Glenda Arcia*
27 milhões de crianças europeias correm risco de pobrezaCerca de 27 milhões de crianças europeias correm risco de pobreza; muitas delas veem-se obrigadas a trabalhar para sobreviver, fenômeno que revela uma imagem lamentável e alarmante do chamado Velho Continente.
Os últimos relatórios da Organização das Nações Unidas (ONU) indicam que os índices de trabalho infantil variam de cinco até 29% da população com menos de 15 anos em vários países dessa região.
Tal situação provocou fortes críticas por parte de organismos humanitários que questionam a eficácia das ações dos governos e a capacidade da União Europeia (UE) de cumprir a promessa de erradicar esse problema antes de 2016.
“Muitos pensam que a exploração dos pequenos na Europa é coisa do passado, mas, ao contrário, continua sendo um assunto muito grave que está aumentando, em consequência da crise atual”, afirmou Nils Muiznieks, comissário de Direitos Humanos do bloco comunitário.
“É preocupante a pouca atenção dada por alguns Estados e a falta de medidas concretas: a maioria das nações tem consciência do problema, mas só algumas estão dispostas a resolvê-lo”, disse.
A outra cara da moeda
Cerca de 168 milhões de crianças trabalham no mundo, sendo que a metade delas realiza tarefas perigosas na indústria ou nas ruas, é vítima da exploração sexual ou é recrutada a força para participar de conflitos e de redes de narcotráfico, divulgou no início de junho a Organização Internacional do Trabalho (OIT).
A cifra exata de menores nessa condição no Velho Continente é desconhecida, o que, segundo Muiznieks, é inquietante e dificulta os esforços para proteger os mais frágeis.
No entanto, estimativas da ONU indicam que na Georgia trabalham 29% das crianças entre sete e 14 anos; na Albânia, 19% e na Itália cerca de cinco por cento.
Organismos internacionais destacam que, em nações como Bulgária, Sérvia, Turquia, Ucrânia, Reino Unido, Grécia e Portugal, muitas crianças estão expostas a esses perigos, especialmente naqueles países onde foram tomadas medidas extremas de austeridade e onde existe grande quantidade de imigrantes.
Segundo o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados, em 2011 cerca de 43 milhões de pessoas tiveram que abandonar seus países de origem para fugir dos conflitos e da violência e, delas, 46% era menor de idade, a maioria sem acompanhante.
A ausência de um tutor legal e a condição de “sem documentos” propicia o abuso contra as crianças, ao mesmo tempo que dificulta a identificação desse fenômeno pelas autoridades.
Um estudo deste ano da organização não governamental Save the children concluiu que uma das principais causas do trabalho infantil é a pobreza, por sua vez, origem e resultado da desigualdade social.
Esta pesquisa mostrou que 28% dos menores de 18 anos residentes em estados membros da UE vivem em condições de miséria e escassez, indicador que no Reino Unido chega a 19%, em Portugal e na Polônia a 22, na Itália a 26, na Espanha a 30 e na Romênia a 35%.
“A pobreza é pluridimensional e uma das causas fundamentais das violações dos direitos das crianças na Europa. Seus efeitos sobre elas não se dão a curto prazo: podem durar toda a vida e ter continuidade em gerações futuras”, advertiu a entidade.
Apesar da tendência a afirmar que nas nações de menor desenvolvimento existe maior risco de uma infância marcada pela indigência e a exploração, Save the children assegura que, em países como Itália e França, com altos níveis de Produto Interno Bruto (PIB), cerca de uma quinta parte das crianças situa-se em risco de pobreza.
No Reino Unido, o sexto PIB do planeta, cerca de dois milhões e 300 mil crianças vivem na miséria e dois terços delas pertencem a famílias onde pelo menos um dois pais trabalha.
“A riqueza de um Estado não beneficia automaticamente os mais desfavorecidos, salvo se for (re)distribuida de maneira equitativa. A pobreza infantil está relacionada a um apoio econômico insuficiente do sistema e às condições de trabalho dos progenitores”, destaca a entidade.
Promessas vazias
“Dezenas de milhões de crianças são obrigadas a trabalhar em condições degradantes, de escravidão, assédio e discriminação. Espero que a comunidade internacional fortaleça os esforços para erradicar esta praga”, disse o papa Francisco, em meados de junho deste ano.
“Todos necessitamos renovar nosso compromisso de proteger os mais pequenos e de oferecer-lhes a oportunidade de crescer em um ambiente sadio. Uma infância vivida em paz permite olhar a vida e o futuro com confiança”, disse.
Em um comunicado divulgado no início deste mês, a OIT insistiu na necessidade de implementar medidas de proteção social como condição fundamental para erradicar a indigência e o trabalho infantil.
“Não é segredo algum que é necessário – declarou Guy Ryder, diretor do organismo – aplicar iniciativas efetivas, fornecer um ensino de qualidade e obrigatório até a idade mínima de admissão ao trabalho e aprovar leis eficazes para dar uma resposta adequada a essa problemática”.
O Fundo das Nações Unidas para a Infância defendeu também a educação como a “melhor arma na luta global para tirar as crianças do mercado de trabalho e romper o ciclo da pobreza e analfabetismo que limita suas possibilidades”.
Por sua parte, a UE comprometeu-se em 2013 a contribuir com ações concretas no intuito de acabar com a exploração infantil, lamentando o grave perigo a que estão expostas tantas crianças.
“Embora a estratégia europeia para um crescimento sustentável – até aspira a tirar pelo menos 20 milhões de pessoas do risco de pobreza e exclusão até 2020 -, neste momento o Velho Continente está se afastando deste objetivo”, adverte Save the Children.
“A menos que estejam respaldados por recursos suficientes, os compromissos políticos com as crianças continuarão sendo promessas modestas e vazias”, afirmou Ester Asin, representante dessa entidade no bloco comunitário. Estudos recentes realizados nessa região mostram que menos da metade de seus países cumpriu o objetivo de dar a atenção necessária a mais de um terço dos menores de três anos de seus respectivos territórios, meta que devia ser alcançada em 2010.
Tais questionamentos concluiram, além disso, que, na Europa, 13% das crianças abandona a escola depois do primeiro ciclo do fundamental, entre outras razões, por serem obrigadas a trabalhar para ajudar no sustento de suas famílias.
Diante dessa situação, Save the Children e outras instituições de caridade defenderam a realização de ações eficazes assim como o cumprimento, por parte dos governos, das convenções da ONU sobre a proteção às crianças.
“Instamos todos os países europeus e as instituições da UE a desenvolver estratégias que respeitem os direitos da infância e contribuam para erradicar este fenômeno, assim como a utilizar os recursos disponíveis para promover mudanças imediatas, positivas e duradouras”, afirmaram.
Nils Muiznieks uniu-se a este apelo e garantiu: “Ignorar este problema não apenas põe em perigo os menores, como também o futuro de nossa sociedade, que estará integrada por pessoas a quem foi negada a oportunidade de brincar e de aprender. É necessário agir agora pelo amanhã dessas crianças e de nossos países”.
Enquanto as grandes potências demoram para decidir que caminho tomar e priorizam o desenvolvimento industrial sobre o bem estar de seus pequenos cidadãos, milhões de crianças europeias crescem sem sonhos, esperanças nem brinquedos.
*Prensa Latina de Havana para Diálogos do Sul – Tradução de Ana Corbisier
