Samuel Oakford*
Na Bolívia o cultivo de coca, matéria-prima da cocaína, caiu 9% em 2013 e 26% nos últimos três anos, informou o Escritório das Nações Unidas Contra a Droga e o Crime (UNODC).
Duas regiões (Los Yungas, no departamento de La Paz, e Trópico, em Cochabamba) abarcam quase toda a superfície cultivada na Bolívia e em ambas houve uma importante redução no plantio de coca em 2013. O cultivo ilegal nos parques nacionais também diminuiu pela metade, para apenas um hectare, segundo o documento da UNODC publicado no dia 23.
A redução para uma área de apenas 23 mil hectares cultivados em todo o país é considerado um notável avanço, mas se passa por alto quanto a isso ter sido conquistado pelos próprios termos da Bolívia – e não dos Estados Unidos – e com a cooperação fundamental de muitos dos pequenos produtores de coca bolivianos.
“A Bolívia reduziu a colheita com os esforços de erradicação, mas também com a participação dos produtores e agricultores de coca”, disse à IPS o representante da UNODC, Antonino de Leo. E o fazem em um clima de participação e diálogo, “que chamam de controle social”, acrescentou. Segundo o funcionário, “o governo não só tem um objetivo para o cultivo ilegal como é o mesmo que têm os agricultores e a união de produtores”.
Desde que chegou a Presidência, em 2006, Evo Morales, outrora líder do sindicato de produtores de coca, começou a negociar com os agricultores e suas organizações para convencê-los de que com a definição de metas de cultivo em comum acordo se conseguiria preços maiores bem como uma renda sustentável para dezenas de milhares de produtores de subsistência. E, de fato, em 2013 o preço da coca na Bolívia, que já era superior ao da Colômbia e do Peru, aumentou mais 7%, passando de US$ 7,40 para US$ 7,80 o quilo.
Embora o valor da colheita de coca tenha diminuído de US$ 318 milhões para US$ 283 milhões, os agricultores em sua maioria já não vivem com o temor de que seus meios de vida sejam destruídos pelos esforços de erradicação financiados pelos Estados Unidos, que caracterizaram a política do país contra as drogas durante décadas.
A resposta militarizada favorece o crime organizado e os grupos armados e conduz à concentração de riqueza ilícita. A Bolívia permite aos produtores individuais o cultivo anual de um cato (medida de terra equivalente a 1.600 metros quadrados) de coca, o que é visto como uma espécie de salário mínimo.
Ao contrário do Peru e, especialmente, da Colômbia, onde a erradicação forçada, as fumigações e os confiscos são a estratégia para lidar com a produção ilegal de coca, os agricultores bolivianos permitem que os funcionários visitem e meçam seus campos, medições que depois são verificadas com dados obtidos por satélite. Por esta razão, os dados declarados pelo governo são muito semelhantes aos publicados pelos Estados Unidos, sendo que em 2012 foram idênticos. Isso não ocorre no caso de outros produtores na região.
“Nada é feito inteiramente sem atrito, mas o processo acabou com os ciclos de protesto, violência e morte dos produtores”, explicou à IPS a diretora da Rede Andina de Informação, Kathryn Ledebur. “Continua havendo violações dos direitos humanos, mas no passado arrancariam toda a coca” dos produtores sem lhes oferecer um plano de subsistência alternativo, afirmou.
Na Colômbia, o governo destrói aproximadamente cem mil hectares de plantações a cada ano. Como os pequenos agricultores não costumam ter uma alternativa econômica, voltam a plantar coca e o ciclo recomeça. A política da Bolívia não fixa limites rígidos nem localizações geográficas exatas para os cultivos, mas qualquer plantação que supera o cato em áreas não autorizadas é destruída.
“As boas práticas indicam que para reduzir os cultivos ilícitos de uma maneira sustentável e evitar oretorno do ciclo existe a necessidade de combinar os esforços de erradicação com programas de desenvolvimento participativo de longo prazo que gerem oportunidades reais para os agricultores”, destacou De Leo. Em 2008, o presidente Morales expulsou o embaixador dos Estados Unidos, Philip Goldberg, e em 2009 fez o mesmo com a representação da Agência Antidrogas (DEA). A partir de então cessaram os fundos de Washington destinados à luta contra as drogas.
As medidas precederam a uma reelaboração cuidadosamente planejada das obrigações da Bolívia no contexto do sistema de convenções da Organização das Nações Unidas (ONU) que rege a política global contra as drogas. Em 2011, o país tomou a medida sem precedentes de se retirar da convenção de 1961 sobre estupefacientes, mas em 2012 reconfirmou sua adesão, com a condição de que a Bolívia tivesse um mercado interno legal para a folha de coca.
A decisão foi aceita pela imensa maioria dos Estados membros que concordou que a coca é uma planta tradicional utilizada por milhões de bolivianos sem fins abusivos. Como outras medidas referentes a drogas tomadas por outros países, a decisão serviu para minar a interpretação jurídica uniforme e proibitiva das convenções. Mas, ao contrário do Uruguai e dos Estados norte-americanos de Washington e Colorado – que legalizaram a produção e comercialização da maconha – a Bolívia conta com a aprovação oficial da comunidade internacional.
“Se há 15 anos alguém perguntasse o que aconteceria a um país andino que perde financiamento dos Estados Unidos estaríamos falando de uma invasão dos marines (fuzileiros navais) e tudo indo ladeira abaixo, mas nada disso aconteceu”, apontou Ledebur. “Um país muito pequeno desafiou as premissas básicas da dominação dos Estados Unidos e suas repercussões políticas, e teve êxito”, acrescentou.
No ano passado, Washington não outorgou o certificado antidrogas à Bolívia porque, segundo disse, esse país não realizou “esforços suficientes para cumprir suas obrigações sob os acordos antinarcóticos internacionais”. Mas, ao notificá-lo, o governo norte-americano reconheceu que a “produção potencial de cocaína pura” boliviana diminuiu 18% em 2012.
A Bolívia pode ter feito as pazes com seus produtores de coca, mas continua sendo o terceiro produtor de cocaína do mundo. O governo destruiu mais de cinco mil instalações de produção da droga e apreendeu 20.400 quilos de pasta de cocaína no ano passado.
A produção andina é alimentada pela crescente demanda no Brasil, o segundo mercado de cocaína no mundo, atrás dos Estados Unidos. “Sempre que houver uma forte demanda por cocaína será muito difícil competir com a coca – sempre será um cultivo muito atraente”, ressaltou De Leo.
*IPS de Nações Unidas para Diálogos do Sul
