O governador José Serra vetou projeto de Ana do Carmo, deputada estadual do PT, depois de a Alesp aprovar por unanimidade medidas para evitar tragédias em regiões sujeitas a inundações, deslizamentos e acidentes tecnológicos em 2008. Como o peessedebista não respondeu aos pedidos de entrevista, tive de me contentar em fazer rápida pesquisa em publicações da época. O site Rede Brasil Atual (21/02/2011) registrou a explicação:
“A decisão sobre adotar – e em que momento – medidas dessa espécie é reservada ao Chefe do Poder Executivo, como corolário do exercício da competência que lhe é deferida pela ordem constitucional”, justificou o próprio. E esclareceu ter ocorrido uma indefinição quanto às partes envolvidas nos trabalhos, envolvendo significativo volume de recursos.
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Por fim, ele relata que as secretarias de de Energia e de Meio Ambiente, Habitação e Saneamento se colocaram contra o projeto após análise técnica. Claro como água de cachoeira: o importante é manter o balanço no azul – questão de coerência, como se vê na sequência.
Economista preferido de FHC tem hoje como plano estimular “forte entrada de capital privado no setor ferroviário"
Desperdício?
João Peres, autor da reportagem da RBA, observa que a argumentação levanta dúvidas em relação à pasta de Meio Ambiente – então comandada por Xico Graziano, secretário do Meio Ambiente de José Serra, de 2007 a 2010.
Em artigo publicado no jornal O Estado de S. Paulo, em janeiro daquele ano, o ex-secretário defendeu que apenas o trabalho de prevenção evitaria a repetição das tragédias vistas neste começo de ano.
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“Uma lei, urgente, deveria obrigar os municípios a realizar o plano decenal, a favor da ocupação ordenada do seu território.” Pelo testemunho, o governador julgava ser desperdício aplicar verba pública para prevenção de cataclismas causadores de mortes. Foi o que ele deu a entender, pelo menos.
Para continuar n’Oesp, no final de fevereiro passado, observando a cena política de “fora da roda viva de mandatos”, saúde debilitada, nada parece abalar o experiente tucano. Agora, em fevereiro, ele ganhou quase uma página inteira para apresentar o “Novo Marco Legal de Ferrovias” – seu projeto, já aprovado pelo Congresso Nacional.
No momento aguarda os vetos. Arquétipo do pensamento neoliberal, o economista preferido de FHC tem como plano estimular “forte entrada de capital privado no setor ferroviário”. Além de estimular leis para desburocratizar o acesso ao mercado de ferrovias. Claro!
Trem para as estrelas
“Tudo pode se tornar real se a iniciativa privada for habilitada para implantar o novo sistema, que ainda existe ocioso da malha Federal”, escreveu ele.
Ora, é difícil ser contra capital de fora para investir no setor. Mas o ex-governador sequer aventa a possibilidade de o Governo Federal participar do negócio da China – para a iniciativa privada do Hemisfério Norte.
O transporte de passageiros foi citado ‘en passant’ – mesmo sendo tão vital quanto o transporte de carga. Em 2009, por exemplo, a ex-presidenta e então ministra da Casa Civil, Dilma Roussef, apresentou projeto para viabilizar um trem bala ligando Rio – SP, que acabou descarrilando por falta de apoio e má vontade.
Depois que José Serra virou ‘Chevron Man’ no Congresso Nacional para aprovar a privatização do Pré-Sal em benefício das gigantes do setor, o quê o contribuinte pode pensar de mais essa iniciativa do parlamentar tucano?
Da minha parte lembro da história do escorpião – impelido pela genética – de negar sua natureza, durante uma travessia lacustre letal a quem o transportava.
Amaro Augusto Dornelles | Jornalista e colaborador da Diálogos do Sul.
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