Pratyush Sharma*
O poder da China na cooperação Sul-Sul (CSS) reside na realização de projetos de infraestrutura de grande dimensão em diversos países em desenvolvimento
Essa cooperação é notável em função da escala, da velocidade e a rentabilidade dos projetos e exerce uma influência positiva na promoção da construção nacional, o desenvolvimento econômico e o progresso social dos países sócios.
Quando a China presta ajuda, adere aos princípios da não ingerência nos assuntos internos de seus parceiros, de não condicionalidade – econômica e política – e do respeito ao direito do parceiro eleger com independência seu próprio caminho e modelo de desenvolvimento.
Não obstante, a rápida conclusão dos projetos de infraestrutura da China também traz seus problemas, como a escassa ou nenhuma documentação, o que resulta em falta de transparência, de supervisão e de acompanhamento posterior ao projeto.
Os meios de comunicação internacionais denunciam que a reação contra os trabalhadores chineses utilizados pelas empresas chinesas nos países em desenvolvimento gera escaramuças com a população local, corrupção e roubo de recursos.
Outra característica importante da CSS da China é seu caráter intergovernamental e ser gerado por demanda. Contudo isto também tem gerado reclamações de que os projetos de desenvolvimento nos países parceiros são produto de pedidos feitos pelas elites políticas, mais que a população em geral.
A China tem consciência destas acusações. Tomou medidas para reparar sua imagem e pretende adotar uma linha mais inclusivas para sua política de CSS, como buscar a valorização social de seus projetos de infraestrutura, o esclarecimento sobre os resultados e não só sobre o produto.
Os projetos chineses não só objetivo gerar postos de trabalho locais – o produto-, como também se importa com a natureza dos empregos – o resultado – que geram para os habitantes dos países parceiros.
Entre outros resultados inclui-se a paridade de gênero e a paridade salarial da mão-de-obra, isso enquanto a gestão do projeto estiver em mãos chinesas. A China também está atenta sobre a necessidade de gerar capacidade através de bolsas e se mostra mais disposta a trabalhar com as organizações da sociedade civil.
China estimula suas empresas estatais a realizar avaliações sobre impacto social e ambiental e a assumir uma maior responsabilidade social para melhorar a transparência da gestão. Está mais disposta a coordenar com as partes internacionais interessadas para realizar um trabalho de desenvolvimento no Sul global.
Dois exemplos são, a coordenação que ocorreu entre os trabalhadores de assistência humanitária chinesas e as equipes das organizações humanitárias multilaterais nas sequelas do ciclone Komen, que arrasou a Birmânia em 2015; e os esforços coordenados dos especialistas chineses com seus homólogos franceses e japoneses nos projetos de restauração dos templos de Angkor no Camboja.
A igualdade e o respeito mútuo são valores fundamentais. A China presta assistência na medida de suas possibilidades a outros países do Sul global no marco da CSS, para apoiar e ajudar, especialmente os países de menor desenvolvimento, com redução da pobreza e melhora dos meios de vida.
Por exemplo, o projeto Tazara, o enlace ferroviário entre Dar-el-Salaam, na Tanzânia, e Kapiri na Zâmbia, foi construído pela China a pedido dos governantes dos respectivos países pelo valor de 500 milhões de dólares.
O projeto foi considerado inviável economicamente pelos financistas do Ocidente quando Julius Nierere (1964-1985) da Tanzânia procurou ajuda no ocidente para reduzir a dependência econômica de Zâmbia para com a Rodésia (atual Zimbabwe) e África do Sul através dessa linha ferroviária.
Na reunião de cúpula de 2015 do Fórum China-África, Beijing identificou cinco pilares para a cooperação bilateral em dez áreas principais. Entre elas a consolidação da confiança política, a busca pela cooperação econômica de benefício mútuo, a melhora nos intercâmbios, aprendizagem cultural, ajuda em segurança e a consolidação da unidade e a coordenação em assuntos internacionais.
Os dez setores identificados como prioritários na cooperação são bem diversificados e incluem as áreas de industrialização, modernização da agricultura, infraestrutura, serviços financeiros, o desenvolvimento ecológico, facilitação do comércio e investimento, a redução da pobreza, saúde pública, intercâmbio entre os povos, e a paz e segurança.
Os projetos chineses, especialmente na África, se viram envolvidos em diferentes controversas e foram mal vistos pela imprensa internacional e local. A China incluiu a justiça, a abertura, a integração e a sustentabilidade como novos pilares, e também a questão de segurança e terrorismo como novos setores da CSS.
Beijing negociou recentemente a reconciliação entre o governo de Afeganistão e o movimento extremista Taliban. Além disso, a cooperação triangular para o desenvolvimento proposto entre a China e França, e entre China e Grã-Bretanha especificamente para o desenvolvimento da África, é um fenômeno inusitado que é para ser visto como evolui. Esta proposta em particular foi recebida tibiamente pelos governos africanos.
Nesse sentido, o papel de plataformas como a Rede de Investigação para o Desenvolvimento Internacional da Universidade Agrícola Chinesa, adquiri um significado especial já que tenta encher o vazio de conhecimentos com o intercâmbio de saberes sobre o desenvolvimento internacional com indivíduos e instituições de renome, tanto em território chinês como no exterior.
Seu objetivo é o desenvolvimento de uma base de conhecimento sobre o desenvolvimento internacional na China, para facilitar o intercâmbio entre Pequim e a comunidade internacional para o desenvolvimento. Um fórum homólogo na Índia sobre Cooperação para o Desenvolvimento criado em 2013, aplicou uma posição inclusiva similar.
Os pontos fortes da CSS da China são o estabelecimento de prioridades para ajudar no pagamento e na realização com transparência e o acompanhamento posterior do projeto O financiamento dos projetos de infraestrutura é feito pelo banco China Exim Bank, que também oferece financiamento em condições favoráveis para a construção da infraestrutura e o apoio à comercialização dos produtos chineses.
O China Exim Bank aplica cada vez mais uma estrutura de negócios conhecida como “o modo Angola” ou de “recursos para a infraestrutura” – pelo qual o pagamento do empréstimo para o desenvolvimento da infraestrutura se faz com recursos naturais, por exemplo, com petróleo.
Os financiamentos chineses são oferecidos com juros em média de 3,6% com um período de graça de quatro anos e vencimento em 12 anos. Em geral isto equivale a um componente de doação (reciprocidade) em torno de 36%, o que qualifica como empréstimo em condições favoráveis de acordo com as definições oficiais.
Não obstante, a variação desses parâmetros, de acordo a cada país é considerável. A taxa de juros varia de 0,25% a 6%, com um período de graça de dois a dez anos, com vencimentos de 5 a 25 anos e um componente global de doação (reciprocidade) de 10 a 70%.
*IPS de Nova Délhi, especial para Diálogos do Sul
