A massiva revolta do povo da província de Jujuy no noroeste da Argentina, que começou há dias com uma paralisação de docentes, aos que se uniu a população reprimida brutalmente no sábado (17), deixando feridos e mais de 40 detidos pelo governo de Gerardo Morales, da aliança direitista Juntos por el Cambio e candidato presidencial, produziu um antes e um depois na vida política do povo de Jujuy.
Sobre a inesperada reação social, Morales acreditava impossível pela política de repressão e terror, e a violação dos direitos humanos, ao manter a líder indígena Milagro Sala, da organização Tupac Amaru, detida, junto a outras mulheres, inventando acusações, já que maneja a justiça além das forças de segurança que estão sob seu controle.
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Há muitos anos não sucedia em Jujuy uma rebelião que unisse todos os setores sociais e sindicais, e que levou as comunidades de povo originários a chegar caminhando desde suas longínquas comarcas até a capital da província.
A repressão, desatada por ordem do governador, não pôde deter esta avalanche, agravada nos últimos dias diante da decisão de Morales de decretar uma reforma constitucional, que em uma simulação com cúmplices, inclusos de setores do peronismo local, foi aprovada pelas costas do povo na noite de quinta-feira (15), violando todas as leis e os direitos.
Que espera el gobierno nacional para intervenir la provincia, #Morales hace lo que quiere aprueba una constitución totalmente a espaldas del pueblo.
Y encima lo reprime! @alferdez @wadodecorrido @CFKArgentina @SergioMassa #BastaDeRepresion #IntervencionDeJujuyYa pic.twitter.com/09IsQ67ooK— Prensa Tupac (@PrensaTupac) June 20, 2023
Os pontos mais polêmicos da reforma parcial da Carta Magna, como o “direito à paz social e à convivência democrática pacífica”, impõem a proibição expressa de bloqueios e interdições totais de estradas, bem como qualquer outra “perturbação” ao direito de livre circulação dos habitantes da província e suas consequências legais.
Quanto aos povos indígenas, o artigo 36 sobre o “direito à propriedade privada” permite o despejo de povos indígenas em terras públicas. Na verdade, essas são as terras herdadas de seus ancestrais, que são enganosamente chamadas de “fiscais”, porque supostamente pertencem ao Estado e nunca foram reconhecidas como seus proprietários naturais.
Prensa Tupac/Twitter
A Assembleia Nacional dos Povos Puna, diante da repressão do governo de Jujuy, resolveu cortar todas as rotas nacionais para Chile e Bolívia
Da mesma forma, outra emenda à constituição local legaliza a pilhagem de recursos nacionais estratégicos, como lítio e minerais. Por outro lado, as eleições de meio de mandato são eliminadas, de modo que a votação será a cada quatro anos, e “o partido que obtiver mais votos nas eleições para governador (obterá) metade mais uma das cadeiras no Legislativo”.
Alguns analistas falam de um verdadeiro laboratório político e social, já que Morales, líder da radical União Cívica (UCR) e aliado da extrema direita Proposta Republicana (PRO), como governador, pode aplicar todas as exigências de ajustes e condições neoliberais, como as impostas pelo Fundo Monetário Internacional (FMI).
Enquanto o país observa as disputas políticas internas dos concorrentes às eleições presidenciais de outubro próximo, criando uma atmosfera de incerteza e confusão, na província de Jujuy o povo insurreto derrotou até mesmo a dissimulação da mídia de massa local, incluindo agências de imprensa estrangeiras.
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A alegação que deu início ao processo atual “foi o conflito dos professores sobre salários e condições de trabalho, liderado pela Associação de Educadores da Província por vários sindicatos. A situação vem se arrastando por mais de 15 dias de greve e várias medidas de força ininterruptas, como bloqueios de estradas, rádios abertas, panelas populares, batidas de panelas e marchas com tochas”, informou o portal de notícias El destape.
A Assembleia Nacional dos Povos Puna, diante da repressão do governo de Jujuy, resolveu cortar todas as rotas nacionais para o Chile e a Bolívia por tempo indeterminado, uma medida que só será suspensa com a restituição da constituição provincial e a renúncia do governador da província, disse Veronica Chavez, presidente da Comunidade Aborígene de Bajo Salina.
“A reforma de Morales vem concretizar uma política de ajuste, de precarização, de disciplinamento, de repressão, que ele vem exercendo todos esses anos em sua ânsia de fazer negócios com os recursos naturais, com o lítio. Essa reforma constitucional lhe dá todos os instrumentos para que o povo não tenha nenhuma proteção legal”, denunciou a líder sindical Mercedes Sosa.
Stella Calloni | La Jornada, especial para Diálogos do Sul – Direitos reservados.
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