Declaração da III Cúpula Continental de Comunicação Indígena da Abya Yala
A todos os seres vivos da Mãe Natureza.
Às irmãs e irmãos indígenas de todo o Abya Yala.
Aos governos dos Estados nacionais e plurinacionais.
Aos organismos internacionais.
Da terra dos Ayuujk Jää’y, no território dos nunca conquistas e sob a proteção das 20 divindades do Cempoaltépetl, nós os comunicadores indígenas do Abya Yala entregamos ao mundo nossa palavra, nossas reflexões e nosso trabalho, construídos durante os dias 7 ao 13 de outubro de 2013, no marco de autonomia e respeito à diversidade de pontos de vista, experiências e aspirações de comunicadores do Uruguai, Argentina, Chile, Brasil, Peru, Bolívia, Equador, Colômbia, Venezuela, Panamá, Costa Rica, Honduras, Nicarágua, Guatemala, México, Canadá, acompanhados solidariamente por comunicadores da Austrália, Alemanha, Bélgica, Espanha, França, Itália, Suíça, um representante do Foro Permanente para as Questões Indígenas e um ex representante do Mecanismo de Especialistas da Organização das Nações Unidas.
Declaramos:
Que a II Cúpula Continental de Comunicação Indígena do Abya Yala é um mandato da IV Cúpula Continental de Comunicação Indígena do Abya Yala celebrada em La María Piendamó, Colômbia, em 2010. Que a Cúpula Continental de Comunicação Indígena do Abyaa Yala está constituída por comunicadores e comunicadoras indígenas com suas autoridades, que pertencem às comunidades de base dos povos indígenas, que são o corpo e a alma desta Cúpula Continental e de todas as que se realizarão.
Que as comunicadoras indígenas cumprimos um papel fundamental na criação de lações profundos de comunicação principalmente gerados a partir de nossas cosmovisões e das famílias como fonte de unidade, vida e relacionamento permanente de comunidade, sob o princípio da complementariedade, contribuições que São pouco reconhecidos e valorizados, razão pela qual se deve gerar espaços de inclusão criando condições adequadas para promover e facilitar nossa participação e liderança no marco da comunicação.
Que reconhecemos o acompanhamento solidário de especialistas d todos os campos, ONGs, governos e organismos internacionais, para fortalecer a comunicação indígena que está a serviço de nossos povos. Agradecemos este acompanhamento e solicitamos o respeito a nossa autonomia e livre determinação para definir a direção de nossos processos de comunicação. Ao mesmo tempo rechaçamos todo domínio que repita velhos esquemas impostos desde a colônia e o novo colonialismo, no que se expressa uma relação de assimetria econômica, social, política e cultural.
Que assumimos a palavra, o pensamento e os acordos desta II Cúpula como um mandato e convidamos a todos os homens e mulheres, organizações, governos e organismos internacionais a que nos acompanhem neste processo de construção de sistemas alternativos de comunicação e experiência de luta dos comunicadores indígenas que demos vida e sentido a esta II Cúpula Continental de Comunicação Indígena do Abya Yala.
Que a autonomia da comunicação indígena, parte do princípio da vida, pilar fundamental das cosmovisões do Abya Yala, que se sustenta na relação do ser humano e a Mãe Terra, a que se aprende na família. Esta autonomia deve estar reforçada pelos planos de vida e processos organizativos de nossos povos e suas autoridades legítimas.
Que é um compromisso da comunicação indígena a defesa da vida e os direitos ancestrais dos povos indígenas como a luta pela terra e o território, conformado pelo subsolo, solo e espaço aéreo, todos de caráter sagrado, tal como concebido por nossa cosmovisão e se propõe construir o Bom Viver a partir de nossas raízes. Esta comunicação deve responder à necessidade vital de preservar e fortalecer as línguas e as culturas, difundindo-as nos meios, para o fortalecimento das raízes identitárias de todos os povos originários do Abya Yala e do mundo.
