Yudith Díaz Gazán*
Qualquer mulher jovem que pretenda entrar para as Forças Armadas na Indonésia deve se submeter primeiro a uma insólita prova de virgindade.
Até há pouco tempo, o exame também era obrigatório para as que desejassem contrair matrimônio com um militar.
Ativistas de direitos humanos, políticos e profissionais pedem ao governo da Indonésia que anule esse protocolo que é considerado pouco científico, opinião que é compartilhada pela Organização Mundial da Saúde.
A jornalista da BBC Josephine McDermott difundiu um material, publicado no portal Channel News Ásia, sobre várias entrevistas a mulheres submetidas aos exames discriminatórios e que não têm nada que ver com a capacidade do gênero para desempenhar seu trabalho.
Segundo McDermott, as provas são obrigatórias para as recrutas militares e para as aspirantes – de 18 a 20 anos – para fazer parte do corpo da Polícia Nacional.
A investigação confirmou que a Força Aérea, o Exército e a Marinha realizaram durante décadas tal exame nas noivas dos militares antes de contraírem matrimônio.
Inclusive governos locais e serviços civis advogaram o uso do exame, e alguns setores até tentaram estendê-los às escolas.
Em fevereiro, as autoridades da localidade de Jember, em Java Oriental, descartaram um plano para que as meninas tivessem que certificar sua virgindade antes de se formar na escola secundária.
A comunicadora da BBC informou que no exame, conhecido como a “prova dos dedos”, o médico deduz pelo tato o estado do hímen e a dimensão anatômica do canal ou o relaxamento vaginal.
Supõe-se que o exame sirva para determinar se uma mulher já teve relações sexuais, mas o estado do hímen oferece pouca informação para responder a essa pergunta, disse.
O hímen pode variar de tamanho por muitas razões não relacionadas com o sexo: a membrana cobre parcialmente a abertura da vagina, mas não a fecha como uma porta, indicou.
A ativista Andreas Harsono, uma das colaboradoras da reportagem de McDermott, entrevistou mulheres indonésias – entre esposas de militares e mulheres oficiais- e a maioria se sentia envergonhada e traumatizada pelo procedimento.
Para a prova, grupos de 20 aspirantes entram a uma sala do hospital da Polícia e tiram a roupa interior, com exceção das que estão menstruadas.
O pessoal médico examina seus olhos, nariz, dentes, o alinhamento da coluna, as varizes e as hemorróidas.
Depois, em uma sala que muitas vezes não tem porta, apenas uma cortina e uma maca para o exame de mulheres grávidas, é realizado o teste.
Uma médica militar -que pediu discrição – relatou que quando realizou as provas em Jacarta foi difícil persuadir as mulheres a fazê-la e decidiu não fazê-las de novo, relatou.
No entanto, esclareceu que o chefe de informação das Forças Armadas, general Fuad Basya, qualificou o ato como um assunto de segurança nacional.
Em declarações públicas à mídia, Basya explicou que se uma candidata perdeu sua virgindade fora do casamento, seu estado não a tornaria apta para converter-se em soldado.
Pode ter sido por um acidente, por doença ou devido a um hábito, mas de qualquer maneira o exército indonésio não pode aceitar recrutas como essas, afirmou o general.
Recentemente mulheres policiais e organizações defensoras dos direitos humanos levaram o assunto aos funcionários policiais de patente mais alta, os quais muitas vezes descontinuaram a prática, por enquanto.
O artigo 36 do regulamento de saúde da Polícia expressa que as aspirantes à academia de polícia de mulheres devem se submeter a um exame de obstetrícia e ginecologia, sem especificações sobre o teste de virgindade.
As autoridades prometeram suprimi-lo embora contraditoriamente a página da Polícia Nacional afirme: “Além dos exames médicos e físicos, as mulheres aspirantes precisam se submeter ao teste de virgindade, porque devem ser virgens, enquanto as casadas não podem ser escolhidas para trabalhar”.
Essa prática é reconhecida como violação dos direitos humanos por submeter as mulheres a tratamento cruel, desumano ou degradante, em virtude do artigo sétimo do Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos e do artigo 16 da Convenção contra a Tortura.
O Comitê de Direitos Humanos das Nações Unidas destacou que não se refere simplesmente aos atos que causam dor física, mas também aos que provocam sofrimento mental.
Às indonésias que sonham em vestir a farda da polícia não têm outro remédio senão lutar pelo respeito à sua dignidade e integridade, ou cumprir com a chamada prova dos dedos.
*Prensa Latina de Havana, especial para Diálogos do Sul.
