Nesta semana, representantes de entidades e movimentos sociais entregaram os resultados do Plebiscito Popular por uma Constituinte Exclusiva e Soberana do Sistema Político para os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. A entrega fez parte da agenda da V Plenária Nacional da campanha do Plebiscito Constituinte.
A campanha, que começou há mais de um ano, culminou com a coleta de votos ao longo da semana da pátria (1º a 08 de setembro). Foram contabilizados, ao todo, 7,7 milhões de votos, quase a população de Portugal. Desse total, 97% dos votantes (7,5 milhões) disseram sim à convocação de uma assembleia constituinte para promover a reforma política no país. A mobilização envolveu cerca de 100 mil pessoas e mais de dois mil comitês populares espalhados pelo país.
Na segunda-feira, 13 de outubro, os militantes se reuniram com a presidenta Dilma Rousseff e fizeram a entrega oficial. Na terça, 14, eles realizaram uma mobilização na Praça dos Três Poderes para participar de ato simbólico das entregas do Legislativo e Judiciário. Os resultados foram apresentados ao deputado federal Henrique Alves, presidente da Câmara, e a Manoel Carlos de Almeida Neto, secretário geral da Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF).
Outra ação dos militantes foi recolher assinaturas dos parlamentares para o Decreto Legislativo, que encaminhará para a votação do Plebiscito Oficial para Constituinte da Reforma Política. Durante a tarde de terça, foram recolhidas 144 assinaturas. Para que seja viabilizado, o decreto necessita de 171 assinaturas, dentre os 513 deputados.
Segundo José Antônio Moroni, membro do colegiado de gestão do Inesc e da Plataforma pela Reforma do Sistema Política, o primeiro significado da entrega dos votos do Plebiscito Popular é que essa agenda tem respaldo na população. “O povo quer sim mudanças radicais nas formas de se fazer a política. Que o povo concorda que precisamos fazer as rupturas que nunca fizemos: a ruptura com o passado escravista, machista, homofóbico, patrimonialista. A ruptura com uma sociedade baseada e estruturada nas desigualdades. Só seremos um país realmente democrático quando tivermos um sistema político que represente as grandes maiorias da nossa população e não apenas os que estão no topo da pirâmide. Se conseguirmos isso, vamos conseguir eliminar a própria pirâmide de nossa historia”, afirma.
Com informações do Inesc.
