“As greves respondem à vontade dos trabalhadores. E como consequência destas duras lutas, a justa causa dos professores peruanos vencerá”.
Gustavo Espinoza M.*
A luta do magistério peruano e sua continuidade depois de frustradas as negociações no final da semana, obrigam-nos a olhar os fatos com maior objetividade. E exigem o mais alto espírito de compreensão sobre a causa dos professores peruanos, que são utilizados por uns e vilipendiados por outros.
Urge, à luz do conflito de hoje, resumir alguns conceitos centrais:
A legalidade da greve do magistério
O governo resolveu declarar “ilegal” a greve do magistério. Em contraste, cabe perguntar, quantas greves foram declaradas ilegais pela atual administração? Seguramente nenhuma. Não é que todas as demais tenham sido consideradas realmente ilegais, mas que as autoridades buscam utilizar o termo hoje para desenvolver ações punitivas contra os docentes: descontar salários e demitir professores.
O primeiro já ocorreu antes. Nas greves históricas contra Morales Bermúdez -na segunda metade dos anos 80 do século passado- nunca pagaram os salários dos professores, muitos fomos substituídos primeiro e transladados irregularmente depois com o intuito de quebrar a luta sindical da época. Porém esses foram anos –como hoje se diz- de “ditadura militar”, em que os procedimentos legais eram submetidos por um regime que, adicionalmente, autorizou a demissão em massa de dirigentes sindicais de todas as áreas produtivas, em razão da Greve Nacional de 19 de julho de 1977.
Em outros conflitos isso não ocorreu. Suspensa ou terminada a greve, todos os trabalhadores da Educação voltaram às salas de aula e continuaram suas tarefas sob um compromisso que foi cumprido em todos os caos: recuperar as horas de aula não dadas. Hoje se fala de prolongar até janeiro o ano escolar “para que os alunos não se prejudiquem”, porém, quem dará essas aulas? Não serão por acaso os professores que hoje estão em greve? Se forem pagos então não haverá nada de irregular no tema.
Representatividade legal
Em tudo isso algumas apresentadoras de programas da televisão insistiram em destacar que esta greve “carece de legitimidade” porque convocada por um organismo “não reconhecido legalmente”. Isto, certamente fundado no fato de que não é a direção nacional do SUTEP quem convoca a ação, mas o CONARE, um organismo “não reconhecido”. Essa ideia tem sustentado outra: “não se pode dialogar com um organismo que legalmente não existe”.
As greves respondem à vontade dos trabalhadores. Suas organizações representativas que as deflagram nunca foram reconhecidas desde o início. Ao contrario, foram legalizadas como consequência de duras lutas sociais. A própria CGTP, refundada em junho de 1968, foi reconhecida legalmente somente em janeiro de 1971. Suas ações de luta anteriores e sua participação ativa nas mobilizações trabalhistas de então, foram ilegais? Certamente que não. Foram admitidas à margem de um debate formal como realidades objetivas. E as autoridades tiveram que discutir e tratar com os representantes dos trabalhadores, independentemente de sua inscrição ou não nos registros formais.
Muitas vezes estar inscrito, ou o reconhecimento das estruturas sindicais, foi posterior a duras lutas travadas pelos trabalhadores em todos os níveis. Os exemplos abundam.
“Sessenta dias de conflito”
Uma greve do magistério que dure “sessenta dias” – dizem seus opositores- fará com que as crianças percam inexoravelmente o ano escolar. E isso afetará os “mais pobres”, que estudam nos estabelecimentos do Estado. Aqui há falsidades e também mensagens.
Os professores de Cusco foram os que iniciaram a greve em 17 de junho deste ano. Porém a suspenderam e agora estão trabalhando. Em outros lugares do país a greve teve início mais tarde, e de maneira escalonada. Há os grevistas mais antigos, completam 38 dias e outros com apenas um par de semanas. O que ocorre é que o conflito se estendeu pela inépcia do governo, e não por culpa dos sindicatos. Disso há que estar consciente.
Com relação ao demais, a “mensagem” é clara: Há que matricular as crianças nas escolas privadas. Assim não são prejudicados pelas greves dos professores.
O “diálogo”
Todos insistem em proclamar que a solução do problema está no diálogo. O que ocorre é que objetivamente o governo não quer dialogar. Pode-se entender que, em outros países, ou em outros cenários, tenha sido necessário e até útil “dialogar” através de intermediários ou em “quartos separados”. Mas no Peru isso nunca ocorreu. E muito menos em conflitos trabalhistas. O Acordo Direto, a Junta de Conciliação ou a abordagem do tema pelas altas autoridades do setor, tem sido sempre uma prática. Nos anos de Velasco Alvarado, o general Sala Orosco –ministro do Trabalho- recebia os trabalhadores em greve e os empresários e resolvia “cara a cara” os conflitos sociais. Inclusive Juan Velasco recebeu os professores com Horacio Zevallos na cabeça, embora o SUTEP não estivesse legalmente reconhecido.
O fato de PPD ter se reunido com os que não estão na greve para que se comprometam a levantar uma greve que não estão fazendo raia ao patético. Porém, adicionalmente, que a ministra da educação não queira dialogar com os dirigentes da greve do magistério beira o extremo do ridículo.
Avaliação
Estão dizendo à saciedade que os professores “rechaçam a avaliação”. Teriam que dizer, em primeiro lugar, que essa avaliação não se justifica. Alguém avalia os médicos, os engenheiros ou os economistas quando exercem a profissão? Os professores, como todos os demais profissionais, recebem formação acadêmica que os faculta à exercer a docência. Podem ser capacitados ou receber cursos de aperfeiçoamento para sua função, mas são aprovados nesses cursos. Não precisam ser submetidos a nenhuma avaliação adicional. Contudo, ela foi institucionalizada.
Cabe perguntar se um médico está inabilitado para exercer a profissão se não cura os doentes que está tratando; se um advogado perde sua carreira por não ganhar três causas consecutivas; se um juiz vai pra casa porque não resolveu três casos pendentes; se um promotor é destituído porque não abriu instrução contra certos acusados. Por que então se pretende inabilitar a um professor? Se o Estado o formou insuficientemente, deve suprir essa deficiência formando-o bem. Fora isso é ridículo querer o extremos para um professor que não é aprovado por três vezes na avaliação. Isso poderia admissível num caso, ou em dois, mas em milhares de professores que não precisam ser avaliados, mas que poderiam dar-se ao luxo de avaliar os funcionários do Ministério de Educação que não sabem distinguir entre San Martín e Bolívar, sem sabem quem proclamou a independência do Peru em 1821.
Temas como esses poderiam ser simples patacoadas – como os que dizem que “a greve é política”. Mas todos devem ser enfrentados com clareza e firmeza. A justa causa dos professores vencerá.
*Colaborador de Diálogos do Sul, de Lima, Peru
