprimento da Constituição e protegem a nação inteira de uma fraude contra a soberania popular?
e) Não é um golpe de Estado que o Parlamento pretenda desconhecer todas as autoridades e as decisões dos demais poderes públicos, além de buscar sua destituição por vias não constitucionais?
f) A chancelaria da Colômbia enviou uma nota oficial ao presidente da Assembleia Nacional informando que em nenhuma agência de seu governo havia registro de nacionalidade do presidente Nicolás Maduro. Não é acaso uma tentativa de golpe de Estado pretender a destituição de um presidente com três anos em exercício, acusando-o de ser natural de um país que o negou oficialmente?
g) Enquanto a sessão da AN ocorria, Maduro estava em uma visita aos países da OPEP e não OPEP discutindo um acordo para estabilizar os preços internacionais do petróleo, base fundamental da economia venezuelana. Não é acaso uma ação golpista buscar a destituição de um presidente por abandono do cargo, quando é público e notório que está em pleno exercício de suas funções como chefe de Estado?
h) O povo na rua defenderá sua Constituição, sua Revolução e seu presidente legítimo.
Fonte: Informe do Bloco Pátria. Tradução: Diálogos do Sul
