Nós, Movimentos Sociais de América Latina e Caribe, reunidos em Guayaquil, Equador, nos dias 29 e 30 de julho de 2013, para realizar a Cúpula de Movimentos Sociais da Alba, com o desafio de aprofundar nossas propostas de participação como protagonistas na construção desta grande aliança dos povos e de fortalecer o Poder Popular em nossos países e na região, prestamos homenagem ao legado de Hugo Chávez e expressamos:
A Alba é o resultado da luta dos povos que, em resistência ao capitalismo neoliberal e suas fórmulas de tratados de livre comércio, gerou uma visão alternativa e transformadora de integração, com base em princípios de cooperação, complementariedade, solidariedade e justiça, ou seja, aqueles que aderem às formas de convivência e de subsistência próprias que conformam hoje a pauta do novo, do futuro que abre caminho em Nossa América.
Uma integração dos povos e para os povos implica um salto democrático inédito, que passa por redefinir as instâncias de toma de decisões, ampliando-as com um sentido de simetria e complementariedade entre as representações de governos as dos movimentos sociais. Convidamos, por isso, a avançar em uma incorporação orgânica e plena do Poder Popular no processo de toma de decisões da Alba.
Reafirmamos a vocação de soberania de nossos povos, nos reconhecemos no horizonte de transformação integral oferecido pela Alba, em seus princípios e em suas estratégias em busca do “bem comum”. Sentimo-nos parte de seus esforços para gerar novas relações políticas e geopolíticas, formuladas com pensamento próprio da região latino-americana e caribenha que é seu espaço de geoeconomia endógena.
Defendemos decididamente a visão da Alba que busca uma nova ordem mundial multipolar e pluricêntrica, baseada em relações políticas e econômicas internacionais horizontais, em respeito ao equilíbrio entre humanos e a natureza.
Incitamos nossos governos a aprofundar a construção de uma América Latina e um Caribe libertos de todo ranço de patriarcado, de racismo, d colonialismo, de neocolonialismo, do domínio do capital, do controle dos empórios financeiros e midiáticos e do poder das transnacionais.
Apelamos para que Alba empreenda um processo intensivo e integral para despatriarcalizar os Estados e alentamos a avançar suas políticas pública e de reconhecimento da diversidade sexual e de gênero, e assim alcançar os direitos de todas as pessoas a decidir livremente sobre seu corpo e sua sexualidade.
Consideramos fundamental somar compromissos, ações e criatividade para aprofundar mudança estrutural integral nos países da Alba, onde nossas lutas por justiça, em diálogo com o direito à existência e projeção histórica de todos os povos ancestrais e afrodescendentes, frutifiquem nas visões do Socialismo do Século XXI, de Bom Viver / Viver Bem, e outros processos de transformação. Os avanços e concretizações desses processos constituem sem dúvida a melhor contribuição dos povos e movimentos que tomaram como sua as propostas da Alba em suas lutas de resistência ao capitalismo.
No caminho para construir sistemas econômicos sociais e solidários em nossos territórios, as experiências desenvolvidas com êxito pela Alba com foco na cooperação e complementariedade, são da maior importância. Advogamos pelo fortalecimento e multiplicação de iniciativas como as Granacionales e Petrocaribe, que plasmam formas de articulação e intercâmbios econômicos justos e completares, que abrem outras possibilidades de eficiência e sustentabilidade econômica.
O papel da Alba diante do imperativo da Soberania Alimentar em nossos territórios é estratégico, mais ainda num contexto de crise alimentar mundial, produzida principalmente pelas práticas especulativas do agronegócio, dos assédios para universalizar biotecnologias, que ameaçam com destruir nosso acervo de capacidades próprias de produção e auto sustento. Urgimos a nossos governos a estender e aprofundar todos os mecanismos comtemplados na Alba para assegurar que os processos de produção, intercâmbio e consumo de alimentos se orientem de maneira prioritária a uma verdadeira revolução agrária, para atenção das necessidades de nossos povos, fortalecendo as capacidades próprias, recuperando saberes e impulsando esquemas de agroecologia e comércio justo.
Apoiamos as iniciativas de nossos países para ampliar e consolidar uma institucionalidade regional centrada nos interesses de nossos povos, capaz de atender as múltiplas dimensões de uma unidade regional de raiz Bolivariana, diferente e oposta aos interesses extra-regionais e às lógicas neoliberais, que se encarnam em tratados de livre comercio e em tratados de investimento, desenhados para assegurar sem limites os direitos do capital a custa dos direitos dos povos.
Incitamos os países da Alba a auditar os Tratados Bilaterais de Investimento TBI, a tornar transparentes suas dinâmicas e descartar estes e todos os instrumentos comerciais que colocam a reprodução do capital por cima da reprodução da vida.
Urgimos acelerar o desenho e implementação de uma arquitetura financeira própria, com fundamentos socialistas e de Bom Viver / Viver Bem, com instrumentos financeiros inovadores, diferentes dos especulativos, e a acelerar a validação e o reconhecimento das múltiplas formas de interC6ambio, inerentes à diversidade econômica e produtiva existente na região.
Rechaçamos qualquer tentativa de retorno ao neoliberalismo, ao governo direto do setor privado empresarial e suas “câmaras”, as tentativas de remoçar a hegemonia imperialista no hemisfério que se expressa, entre outros, no impulso à chamada Aliança do Pacífico. Repudiamos a permeabilidade daqueles governos dispostos a renunciar ao apoio de uma rede de mecanismos de integração regional em benefício de interesses elitistas e privados, distanciados do bem comum.
Apoiamos as posturas de dignidade formuladas por nossos governos em defesa dos direitos dos povos a autodeterminação e das pessoas à privacidade. Congratulamos com seus esforços por revelar os mecanismos de controle imperialista, tais como a espionagem, ou a usurpação e armazenamento de dados sobre países e pessoas. Incitamos a continuarem com suas posturas soberanas e decisivas para defender os direitos dos afetados pela espionagem e dos que a revelam.
Alertamos sobre o perigo que representa qualquer enclave, convênio ou contrato para espionar, para tornar-se cumplice das ocupações territoriais e a militarização que, com pretensões de controle universal, os Estados Unidos e a OTAN impõem em todas as latitudes.
Apoiamos as iniciativas de soberania tecnológica e do conhecimento impulsadas em nossos países, e urgimos aprofundar seus esforços por desenvolver mecanismos telecomunicacionais próprios e de software livre.
Incitamos a todos os países da Alba a aprofundar seus processos de democratização da comunicação e apelamos a que legislem nessa matéria, para afirmar o direito dos povos a comunicar-se livremente e garantir modelos de redistribuição socialista dos espectros radioelétricos.
Congratulamo-nos com sua visão estratégica ao consolidar, de maneira simultânea, os diferentes mecanismos e processos de integração regional, e desde o Sul. Juntemos nossos esforços de unidade para uma Pátria Grande e Socialista.
Minga Informativa de Movimientos Sociales – http://movimientos.org/
