Ibis Frade Brito*
Embora a Comunidade do Caribe (Caricon) desenvolva diversas políticas para enfrentar a discriminação e a violência de gênero, nesta região os índices de agressões sexuais às mulheres ultrapassam a média mundial, segundo o último informe das Nações Unidas.
Precisamente esse foi um dos temas mais abordados nas mensagens de governos da área com motivo do Dia Internacional da Mulher, 8 de março, um alerta diante da escalada de agressões, sobretudo, entre meninas e adolescentes. Informes do Bureaux das Nações Unidas contra a Droga e o Delito (Onudd), indicam que uma de cada três caribenhas sofre alguma forma de abuso físico, sexual ou psicológico.
As mulheres correm maior risco de serem assaltadas ou exploradas, seja na infância, na adolescência ou na idade adulta. Por isso 97% dos países da região contam com leis para contrapor a essa tendência. No entanto, os informes de Onudd indicam que as ilhas do Caribe têm uma taxa de agressão sexual mais alta que a média mundial.
A violência doméstica também está contida nos 40% dos assassinatos de mulheres cometidos nas Antilhas, de acordo com estudos da Universidade das Índias Ocidentais.
Diante desse complexo cenário, a Caricon segue estratégias da ONU dirigidas a frear o problema mediante transformações no marco jurídico e mais facilidades de acesso a serviços básicos, esclareceu o secretario da entidade, Irwin La Rocque.
Desse modo, disse, podemos atacar as raízes profundas do flagelo como a desigualdade de gênero e a discriminação nos países integrantes do bloco (Antigua e Barbuda, Bahamas, Barbados, Belice, Dominica, Granada, Guiana, Haiti, Jamaica, Montserrat, San Cristóbel e Nieves, Santa Lúcia, San Vicente y as Granadinas, Surinam e Trinidad e Tobago.
Ls Rocque alertou que as crianças da região soem ver os mal tratos físicos e verbais como um aspecto mais da masculinidade, além disso, aqueles que sofrem essas manifestações de abuso são mais propensas a praticá-las.
As políticas em defesa da mulher, os projetos de prevenção, os programas em setores de educação, saúde, direito e negócios apontam significativos avanços, mas seu desenvolvimento é lento e desigual entre os 15 estados membros.
Entre os países caribenhos que manifestam grande interesse em por fim à violência de gênero destaca-se a Jamaica. Para a primeira ministra, Portia Simpson-Miller, a luta contra esse flagelo é prioridade da atual administração e a polícia deve combater com força qualquer agressão às mulheres. Paralelamente, a ministra de estado para Industria, Investimentos e Comércio, Sharon Ffolkes-Abrahams, observou que esse governo necessita realizar maiores esforços em função de ampliar as oportunidades para as mulheres no setor público e dos negócios.
As caribenhas enfrentam diversas formas de discriminação, pois são mais vulneráveis ao desemprego e as vezes ganham salários menores que os homens, mesmo quando realizam o mesmo trabalho, disse e acrescentou que a presença feminina predomina no setor informal e tende a diminuir na parte superior da escala laboral. A desigualdade tem muitas arestas e podemos constar em termos de acesso à terra, ao crédito e a proteção social, para só mencionar alguns, concluiu a ministra.
Segundo a entidade das Nações Unidas para a Igualdade de Gênero e o Empoderamento das Mulheres, conhecida como ONU Mulheres, o acesso insuficiente aos recursos e os baixos níveis de participação nas decisões afetam em grande medida as caribenhas.
Em 2006, Portia Simpson-Miller ganhou as eleições na Jamaica e em 2010 foi a vez de Kamla Persad-Bissessar em Trinidad e Tobago, porém o Caribe passa por um processo de diminuição da presença feminina nos últimos períodos de governo e a presença soe concentrar-se na área social e de cultura.
Apesar disso, as questões de gênero se impõem paulatinamente na agenda política dos governos e das organizações, é o que constatam informes da ONU Mulheres.
Países como Dominica, Jamaica, Bahamas, Guiana e San Cristóbal e Nieves, desenvolvem políticas nacional de gênero, enquanto Granada, Santa Lúcia e Trinidad e Tobago aplicam programas de prevenção da violência doméstica para fortalecer a infraestrutura jurídica nesse sentido.
A derrogação de leis que estabeleciam distinções com base no sexo ou maiores salários para os homens, a aprovação de legislações sobre assedio sexual e direito de família e a criminalização das violações cometidas no matrimônio, constituem passos adiante.
Também a criação de refúgios e serviços de ajuda telefônica e a insatisfeita necessidade de planificação familiar. Poucas nações antilhanas têm informação e sistematizam dados a respeito, aponta o informe Anual 2012 do Observatório de Igualdade de Gênero da América Latina e Caribe.
No Haiti, o país de maior problema na área, quatro de cada dez mulheres não têm acesso à planificação familiar. Além disso, apesar dos serviços de aconselhamento e assistência, as vezes não se consegue romper as relações abusivas e as mulheres permanecem continuamente expostas, alertou a presidenta do SAVE Foundation Liesel Daisley.
A especialista informou que mais de 25% dos lares de Barbados, em determinado momento, sofrem alguma forma de violência. Muitas dessas vítimas tem menos de 14 anos e vivem em um ambiente familiar muito hostil.
De maneira geral, em torno de 30% das mulheres acusam a seus agressores, embora especialistas indiquem que essa cifra representa só uma fração da realidade e são muito numerosos os casos sem registro por medo ou falta de confiança no sistema judicial, assinala o informe de Onudd.
Contudo, essa tendência não é exclusiva do Caribe e as estatísticas internacionais indicam um aumento na taxa de femicídios e agressões durante a última década.
*jornalista da redação América Central e Caribe de Prensa Latina, especial para Diálogos do Sul.
