William Lloyd-George*
Durante décadas, a segurança alimentar e a autossuficiência foram consideradas na África um sonho distante. Mas os coordenadores de um novo programa de desenvolvimento agrícola esperam concretizar esse anseio nos próximos anos.
O Programa Integral de Desenvolvimento Agrícola da África (CAADP) começou lentamente, mas seus responsáveis esperam obter resultados positivos no futuro próximo. A iniciativa é do Departamento de Agricultura e Economia Rural da União Africana (UA), criado precisamente para melhorar a segurança alimentar, alcançar um desenvolvimento sustentável e promover diferentes meios de subsistência no continente.
Quase 80 por cento da população africana vive em zonas rurais e depende da agricultura para alimentar-se e gerar renda, mas muitos parlamentares preocupam-se com a excessiva dependência do continente da ajuda e das importações. O legislador egípcio Moussa Hozen Elsayed destacou que seu país importa cerca de 70 por cento dos alimentos que consome e se mostrou preocupado com a falta de cooperação regional entre os países africanos para comercializar estes produtos. “Ao importar tantos alimentos realmente reduzimos a segurança alimentar na região”, disse, ao explicar à IPS/Diálogos que esperava que o CAADP se fortalecesse nos próximos anos para resolver o problema. “Realmente precisamos garantir que os países procurem produtos na região, antes de importá-los de fora do continente”, acrescentou.
O diretor do Departamento de Agricultura e Economia Rural, Abebe Haile Gabriel, disse à IPS que este era um dos objetivos do CAADP. “Queremos melhorar a segurança alimentar aumentando a cooperação regional; não é necessário importar da Europa ou da América Latina quando seu vizinho tem o que você precisa comprar”, disse.
Embora o primeiro país que assinou o acordo do CAADP só o tenha feito em 2009, o programa avançou muito até agora. Cerca de trinta estados membros da UA assinaram vários documentos que os comprometem a dedicar pelo menos 10 por cento de seu orçamento à agricultura.
No contexto do programa, os países esboçaram planos integrais de investimento que incluem os quatro pilares do CAADP: gestão sustentável da terra e da água, integração e melhor acesso ao mercado, aumento do fornecimento de alimentos e redução da fome, e pesquisa, geração e disseminação de tecnologia.
Um dos fundamentos do contexto no qual se desenvolve o CAADP é que a integração regional e o comércio vão melhorar a segurança alimentar. Por isso fizeram-se esforços significativos para ampliar a infraestrutura regional para o comércio, e se espera mais nos próximos anos.
Gabriel disse a parlamentares da UA que os países africanos destinam cerca de 45 bilhões de dólares à importação de alimentos, o que consome a maior parte das divisas do continente.
Isso demonstra, explicou, que a África não aproveitou sua vantagem comparativa, que é a produção de alimentos. “Trabalhamos para garantir o impulso do comércio dentro da África e para que o continente aproveite a demanda crescente, aumentando sua produção e a produtividade para alcançá-la”, prosseguiu Gabriel.
Alguns países responderam melhor que outros ao esquema proposto pelo CAADP. Ruanda, Etiópia e Moçambique foram felicitados por seus avanços e esforços para aliviar a fome e a insegurança alimentar.
Moçambique, que se transformou em membro ativo do CAADP em 2011, começou um sistema de distribuição de parte de seu orçamento aos distritos. É importante destacar que o CAADP foi lançado em Maputo, Moçambique, em 2003, de modo que está no espírito de todos os moçambicanos”, disse à IPS o diretor do Comitê Rural e de Agricultura daquele país, Francisco Ussene Mucanheia.
“Todos os pilares e a visão do CADDP são chave para as políticas que o governo moçambicano promoveu para capitalizar o desenvolvimento agrícola, e já estamos começando a ver os benefícios”, acrescentou.
Ao parecer, outros países levam cada vez mais a sério o CAADP: 23 países desenvolveram planos nacionais de investimento em agricultura e segurança alimentar e 11 deles receberam fundos adicionais do Programa Global para Alimentos e Segurança Alimentar criado para apoiar iniciativas na matéria e em sintonia com o CAADP.
Sete estados membros também são os países da “primeira onda” sob a iniciativa Grow Africa, pensada para atrair o setor privado internacional para sua cadeia de fornecimento agrícola.
Em colaboração com o Fórum Econômico Mundial, a ideia é estimular os governos a associarem-se a empresas, com apoio de organizações internacionais, para investir em seu próprio país e em seu sistema agrícola. ??Até agora reuniram-se 30 bilhões de dólares, o que habilitou modelos econômicos para cadeias de valores específicos. Para muitos países africanos resta muito a fazer para estar em dia com os objetivos do CAADP, mas está claro que muitos estados membros estão se dando conta da importância do programa.
Em 2013 faz 10 anos que começou o CAADP, mas é como se a história recém começasse. “Para nós ainda estão por chegar os dividendos de alinhar políticas nacionais e estratégias com os princípios do CAADP”, assinalou Gabriel. “Esperamos que haja mais desenvolvimentos pronunciados no futuro, quando os investimentos, que começam agora, tragam resultados”, acrescentou.