Que a tradição oram não deve ser suplantada por ferramentas exógenas. A oralidade é o fundamento que nos manteve e nos fez prevalecer como povos. Portanto, chamamos a fortalece cenários de conhecimentos que alimentem a tradição oral a partir dos contextos locais.
Que a comunicação dos povos indígenas deve descolonizar o pensamento e as práticas sociais, difundindo as lutas históricas, intercambiando conteúdos e conformando redes de trabalho, e igualmente denunciar as corrupções e injustiças que afetam nosso sistema de vida, reforçando também a importância de uma comunicação para a paz e o diálogo, não para a guerra, em qualquer de suas expressões.
Que as vivencias e conceptualizações cotidianas realizadas pelas povos no marco de suas cosmovisões devem constituir-se em referências fundamentais para o estabelecimento dos sistemas de comunicação própria e ser impulsionada sempre a partir do local.
Que oferecemos ao mundo a cosmovisãoo, o saber e o pensamento indígena como alternativa para a construção de uma nova utopia social fundada na reciprocidade e a relação respeitosa entre os seres humanos e com a Mãe Natureza, no contexto da crise civilizatória ocidental.
Ratificamos o acordo da I Cúpula Continental de Comunicação Indígena do Abya Yala no sentido de que, constituída em assembleia, órgão que legitima o mandato coletivo, é e será o espaço permanente para o encontro, reflexão e deliberação, para:
– Compartilhar nossas experiências, problemas e aspirações no campo da comunicação e para a formulação de planos e estratégias a serviço de nossos povos e nacionalidades indígenas.
– Dar continuidade à construção de uma plataforma capaz de encaminhaar e articular nossos esforços no âmbito do continente Abya Yala para que a comunicação indígena fique sempre a serviço de nossos povos e de nossas legítimas aspirações. Para isso acordamos potenciar e estabelecer enlaces de comunicação indígena que articulem as diferentes redes, processos e experiências dos povos, organizações e comunidades indígenas. Esta plataforma deve servir igualmente para juntar esforços com os povos afrodescendentes, camponeses, setores sociais e grupos afins ao pensamento dos povos indígenas.
– Articular o esforço continental de nossos povos e seus comunicadores indígenas para exigir dos Estados nacionais o respeito ao direito à comunicação e à Informação para realizar as reformas legislativas necessárias em um marco jurídico que fomente os sistemas de comunicação próprios e a formação permanente em todos os níveis, de acordo a nossa cosmovisão e cultura.
– Avançar nos processos de concertação com e nos organismos internacionais para desenvolver normas que garantam o pleno exercício da comunicação indígena, tomando em conta a Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas, a Declaração e Plano de Ação da Cúpula Mundial da Sociedade da Informação, o Convênio 169 da Organização Internacional do Trabalho e as leis dos países do continente que tenham avançado sobre a matéria.
Exigimos dos Estados nacionais e plurinacionais e dos organismos internacionais:
Reconhecer e respeitar o direito à comunicação dos povos indígenas, através de reformas legislativas e regulamentação de normas e desenhos de políticas públicas emanadas dos povos, que nos garantam a sustentabilidade, a posse e direção própria de nossos meios de comunicação e as novas tecnologias, o acesso aos meios de comunicação de massa, destinando orçamentos suficientes para o exercício deste direito.
Reconhecer nossa autonomia territorial que incluo o espectro eletromagnético como um bem comum cuja distribuição deve outorgar 33% do espectro radioelétrico nacional em todos países, bem como assegurar as concessões de frequências derivadas da transição digital. Respeitar o direito à livre determinação dos povos indígenas reconhecido nas leis internacionais e nacionais, freando de maneira imediata todo tipo de ingerência de tipo econômico, militar, político e tecnológico em nossos territórios.,
Cumprir com o Direito à Consulta Prévia, Livre e Informada dos Povos Indígenas, como estabelecido nos artigos 6, 7 e 15 do Convênio 169 e o artigo 19 da Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas.
Instamos aos Estados nacionais que não ratificaram o Convênio 169 da OIT, a fazê-lo, como é o caso do governo do Uruguai, onde estão nossos irmãos da nação Charrúa. Também os estados de Guiana, Suriname e Guiana Francesa, que tampouco ratificaram este convênio.
