Mathieu Vaas*
Conforme se aproxima o prazo para o cumprimento, em 2015, dos Objetivos de Desenvolvimento para o Milênio, as diferentes agências da Organização das Nações Unidas discutem uma nova agenda para anos posteriores.
Para elaborar a Agenda de Desenvolvimento pós 2015, a ONU Mulheres e o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) receberam a tarefa de liderar consultas sobre o tema da desigualdade, referente tanto a assuntos de gênero como sócio-econômicos. As discussões são realizadas por meio de propostas escritas, debates pela Internet e mediante um grupo assessor criado especialmente para isso.
Mathieu Vaas, de IPS/Diálogos do Sul entrevistou a diretora da Divisão de Políticas da ONU Mulheres, Saraswathi Menon, sobre a Agenda de Desenvolvimento e sobre que possibilidades ela pode oferecer para reduzir as desigualdades no mundo.
Em que se diferenciará a Agenda de Desenvolvimento pós 2015 dos Objetivos do Milênio?
S.M.: Os Objetivos do Milênio tiveram êxito porque capturaram a imaginação das pessoas do mundo todo. Vimos as organizações de mulheres, a sociedade civil, a mídia e os acadêmicos usando os Objetivos para avaliar o desempenho de seus líderes e da comunidade internacional, e em muitos casos fazê-los prestar contas. Os governos também rapidamente integraram os Objetivos do Milênio a suas políticas e prioridades. Qualquer nova agenda deve, portanto, responder ao que os povos e governos viram como fortalezas e fraquezas do marco anterior. Em cada país, as crescentes desigualdades e os impactos das diferentes crises – alimentaria, de combustíveis, econômica e de empregos – são grandes preocupações, bem como a violência contra as mulheres que acontece em todos os países, em todos os setores sociais, no ambiente doméstico e nos espaços públicos. As vidas frágeis de pessoas em situações de conflito ou em países vulneráveis aos desastres naturais ou à mudança climática também causam preocupação. Estes são apenas alguns dos temas que não foram abarcados pelos objetivos do Milênio e devem ser tratados em algum novo marco. Como já vimos qual foi o desempenho diante dos objetivos, com um progresso desigual em muitos casos, o pior de todos em matéria de mortalidade materna, deve-se prestar muita atenção não apenas à forma em que são elaboradas as metas, mas também como podem ser traduzidas em ações públicas para fazer diferença na vida das pessoas. O novo marco será diferente, responderá às aspirações das pessoas e levará em consideração as lições aprendidas pelos governos e seus sócios. Além disso, terá que encarar os desafios que se agravaram ou que surgiram desde que foi adotada a Declaração do Milênio.
ONU Mujeres recebeu o encargo, junto com Unicef, de liderar as consultas sobre desigualdade. Como se prevê atingir mulheres e jovens?
SM: A consulta acaba de ser concluída e teve um amplo alcance, inclusivo e aberto. Grande parte do debate foi realizada mediante discussões através da Internet sobre 10 temas, desde portadores de deficiências até povos indígenas. Cada discussão foi moderada de forma conjunta por uma agência da ONU e uma organização da sociedade civil. Também fizemos um chamado para a apresentação de propostas escritas e recebemos cerca de 200. Através dos meios sociais e escolhendo temas que repercutiam no público geramos um enorme interesse. A maior parte dos que participaram nas discussões eram membros da sociedade civil e pessoas de países em desenvolvimento. A maioria dos comentários estava relacionada com igualdade de gênero e empoderamento das mulheres. Assim, temos confiança de que recebemos um amplo espectro de opiniões, e jovens e mulheres participaram ativamente, uma vez que suas preocupações estavam especificamente incluídas.
Alguns países da Assembléia Geral da ONU se negam a discutir os direitos de lesbianas, gays, bissexuais, trans-gêneros e inter-sexuais (LGBTI). Esses direitos serão incluídos na agenda pós 2015?
SM: Em nossa consulta sobre desigualdades, uma das discussões pela Internet foi especificamente sobre a população LGBTI. Aí surgiram recomendações fundamentais para erradicar todo tipo de leis e políticas discriminatórias, adotar uma completa legislação e assegurar compromissos contra discriminação na agenda pós 2015. Também foi recomendado criar um mecanismo de direitos humanos na ONU para supervisionar e reportar a violência e a discriminação contra a população LGBTI. As aspirações estão claras, mas o marco final pós 2015 será determinado por negociações entre os governos. Mas expressar aspirações já é algo importante e esperamos que isso influencie os resultados.
Os jovens LGBTI correm especiais riscos de ficar sem ter onde morar, cair nas drogas, contrair Aids (síndrome de imunodeficiência adquirida) e de sofrer outros problemas. Esses temas serão abordados?
SM: As discussões em torno do marco pós 2015 estão enfocadas na pobreza, na urbanização, na saúde e HIV/Aids em todas as suas dimensões. A vulnerabilidade de grupos específicos e a discriminação comum que sofrem se aplica muito bem à população LGBTI. Nas consultas descobrimos que quando diferentes formas de desigualdade se cruzam, reforçam-se entre si e criam formas únicas de exclusão. Também recomendamos que as diferentes desigualdades não fossem abordadas de forma parcial, mas sim globalmente.
Como este tipo de consulta internacional ajuda a mudar a realidade na prática?
SM: Fixar padrões e metas não serve apenas de inspiração, mas constitui um apelo à prestação de contas. As metas são geralmente uma aspiração, mas por trás delas há um reconhecimento de que, se houver uma mudança de mentalidade, se as políticas melhorarem e se potencializarmos a população pode haver uma transformação. É por isso que consideramos tão importante que a próxima rodada de metas e objetivos se concentrem não só em porcentagens, como os Objetivos, mas que também atendam as desigualdades para que o êxito seja medido na melhoria da vida de todos e não de alguns poucos. As consultas nos mostraram que a desigualdade afeta não apenas os mais pobres e mais carentes, mas também as comunidades, as sociedades e a economia como um todo. Portanto, as consultas internacionais são importantes para expressar o que o mundo prioriza, o que as pessoas podem usar para fazer com que seus líderes prestem contas e levar a todos, mulheres e homens, meninas e meninos, a um mundo melhor.
(De IPS, especial para Diálogos do Sul)
