Quando se constata que na República Dominicana são registradas, em média, 54 denúncias mensais de ocorrência de incestos, junto as unidades responsáveis pela apuração de casos relacionados às práticas de violência de gênero, intra familiar e delitos sexuais, estes dados nos oferecem ao menos indícios de que vivenciamos hoje uma verdadeira tragédia.
A cada hora, são registrados 2,25 casos de incestos na República Dominicana. Apenas no primeiro semestre deste ano foram reportados 323 casos deste delito no país, e em 2017, a Procuradoria aceitou 401 denúncias, 233 a mais que em 2016.
Recentemente o tema voltou ao noticiário depois que o famoso comunicador Pablo Ross foi condenado à prisão preventiva, pelo Juiz de Atenção Permanente do Distrito Nacional, após ser acusado de haver praticado incesto contra uma enteada.
Prensa Latina
Segundo dados do Ministério Público, o incesto representa sete por cento dos delitos sexuais contra menores
Anteriormente, em 4 de junho, também o ex-embaixador e ex-diretor da Comissão de Fronteira da Nação, Doni Santana, foi também condenado à cumprir um ano de prisão preventiva, pelo cometimento mesmo crime.
O Código Penal dominicano conceitua como incesto “todo ato de natureza sexual realizado por um adulto mediante engano, violência, ameaça, surpresa ou constrangimento na pessoa de uma criança ou adolescente com o qual esteja ligado por laços de parentesco natural, legítimo ou adotivo”.
A lei que qualifica, condena e penaliza os praticantes deste delito sexual, não prevê nenhum tipo de atenuante, pelo contrário, determina que aos julgados culpados seja aplicada a pena máxima de vinte anos de prisão em regime fechado prevista para punir os crimes dessa natureza. A lei pune também com o mesmo rigor os casos que comprovam a mera tentativa, tratando-a como um fato consumado.
Ou seja, tudo está legalmente previsto para condenar e penalizar rigorosamente este crime, e busca sobretudo prevenir o cometimento destes delitos, mesmo assim, ao contrário do que se poderia esperar, o número de casos desta natureza, ao invés de diminuir, só aumenta.
Segundo dados do Ministério Público, o incesto representa sete por cento dos delitos sexuais contra menores, unido a agressões, violações, assédio, sedução e exibicionismo.
A vice-presidenta Margarita Cedeño, qualificou como uma barbaridade a quantidade de casos desse delito que ocorrem na República Dominicana e se disse alarmada com os processos recentemente noticiados.
É preciso que os homens respeitem suas filhas
Cedeño lamentou também a vergonha a que são submetidas e os danos -quase irreversíveis- causados às vítimas deste grave crime. E apelou para que os condenados por este crime recebam punições rigorosas e exemplares “para fazer com os homens entendam que respeitar não só suas filhas, como todas as meninas menores de idade”
Além disso, Cedeño qualificou de doentes mentais aqueles que cometem esse tipo de abuso contra crianças, e assinalou que as instituições devem fazer uma abordagem integral, decidida, particular, específica e exemplar para enfrentar estes abusos.
“Estes males sociais não devem ser trabalhados apenas com punições, mas através de políticas de prevenção”, destacando ainda “que se deve dar maior ênfase na promoção dos valores a partir da família e da escola”.
Por sua parte o procurador geral da República, Jean Rodríguez, exortou os promotores a instrumentar fortemente os expedientes nesses casos a fim de conseguir grandes condenações. Quem violar a lei, principalmente aqueles que incorrerem em incesto e violação a menores, terá o Ministério Público de frente para enfrentá-lo, precisou.
A Ministra da Mulher, Janet Camilo, também se referiu a tão sensível tema mencionando que é preciso trabalhar diretamente com os homens, suas atitudes e cultura, para poder combater esses fatos que assolam o país e afetam psicológica e socialmente a vida da vítima e seus familiares.
Sustentou que na República Dominicana sempre existiram esses casos, a diferença é que atualmente estão sendo denunciados e dados a conhecer, e isso desperta maior precaução e preocupação na sociedade diante do elevado número registrado.
“Isso nos leva a refletir a forma como se está tratando a família. O pior de tudo é que não há nenhuma instituição segura. Isso acontece nas igrejas, partidos políticos, classe empresarial, escolas e universidades”, lamentou a ministra.
O incesto, embora se produza em todo o território, tem maior incidência nas províncias de Santo Domingo, Santiago e Distrito Nacional. Mas tudo parece indicar que é mais comum do que se pensa e na opinião dos especialistas no tema, existem muitos menores no país suportando os abusos de seus pais.
De qualquer modo, é um fato injustificável, o qual deve ter a repulsa total da sociedade, pois é incrível ver em pleno século XXI condutas tão condenáveis e alheias à condição humana.
Urge, como sugerem meios de comunicação, estudar as causas e o caldo de cultivo deste delito sexual, que não é privativo de um setor da sociedade, nem de marginais; “vemos delinquindo pessoas que por sua formação e educação deviam rechaçar tamanha perversão”.
Neste momento, qualquer ação que o governo e a sociedade dominicana levam a cabo para acabar com o incesto, terá o total apoio da maioria da população, pois existe uma forte repulsa a esse delito.
*Prensa Latina, de Santo Domingo, República Dominicana, especial para Diálogos do Sul – Direitos reservados