Implementar medidas do tipo cautelar individual e coletivo aos meios e jornalistas indígenas e não indígenas que colaboram com nossos povos e que po exercer o direito à comunicação são prosseguidos, ameaçados e encarcerados. Em particular, assegurar a geração de mecanismos de proteção às mulheres comunicadoras em situação de risco.
Fomentar o respeito à biodiversidade de crenças, saberes e costumes, bem como fortalecer o desenvolvimento, a cultura e a identidade dos povos indígenas em coerência com a diversidade existente em cada país.
Preservar e difundir as línguas originárias, bem como vincular e implementar mecanismos de ação onde os estados reconhecerão e protegerão a diversidade existente em cada país.
Salvaguardar a integridade dos povos indígenas, suas terras e territórios, mediante o respeito a autonomia e autodeterminação. O financiamento para realizar estudos sobre o direito à comunicação dos povos indígenas especificamente sobre o cumprimento do artigo 16 da declaração das Nações Unidas sobre os direitos dos povos indígenas e revisar todos os casos de perseguição e criminalização de jornalistas e meios de comunicação indígena.
Garantir que os meios públicos e privados incorporem produções elaboradas pelos povos indígenas, bem como propiciar as condições para sua realização e difusão.
Aos meios públicos e privados
Exortamos visibilizar aos povos indígenas, seus direitos e a reivindicação de sua memória histórica, utilizando linguagem respeitosa, não sexista e sem estereótipos.
Demandamos e exigimos a abertura de espaços comunicativos em que se incorporem produções e temas indígenas com nossa própria voz, de modo a permitir nossa contribuição à pluralização dos meios de acordo com a realidade de cada um de nossos povos.
Denúncias e pronunciamentos
Rechaçamos a reiterada perseguição, ameaças e transgressões à vida e ao exercício do direito à comunicação dos comunicadores e meios de comunicação indígena nos diversos países do continente.
Somos energicamente contra a ocupação de nossos territórios bem como a exploração e saqueio dos bens comuns neles existentes. Exigimos cancelamento de contratos e dos severos impactos ambientais dos megaprojetos, atores armados e outras ameaças a nossa vida coletiva.
Exigimos o cancelamento das concessões mineiras que atualmente abarcam numerosos territórios indígenas em todo o continente. Na maioria de nossos territórios o sistema capitalista é o que decide e se impõem atropelando nossos direitos. Por isso hoje temos a presença de multinacionais que são responsáveis pelo saqueio de informação, biodiversidade e conhecimentos.
Exortamos a Comissão Interamericana de Direitos Humanos a revisão e exigência de justiça aos Estados nacionais diante da reiterada violação dos direitos humanos e do direito internacional e humanitário das e dos comunicadores indígenas. Solicitamos de maneira urgente outorgar uma Audiência Especial para tratar o tema de perseguição, ameaças e mortes de comunicadores indígenas no continente e a exigência e urgência de medidas cautelares individuais e coletivas.
Exigimos o cessar imediato da nova prática de loteamento petroleiro e mineiro nas terras e territórios indígenas.
Demandamos o cessar da construção de barragens e represas nos territórios indígenas por seus efeitos aos direitos à vida e ao território de seus habitantes.
Alertamos aos povos indígenas sobre os riscos da bioprospecção por parte das multinacionais.
A partir da comunicação indígena devemos denunciar a biopirataria que patenteia os conhecimentos, saberes e biodiversidade dos povos indígenas como é o caso da Ayauasca (Banisteriopsis caapi) patenteada por uma multinacional estadunidense.
Exigimos um alto à firma de Tratados de Livre Comercio (TLC), posto que estabelecem políticas de entrega dos recursos e formulam regulações que permitem o roubo de bens, saberes e conhecimentos de nossos povos.
Rechaçamos energicamente a introdução do milho transgênico pela transnacional Monsanto nos territórios indígenas do Abya Yala. Em particular exigimos a derrogação da resolução 970 na Colômbia e as similares existentes no México, Peru e Chile.
