Waldo Mendiluza*
A entrada em vigor a 14 de janeiro de novas medidas migratórias em Cuba gera expectativas e coloca em pauta um tema que durante décadas esteve marcado pela política de Estados Unidos com relação à Ilha. O governo cubano situa essa atualização no propósito de promover um fluxo legal, ordenado e estável de pessoas desde e para o país, questão que considera prejudicada pela agressividade de Washington.
Milhões de seres humanos protagonizam no mundo uma mobilidade através das fronteiras caracterizada fundamentalmente por razões econômicas, familiares e sociais, que no caso de Cuba não é exceção , ainda que em um cenário particular dado pela hostilidade dos Estados Unidos e o uso que faz da questão migratória como arma política.
De acordo com o subchefe da Direção de Imigração e de Estrangeiros (DIE), coronel Lamberto Fraga, diante desse panorama, o tema é considerado de segurança nacional.
A Lei de Ajuste cubana e a política de pés secos-pés molhados de Washington tem sido denunciada por Havana como ações para alentar a emigração ilegal, a prática de atos violentos, o roubo de cérebros e a obstaculização da cooperação médica internacional. Essas posturas tem provocado a morte de seres humanos, o tráfico de pessoas e o sequestro de embarcações e aeronaves, cujos responsáveis tem sido acolhidos em território estadunidense.
Desde a aprovação da Lei Helms-Burton em 1996, os incidentes relacionados com a migração ilegal constituem motivo de intervenção estadunidense, disse Fraga em declarações à imprensa nacional. Por sua parte, o secretário do Conselho de Estado, Homero Acosta, advertiu que a atualização migratória anunciada em outubro passado não responde a pressões de nenhum tipo, e sim as genuínas aspirações e sentimentos profundos da nação cubana, incluídos aqueles que residem no exterior.
Em 14 de janeiro entraram em vigor normas que flexibilizam os trâmites migratório, eliminaram a solicitação de autorização de saída para as viagens ao exterior e o requisito da carta de convite, bem como estenderam de 11 para 24 meses a permanência fora do país sem perder a residência.
As novas medidas possibilitam a saída de menores de 18 anos, com prévia autorização dos pais ou representantes legais, e o fato de que emigrados poderão visitar a ilha por até 90 dias, contra os 30 fixados anteriormente.
Também normalizam a entrada temporária de quem tenha migrado ilegalmente depois dos acordos migratórios de 1994 com os Estados Unidos, se transcorridos oito anos de sua saída; também ampliam as causas de repatriação.
Manipulação política pelos Estados Unidos
Apesar de que a maioria dos cubanos radicados em cerca de 150 países mantém vínculos normais com seus familiares e têm posições de aproximação e respeito a seu país, Estados Unidos insistem na manipulação do tema, na opinião da especialista Ileana Sorolla, diretora do Centro de Estudos de Migrações Internacionais da Universidade de La Habana. Ela entende que a hostilidade de Washington representa um obstáculo ao movimento legal, ordenado e seguro de pessoas.
As leis que promovem as saídas ilegais, o roubo de capital humano e a suspensão unilateral das conversações migratórias ilustram essa postura. Este cenário tem particular impacto no fluxo migratório entre os dois países considerando que em torno de 85% dos cubanos radicados no exterior vivem nos Estados Unidos.
Por décadas o governo estadunidense tratou de semear na opinião pública internacional a imagem de que os habitantes da ilha buscam abandoná-la por estarem descontentes com as autoridades locais. Sobre isso Sorolla asseverou que as causas de migração, exceto a primeira onda de emigrantes comprometidas com o regime de Fulgencio Batista – derrotado pela Revolução de 1o de janeiro de 1959 – e os interesses do governo estadunidense, são as mesmas que impulsionam a mobilidade entre fronteiras no planeta.
Em sintonia com o comportamento do fenômeno mundial da emigração, os cubanos que deixam seu país o fazem fundamentalmente por causas econômicas e familiares, questão manipulada com fins políticos pelos Estados Unidos.
Para a especialista o fluxo de pessoas no mundo está associado aos “enormes desafios que a humanidade enfrenta, derivados da polarização da riqueza que tem aprofundado a brecha entre os países do chamado Sul geopolítico e aqueles que concentram os maiores recursos, o acesso privilegiado a informação, o conhecimento e a tecnologia”.
Trata-se do resultado do saqueio sistemático e acumulativo das riquezas naturais e humanas dos países que hoje são os principais emissores de migração internacional, completou. De acordo com Sorolla, além das causas econômicas e as razões familiares, os cubanos saem por outras motivações pessoais, associadas a fatores histórico-culturais que “estão na raiz mesma da conformação de nossa nação”.
Cubanos opinam sobre a atualização
Para a maioria dos cubanos consultados por Prensa Latina/Diálogos do Sul a propósito da atualização migratória, esta constitui um passo positivo a fim de estreitar os vínculos familiares e facilitar as saídas ao exterior com diversas finalidades.
O aposentado Manuel Díaz estimou que as medidas em vigor “chegam em um momento oportuno”, partir das transformações socioeconômicas que avançam na ilha de cara ao desenvolvimento sustentável. Em boa hora, a emigração de hoje não tem nada que ver com aquela dos primeiros anos da Revolução. Além disso, Cuba faz o que tem que fazer para favorecer a emigração legal. Agora falta ver como responde Estados Unidos e se mantem sua agressividade.
Por sua parte uma estudante da Universidade de La Habana chamada Fara considerou que as mudanças geram opiniões favoráveis “porque beneficiam a muitos e não prejudica a ninguém”.
*Editor chefe da redação nacional de Prensa Latina.
