As mulheres em diferentes partes do mundo estão expostas à violência doméstica, sexual e de gênero, à exploração econômica, mutilações genitais e matrimônio precoce. Mas o risco para as mulheres indígenas que pertencem a comunidades aborígenes é especialmente alto.
Nesse contexto, a Fundação Tebtebba defende os direitos das comunidades aborígenes e trabalha pela correta implementação da Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas.
Victoria Tauli-Corpuz, diretora executiva da Fundação e presidenta da Rede de Mulheres Indígenas da Ásia, conversou com IPS sobre como elas podem questionar as práticas discriminatórias e o que pode fazer a comunidade internacional para ajudá-las.
Tauli-Corpuz também trabalhou como consultora para o relatório: “BreakingtheSilenceonViolenceAgainstIndigenousGirls, Adolescents and Young Women” (Rompendo o silêncio sobre a violência contra as meninas, as adolescentes e as jovens mulheres indígenas), um esforço conjunto de diferentes agências da Organização das Nações Unidas (ONU).
O estudo pretende enfrentar o “silencio estatístico com relação à violência contra meninas e mulheres indígenas”. Em algumas comunidades, a submissão das mulheres aos homens e a violência que sofrem são consideradas parte de sua tradição cultural. Como se pode combater essa idéia?
A violência contra mulheres e meninas viola os direitos humanos e não devem ser tolerados de nenhuma maneira, mesmo quando são qualificados como “parte de una tradição local” ou como algo “cultural”.
A violência é uma experiência individual, embora haja situações em que as mulheres que pertencem a um determinado grupo, como as comunidades indígenas, correm um maior risco de sofrer agressões desse tipo devido a conjunturas históricas e atuais de colonização, dominação, racismo e discriminação.
Se existem práticas culturais que promovem a violência contra as mulheres e as meninas indígenas é necessário criticá-las e mudá-las com severidade. Como podem ser implementadas medidas efetivas contra a violência nas comunidades indígenas nas quais a hierarquia interna das obrigações familiares e sociais é particularmente importante?
Podem ser implementadas medidas efetivas se os organismos estatais e as organizações não governamentais derem certos passos.
Podem ajudar a fortalecer as organizações indígenas para que dêem atenção ao problema, documentem e registrem o fenômeno; e dar apoio aos governos locais para que implementem estratégias culturais e com enfoque de gênero para manejar esses assuntos, e orçamentos para que sejam desenvolvidos programas.
Também podem criar consciência entre as populações indígenas (entre autoridades tradicionais e organizações aborígenes) sobre os direitos de mulheres, meninos e meninas, bem como sobre a violência que sofrem. O colonialismo fez com que alguns povos indígenas internalizassem o racismo e que as mulheres aborígenes aceitassem a violência. Poderia explicar o vínculo entre colonialismo e violência contra as indígenas?
O colonialismo, ligado ao patriarcado, privou as mulheres indígenas de direitos básicos, como o de serem donas e de controlar suas próprias terras, territórios e recursos. Perpetuou o racismo e a discriminação que sofrem, a tal ponto que algumas negam sua identidade indígena e tratam de emular as formas dos colonizadores.
Essa é apenas uma das formas em que as mulheres internalizam sua opressão, o que as coloca em uma situação de maior vulnerabilidade diante do tráfico de pessoas e da prostituição.
O alcoolismo e a adição às drogas também foram ferramentas dos colonizadores para desumanizar os indígenas, e o patriarcado colonial reforçou ou promoveu o machismo entre os homens. Todos estes são fatores que explicam a violência sofrida pelas meninas e mulheres indígenas.
Os esforços dos colonizadores para extrair minérios, petróleo e gás de territórios indígenas também levaram à construção de enclaves onde os trabalhadores viviam e levavam mulheres prostituídas. Às vezes, o estado exacerba elementos que geram violência contra as mulheres e as meninas, e até pode ser ele mesmo responsável por elas, como políticas discriminatórias ou serviços de saúde e educação carentes de perspectiva cultural. Nesses casos, o que podem fazer as agências da ONU?
A ONU pode ajudar a facilitar canais ou oportunidades para que as mulheres indígenas usem tratados como a Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher, ou o Comitê dos Direitos Humanos para apresentar queixas contra políticas discriminatórias e programas estatais.
O representante especial do secretário geral para violência contra mulheres, meninos e meninas também pode visitar países onde sejam denunciados casos de violência contra populações indígenas.
Os fundos e as agências da ONU, como o Fundo das Nações Unidas para a Infância, ONU Mulheres e o Fundo de População das Nações Unidas devem proporcionar mais assistência técnica e financeira para atender esse tema em escala local, regional e global. O informe da ONU “Breaking the Silence” está baseado na idéia de que a violência contra as indígenas deve ser atendida como um problema específico, incluído, porém diferenciado da violência geral contra as mulheres. Corre-se o risco de rotulá-las com esse enfoque? De que forma contribui para resolver o problema?
Pedir que a violência contra as indígenas seja considerado um problema específico, apenas situa o fato de que se há poucos serviços de atenção para mulheres e meninas em geral, há menos ainda para as que pertencem a comunidades aborígenes.
No se corre o risco de rotulá-las. É só uma questão de nomear o problema para atendê-lo de forma mais adequada e efetiva.
Também permite esclarecer que geralmente as mulheres não concordam em que seja utilizada a cultura ou a tradição para justificar a violência que padecem, e para sublinhar que as pessoas que podem dar atenção a esse problema com maior eficácia são elas mesmas que, empoderadas, reafirmam seus direitos como mulheres e como indígenas. *IPS de Nações Unidas para Diálogos do Sul
As opiniões expressas neste artigo não refletem, necessariamente, a opinião da Diálogos do Sul do Global.