Denunciamos que os estados estão incidindo negativamente no controle da maior parte dos locais sagrados dos povos indígenas, que são parte de seus territórios ancestrais reconhecidos pelos Estados. Os governos devem renunciar a estas invasões já que atentam contra a integridade de vida e a espiritualidade dos povos.
Nos opomos à regulamentação do Direito à Consulta implementado pelo governo de Colômbia através da Corte Constitucional, sendo que norma desse direito já está definida na Lei 21.
Ações
Revisamos as responsabilidades que assumimos como comunicadores indígenas do Abya Yala na I Cúpula de Comunicação Indígena do Abya Yala, celebrada em La Maria Piendamó. A partir daí olhamos as tarefas que ainda faltam cumprir, as que requerem fortalecimento e identificamos aquelas em que desconhecemos os avanços. Também trabalhamos em grupos durante quatro dias para continuar a reflexão sobre nosso trabalho como comunicadores dos povos do Abya Yala e para identificar as ações que podem nos fortalecer em nosso trabalho de apoiar a defesa da visa e a construção do Bom Viver. Com base nisso concordamos:
- A II Cúpula Continental de Comunicação Indígena do Abya Yala convidou as organizações de comunicadores de Bolívia para que nesse país se realize a III Cúpula Continental de Comunicação Indígena do Abya Yala. Os representantes desse país presentes se comprometeram a consultar e escutar a seus líderes e suas autoridades para que na reunião dos povos convocada pela V Cúpula Continental dos Povos Indígenas do Abya Yala, a realizar-se de 10 ao 16 de novembro de 2013 no Território Misak de La María Piendamó, votado e aprovado.
- Participar da V Cúpula Continental dos Povos Indígenas do Abya Yala a realizarse no Território Misak de La María, Piendamó, Cauca, Colômbia, do 10 ao 16 de novembro de 2013 para apresentar os resultados desta Cúpula e solicitar seja aprovada uma posição diante da Conferência das Nações Unidas sobre Povos Indígenas e a Agenda Pos 2015-2030, em matéria do direito à comunicação e informação dos povos indígenas que se submeterá a pré Conferência de Fevereiro de 2014 no México.
- Consolidar a Comissão Continental de Acompanhamento dos processos de comunicação dos povos indígenas do Abya Yala através das Cúpulas, que além das funções de coordenação tenha caráter consultivo e seja conformada por autoridades e comunicadores indígenas de cada país.
- Operacionalizar a Plataforma Multimídia de Comunicação Indígena do Abya Yala, como ferramenta de articulação dos processos de comunicação indígena que se vive no continente, permitindo que por este meio as e os comunicadores indígenas, as organizações de nossos povos e coletivos de comunicação indígena possam aceder à informação, documentos, materiais além de ser espaço de socialização de nssos processos, denúncias, intercâmbio de experiências, formação e capacitação, cenário de trabalho articulado, sítio oficial para convocar as Cúpulas de Comunicação Indígena e para publicar sus respectivas declarações e memórias. Para isso conformaremos um Comitê responsável de seu funcionamento integrado por oito organizações de comunicação indígena e convidamos aos coletivos interessados a se unirem. Acordamos a montagem dessa plataforma utilizando o domínio ja existente: www.comunicacionesabyayala.org
- Acompanhar como comunicadores e participar da Conferência Mundial sobre os Povos Indígenas em Nova York e da Conferênci Paralela a realizar-se em Bolívia.
- Retomar os aportes e memórias da Cúpula de La Maria Piendamó em Cauca Colômbia e ampliá-los com os avanços alcançados nesta II Cúpula, avançando na elaboração de materiais de comunicação indígena para sua socialização e estudo deste processo mediante uma comissão específica para este fim integrada pelo Congresso Nacional de Comunicação Indígena e outras organizações interessadas como a UAIIN da Colômbia, UNICEM DE OAXACA E REDES do México.
- Elaborar um cadastro continental de comunicadores indígenas e suas respectivas organizações.
