Daniela Pastrana*
“Precisamos romper o silêncio. Não é possível que haja lugares onde os jornalistas, pelo fato de precisar sobreviver, se autocensurem. Temos que mudar isso”, adverte o diretor executivo do Comitê pela Livre Expressão (C-Livre), o jornalista hondurenho Héctor Becerra, ameaçado de morte em seu país.
Honduras, México e Colômbia foram os países de que mais se falou nos dois dias da Conferência Internacional “Falar sem Risco”, que terminou neste sábado, 4, em São José da Costa Rica, organizada para comemorar os 20 anos da celebração, cada 3 de maio, do Dia Mundial da Liberdade de Imprensa.
O encontro realizou-se com um mau precedente, pois em 2012 foram assassinados no mundo 121 jornalistas, um número tão grande que a própria Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura qualificou este ano como o “mais mortífero para os meios de comunicação”. Segundo sua escala, a Síria, o México e Honduras são os lugares mais perigosos para o exercício da profissão.
Acresce que, na véspera do início dos trabalhos em São José, o jornalista Ricardo Calderón sofreu um atentado em Bogotá, o que fez retornar velhos fantasmas ao grêmio da Colômbia, onde praticamente foram erradicados os assassinatos de jornalistas na última década.
A tudo isso somam-se as ameaças que receberam Becerra em abril, em Honduras, e a organização internacional Artigo 19, no México, assim como o assassinato e desaparecimento, em menos de uma semana, de dois repórteres no Estado nortenho mexicano de Coahuila.
“Os países que infelizmente encabeçam a lista de nações onde mais jornalistas são assassinados são o México e Honduras “, disse, na inauguração, Janis Karlins, subdiretor de Comunicação e Informação da Unesco. ?Jornalistas e ativistas participantes da conferência admitem que a imprensa na América Latina “não vive seus melhores momentos”, seja pela violência, seja porque enfrenta governos que implementam políticas ou leis que buscam limitá-la.
“A diferença com o México ou Honduras é que na Colômbia matar jornalistas tem um custo político muito alto”, explicou à IPS o diretor da Fundação para a Liberdade de Imprensa da Colômbia (FLIP), Andrés Morales. ? No entanto, alerta Morales, embora tenham diminuído e praticamente sido eliminados os assassinatos de jornalistas, não diminuíram as ameaças e as provocações. “O que prevalece agora é a autocensura, pois os jornalistas, sobretudo do interior dos países, têm muito medo”, disse.
O caso mexicano é mais complexo, concordam os analistas pois, por um lado há importantes avanços legislativos e de políticas públicas mas, por outro, é evidente o interesse do governo em negar o grave problema que tem.
Sexta-feira, 3, foi aprovado um pacote de reformas legislativas nesse país que, entre outras coisas, permitirão que os assassinatos de jornalistas sejam investigados pelo governo federal. Mas esse mesmo pacote de normas deixou em suspenso a permanência da promotoria especializada de proteção a jornalistas, criada durante a administração do conservador Felipe Calderón (2006-2012).
Além disso, o governo atual, de Enrique Peña Nieto, não aderiu à pilotagem do Plano de Ação das Nações Unidas para a segurança dos jornalistas, como fizeram o Nepal, o Paquistão, o Sudão do Sul e o Iraque, embora tenha participado das reuniões preparatórias, como confirmaram funcionários da Organização das Nações Unidas (ONU).
Também foi notória a ausência da delegação do governo mexicano que, no entanto, havia anunciado sua participação na conferência da Costa Rica.
“O governo mexicano não quer se envolver em nada que tenha a ver com uma eleição internacional e recorre a tecnicismos diplomáticos, como dizer que não recebeu um convite formal, para omitir-se. Sua ausência aqui é um sinal claro de como vão agir com relação a este assunto”, avaliou Ricardo González, oficial de Proteção e Segurança da Artigo 19.
“Parece-me que há um equívoco. De fato, o governo mexicano perdeu uma grande oportunidade, porque não apenas a Unesco está aqui, como os especialistas e patrocinadores interessados no assunto, e seria uma boa oportunidade de mostrar os avanços, que existem, apesar de tudo”, disse à IPS.
A conferência de São José fez um enérgico pronunciamento contra os atos de violência contra os jornalistas e contra a impunidade e lançou um apelo aos governos dos países que a integram para apoiar o Plano de Ação da ONU.
“Nos últimos 10 anos, mais de 600 jornalistas foram assassinados, muitos não quando trabalhavam em situações de conflito, e sim depois de denunciar casos locais de corrupção; e nove em cada 10 casos ficam impunes”, lamentou a diretora geral da Unesco, Irina Bokova.
“A violência e a impunidade não podem continuar assim”, disse. ?Mais tarde, em uma conversa com jornalistas, Bokova falou da relação fundamental entre democracia e liberdade de imprensa. “Os meios de comunicação são indispensáveis para a promoção dos direitos humanos, o desenvolvimento e a democracia”, insistiu. Nesse contexto, a organização estadunidense Freedom House publicou seu ranking anual de Liberdade de Imprensa, em que considera “não livres” seis países da América Latina, entre eles o México.
Também a organização não governamental Repórteres sem Fronteiras publicou sua lista de “predadores da liberdade de informar” de 2013, entre os quais inclui o cartel mexicano conhecido como os Zetas.
A Unesco entregou o prêmio de Liberdade de Imprensa à jornalista etíope Reeyot Alemu, presa desde 2011.
O prêmio foi criado em 1997, em memória de Guillermo Cano, diretor do jornal colombiano El Espectador, que foi assassinado em 17 de dezembro de 1986 por ordem do hoje desaparecido chefe do narcotráfico Pablo Escobar. Na cerimônia foi exibido o documentário “Sem Censura”, sobre o que viveram os repórteres do jornal naqueles dias.
Ana María Busquets, viúva de Cano, colocou a medalha sobre uma fotografia de Alemu, que, da prisão, enviou uma mensagem aos jornalistas do mundo para que “façam o que puderem para deter a repressão à imprensa”.
“Preocupam-me aqueles que só são ouvidos por intermédio das vozes dos jornalistas. Quem vai expor suas verdades?”, leu em seu nome Alana Barton, da Fundação Internacional Feminina de Imprensa (International Women’s Media Foundation).
* Enviada especial de IPS de São José, Costa Rica, para Diálogos do Sul.
