Ángel Guerra Cabrera*
Na Argentina, Maurício Macri não fez mais que realizar sua longamente sonhada ascensão à Casa Rosada e já reconfirmou suas credenciais como homem do partido do dinheiro e da ordem, que não dissimula nem vai com gentilezas quando se trata de impor as políticas neoliberais. Imposto zero aos latifundiários e elevação dos preços dos serviços públicos a partir de janeiro.
Qualquer semelhança com as políticas econômicas da ditadura militar de Videla, que o enriqueceu, e com os governos de Menem, em que continuou enriquecendo, não é mera coincidência. A partir de agora, aos debaixo, fodam-se, e os de cima a recuperar a maior ou menor fatia que foram obrigados a ceder. Parece ser a mensagem olhando-se a Argentina ou a Venezuela.
Claro que não poderia faltar o decreto do falante mandatário para ir de encontro à vilipendiada Lei de Meios, posto que sua imagem e candidatura foi gerada nas agências de publicidade e nas redações do conglomerado mediático Clarín e do diário La Nación, ambos cúmplices e privilegiados beneficiários tanto da ditadura como do menenismo.
Os decretos assinados pelo flamejante mandatário carecem de legitimidade ao não corresponder com as lutas e interesses do povo argentino, quando não de legalidade, como é o caso da nomeação, passando por cima da soberania do Senado, de dois juízes da Corte Suprema de Justiça. Para cúmulo, um ligado ao Banco Mundial e o outro, integrante do Opus Dei.
Tão meridianamente inconstitucionais foram essas nomeações, que vários membros da coalizão que levou Macri ao poder estão escapando dele. Porém é anedótico que os mesmos meios que antes tanto atacavam a Cristina Fernández, argumentando, entre outras mentiras, seu apego à inconstitucionalidade, hoje se calam estrondosamente diante dos enormes atropelos a Carta do ex governador da província de Buenos Aires.
No caso venezuelano vemos uma contra-revolução que está atuando e ameaçando a partir de uma subestimação da força do povo e uma superestimação da própria força. Com só conseguir metade do que declararam, e se sabe que projetam fazer aproveitando suas cadeiras no parlamento, não tardarão em provocar uma furiosa reação popular contrária. Vale mencionar as ameaças de tirar Chávez do Quartel de la Montaña, onde repousam seus restos, poderia converter-se na faísca que desencadearia um derramamento de sangue de prognóstico incalculável, com todo e enorme patriotismo, correção, disciplina e contenção que tem demonstrada a Força Armada Nacional Bolivariana diante de tumultuosas situações que a colocam em prova. O última caso tem sido os insultos aos líderes militares por personagens do campo inimigo do processo bolivariano, al perceberem sua imobilidade diante das lisonjas e flertes.
Em resumo, a contra-revolução se propõe desmantelar as gigantescas conquistas sociais da revolução bolivariana, entre elas a independência do país e entregar a Estados Unidos os maiores recursos mundiais de petróleo.
Diante desse panorama ameaçador às conquistas sociais e civilizatórias nos dois países mencionados, parece necessária a voltar ao combate nas ruas desse ente revolucionário criado pelos movimentos populares e os novos governos independentes latino-caribenhos.
Chavismo é seu nome na Venezuela mas está distribuído do rio Bravo à Patagônia.
Esse sujeito equivale hoje na América Latina e Caribe ao proletariado. Aquela a que Marx considerou na Europa ocidental e central do século XIX o encarregado de encabeçar a revolução socialista. Hoje sua tarefa imediata é impedir a restauração conservadora, preservar as conquistas sociais e a nova cultura política alcançadas a partir do movimento indígena de Chiapas (1994) e a chagada de Hugo Chávez à presidência da Venezuela, continuar demolindo o neoliberalismo em nossa região até as últimas consequências.
Afirmar que, agora sim termina o “ciclo progressista”, como tem sido aclamado, porque elegeram com o mínimo um presidente da direita na Argentina, pela ameaça de destituição da presidenta Dilma Rousseff ou pela simples conquista do parlamento em mãos da contra-revolução na Venezuela é não conhecer a história de América Latina e Caribe. Entramos em uma fase mais difícil e complexa da luta pela segunda independência en Nossa América.
*Original de La Jornada, México
Anexo:
Macri, o restaurador
Editorial de La Jornada, México
O presidente Argentino, Maurício Macri não esperou sequer tomar posse no cargo para enredar-se em um confronto com o derrotado peronismo progressista de sua antecessora, Cristina Kirchner: o mandatário barrou sua própria ascensão querelando com a presidenta por um assunto absurdo e provocou com isso uma alteração institucional menor, porém significava: foi um chefe de Estado provisório, que durou menos de 12 horas no cargo, o que lhe transmitiu o poder.
Mais que os cerimoniais, Macri começou a desmontar rapidamente o legado de soberania e do estado de bem-estar construido durante os 12 anos dos mandatos kirchneristas e rapidamente revelou seu talento autoritário e antidemocrático e sua pouca disposição de observar o marco legal do país.
No frigir dos ovos, o presidente direitista reduziu drasticamente os impostos à exportação de produtos agropecuários, em particular a soja, trigo, milho, sorgo, girassol e carnes, o que constitui um grave retrocesso nos mecanismos de redistribuição da riqueza de financiamento do Estado que teve início desde 2008. O favorecimento aos grandes agroindustriais terá um impacto nas finanças públicas que deverá ser compensado com um incremento nos impostos sobre a renda, segundo explica o próprio novo governo.
Outra medida inaugural que tem provocado crítica quase unânime da sociedade argentina foi a designação irregular de dois magistrados da Corte Suprema à margem do Poder Legislativo. Com essa decisão autoritário o novo hospede da Casa Rosada evitou chamar o Congresso para uma sessão extraordinária, sabendo que a maioria se senadores opositora poderia vetar as propostas de ambos os juízes, veto que de toda maneira ainda poderá ocorrer em março próximo, quando o Senado reinicie suas sessões ordinárias.
Por outro lado, o governo levantou toda restrição à compra de divisas, com o que liquidou com quatro anos de controle cambial. Assim, as pessoas que só podiam adquirir 2 mil dólares mensais, poderão comprar até 2 milhões de dólares a cada mês. A medida levará, previsivelmente, a uma rápida desvalorização do peso argentino. Da magnitude dessa depreciação dependerá o impacto político da decisão.
Em suma, com poucos dias de ter iniciado o governo, Macri exibe sua determinação de liquidar com os lineamentos progressistas, sociais e de soberania do kirchneerismo e de conduzir o país aos postulados neoliberais que foram impostas em décadas passadas durante os governos de Carlos Menem. Assiste-se, portanto, a um empenho restaurador de receitas que fundiram a Argentina – e a maioria dos países da região, México entre eles- no estancamento econômico, a desigualdade dilacerante, o desemprego, o incremento da pobreza, a corrupção e a dependência política e financeira.
Cabe perguntar se a sociedade e as instituições argentinas permitirão tal mudança de direção ou se, pelo contrario, as estratégias do novo mandatário enfrentarão resistências que impeçam uma completa recaída da Argentina no desastre neoliberal.