- Criar um agenda própria da comunicação indígena no marco das ações de luta que identifique as ameaças sobre os territórios e as propostas de ação para a defesa dos direitos coletivos de nossos povos
- Elaborar uma cartografia social dos processos de comunicação indígena, desenvolvida a partir das dinâmicas locais e projetadas ao estabelecimento de enlaces em todo o Abya Yala.
10. Consolidar o desenvolvimento de sistemas de monitoramento e de geo-referência dos meios de comunicação de massa do continente que violentam os direitos dos povos, o mesmo que dos processos de exploração e saqueio dos territórios indígenas.
11. Propor uma semana dedicada ao direito à comunicação dos povos indígenas e promover uma campanha internacional para difundir este direito.
12. Elaborar uma compilação das problemáticas territoriais existentes nos povos indígenas do continente, difundi-las amplamente incluindo os espaços de trabalho e encontro de organismos internacionais como as Nações Unidas.
13. Criar o Observatório Continental do direito à comunicação dos povos indígenas com base nas experiências existentes, com o fim de identificar a situação atual de cumprimento desse direito e as garantias existentes para o exercício do mesmo tanto para mulheres como homens comunicadores dos diversos povos.
14. Promover, a partir da tarefa comunicativa, a Consulta Livre, Prévia e Informada, a favor do direito dos povos indígenas à livre determinaç!ão e autonomia territorial.
15. Regatar os valores da família, ressaltando o papel da mulher, jovens e crianças no exercício dos direitos territoriais e culturais.
16. Criar o Hino, a bandeira e o escudo dos Povos Originários, através de uma ampla convocatória a todos os países para que participem de sua elaboração. Isto a fim de fortalecer desde a música, os símbolos identitários e a comunicação.
17. Gerar uma linha de pesquisa para o uso das novas tecnologias de informação e comunicação com a participação de comunicadores indígenas.
18. Promover aos povos e comunidades indígenas como sujeitos de direito público, exerçam de maneira direta e efetiva o direito à comunicação e busquem acessar aos meios públicos e privados.
19. Contribuir a partir das comunidades para a sustentabilidade e participaçãoo dos processos de comunicação comunitária.
20. Conformar uma Rede de Mulheres Comunicadoras Originárias do Abya Yala a fim de contribuir integralmente à articulação, posicionamento, formação e visibilização dos processos de comunicação das mulheres indígenas. Que esta Rede permita a participação ativa das mulheres na apropriação das ferramentas de comunicação e que conquista a participação ativa e igualitária das mulheres nos programas e processos comunicativos nos diversos países do continente.
21. Elaboração do Manual para as Comunicadoras Indígenas que apoio com diversas temáticas e ferramentas de informação, formação e capacitação o trabalho realizados pelas mulheres comunicadoras em seus territórios.
22. Sistematizar as experiências de comunicadoras indígenas nas línguas originárias e criar um blog de mulheres originárias comunicadoras.
23. Levas as conclusões da Mesa de Mulheeres deste encontro às Cúpulas Continentais de Mulheres Indígenas propondo que se conforme a mesa de comunicação em sua agenda de trabalho a fim de se articular com outras redes de mulheres indígenas.,
24. Identificar as necessidades específicas de formação em cada comunidade e criar um mapa interativo na Internet que mostre onde se requer capacitação e também quem pode apoiar a mesma. Isto implica formar uma rede continental de apoio mútuo para complementar, compartilhar conhecimentos e experiências, possibilitando a construção coletiva de planos, programas e curricula de comunicação a partir das organizações e comunidades.
25. Avançar na consolidação do Projeto da Escola Itinerante Continental da Comunicação Indígena, recolhendo objetivos, princípios e identidade desta iniciativa; estabelecendo tempos, espaços e processos de formação segundo níveis e idades.
Será necessário construir um conceito de Escola Alternativa a partir da Itinerancia e com as seguintes características: ser integral, que funcione a nível continental, deve propor-se como um modelo aplicável em outros lugares, não deve cair no esquema da escola tradicional, deve fundamentar sua formação nas problemáticas, necessidades, experiências e prospecções das comunidades e povos originários, seguindo uma especialização de acordo às necessidades de formação e não necessariamente à titulação.
A formação de comunicadores indígenas deve transitar do rural ao urbano e vice-versa, trabalhar conteúdos para que a população migrante possa sentir que continua sendo comunidade indígena, sem importar onde esteja; deve articular relações com outros meios comunitários da região; deve conhecer e difundir a agenda indígena no âmbito local, regional, nacional e internacional, estabelecendo a leitura crítica da realidade.
26. A partir do projeto da Escola Itinerante se projeta um perfil do comunicador que domina a língua materna, que maneja os princípios dos povos indígenas, que mostre compromisso de trabalho, que de conta de uma prática de comunicação própria, deve ter sido pre selecionado pela comunidade, ser solidário com a comunidade, conhecer a luta indígena pelo direito à comunicação, ter o hábito da pesquisa e leitura seguir uma formação integral.
27. Os conteúdos da formação devem garantir a revitalização cultural através da transferência de conhecimentos e saberes dos mais velhos para os jovens, fundamentando na historia, oralidade e memória coletiva, locais sagrados, espiritualidade, arte, literatura, dança, entre outros, recuperando e recriando conhecimentos.
28. Esta escola itinerante deve ter como centro as pessoas; a comunicação entre as pessoas. Deve desenvolver habilidades, destrezas e aptidões para estabelecer relações respeitosas no marco da diversidade.
29. Se recomenda à Cúpula a criação de uma comissão encarregada de operacionalizar o mandato relacionado com o Plano de Forma
30. Cão e a Escola Itinerante recolhendo os acordos da I e II Cúpula Continental de Comunicação do Abya Yala. A comissão deve fundamentar suas ações nas experiências que já estão em funcionamento e incluir a organizações e instituições com enfoque de justiça social que queiram somar-se a este processo.
Resoluções:
Expressamos nosso total apoio, solidariedade e compromisso de acompanhamento comunicativo às diversas mobilizações que os povos indígenas realizam pelo continente em defesa da vida e de seus direitos coletivos. Em particular, esta Cúpula apoia e se solidariza com levantamento indígena nacional realizado a partir de 14 de outubro pelos indígenas da Colômbia. Apoiamos os professores indígenas das comunidades do México que hoje lutam pela defesa de sus direitos trabalhistas. Reafirmamos o apoio total a todos os centros de formação em comunicação indígena em todo o Abya Yala. Exigimos o esclarecimento de assassinatos de nossos irmãos e irmãs comunicadores indígenas do Abya Yala. Exigimos a liberdade dos presos indígenas em todo o Abya Yala.
Ratificamos que:
Esta é nossa palavra. Somos as e os comunicadores indígenas do novo tempo.
Estamos caminhando para uma comunicação própria, diferenciada, por e para os povos indígenas.
Do coração que nos irmana a todos, assumimos o compromisso de comunicar para defender nossas terras e territórios, cuidar a vida e seguir caminhando para o Bom Viver.
Fazemos um chamado à unidade na construção do0s processos de comunicação indígena dos povos de todo o Abya Yala, avançando no desenvolvimento de uma agenda comum que nos permita que o trabalho conjunto fortaleça nossos processos comunicativos.
O símbolo mais antigo dos povos indígenas, a flecha, indica a saída da crise civilizatória. Quer dizer que é o símbolo e a representação de uma nova utopia no Terceiro Milênio para toda a sociedade do Século XXI. A comunicação dos povos indígenas se converte numa ferramenta fundamental para a transformação da vida dos povos e da humanidade em geral.
Convidamos a todos os que compartilham nossa convicção a levar adiante a comunicação indígena que comuniza, a comunicação que faz ayni, a minga comunicativa que formará o tecido dos povos.
Dado no território Ayuujk de Santa María Tlahuitoltepec, Mixe, Oaxaca, em 13 de outubro de 2013.
Jallalla Pueblos Indígenas do Abya Yala
Jallalla Comunicadoras e Comunicadores do Abya Yala
Ewa Ewa Kawsachum
