Somar Wijayadasa*
A ONU – Organização das Nações Unidas foi criada para salvar as futuras gerações do flagelo da guerra, proteger os direitos humanos, manter a paz e a segurança internacional e defender o direito internacional. Seus 70 anos estão marcados por muitos êxitos, mas também por decepções.
O foro mundial tem uma impressionante marca de resolver conflitos internacionais. As forças de manutenção da paz assumiram, desde 1945, 60 missões e negociaram 172 acordos de paz que puseram fim a conflitos regionais. Na atualidade, há efetivos da ONU em 20 lugares de conflitos tratando de salvar vidas e evitar guerras.
A ONU também lutou pela libertação de países que estiveram sob regime colonial por mais de 450 anos. Oitenta países e mais de 750 milhões de pessoas ficaram livres do colonialismo desde então.
A Declaração Universal dos Direitos Humanos, de 1948, deu à ONU a potestade de atuar como custódia para a proteção dos direitos humanos, a discriminação contra as mulheres, os direitos das crianças e atuar em matéria de tortura, pessoas desaparecidas, detenções arbitrárias que ocorriam em muitos países.
Além disso, a ONU e suas agencias especializadas estão dedicadas a melhorar todos os aspectos da vida humana, inclusive a educação, saúde, a redução da pobreza, os direitos das mulheres, meninas e meninos e mudança climática.
Por isso, a ONU, suas agências, seus programas e seu pessoal receberam doze vezes o Prêmio Nobel da Paz. Isto inclui um prêmio em 1988 às Forças de Manutenção da Paz e em 2001, ao foro mundial e ao então secretario geral Kofi Annan.
A ONU definiu, codificou e ampliou o âmbito do direito internacional, regendo as responsabilidades legais dos estados em suas relações mútuas e no tratamento que dão às pessoas dentro dos limites do Estado.
O foro mundial também negociou mais de 560 tratados multilaterais sobre direitos humanos, refugiados, desarme, comercio, oceanos, espaço exterior, entre outros, que dobrem todos os aspectos dos assuntos internacionais.
Além disso, conseguiu avançar com os oito Objetivos de Desenvolvimento do Milênio, que se agregarão, os 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável para melhorar o progresso social, econômico e ambiental para 2030. Contudo, não pode evitar que Estados Unidos abandonassem o Protocolo de Kyoto, ignorasse o Tratado de Proibição Completa dos Ensaios Nucleares, repudiasse a Convenção sobre Armas Biológicas e repelissem o Tratado de Mísseis Antibalísticos.
E também teve fracassos
Em 1970, quo 190 nações subscreveram o Tratado sobre a Não Proliferação Nuclear (TNP), as cinco superpotências tinham armas atômicas. Depois, apesar desse acordo e do Tratado de Proibição Parcial de Provas Nucleares, vários países (Coreia do Norte, Israel, Paquistão e Índia) desenvolveram armas nucleares. Isso evidenciou a incapacidade da ONU para conseguir que os países infratores cumprissem as normas.
A Corte Internacional de Justiça (CIJ), por sua vez, resolveu grandes disputas internacionais mas as potências com poder de veto limitaram sua eficácia em momentos cruciais.
A Corte Penal Internacional, criada em 2002, processou a vários criminosos de guerra, mas recebeu críticas por julgar somente a governantes africanos, enquanto que as potências ocidentais também haviam cometido crimes.
Dag Hammarskjold, secretario geral de 1953 a 1961, disse que “a ONU não foi criada para levar a humanidade para o céu, mas para salvá-la do inferno”. O foro mundial resolveu muitos conflitos violentos, evitou guerras e preservou milhões de vidas, mas também sofreu reveses.
No Camboja, a missão de paz (de 1991 a 1995) colocou fim a violência e inalou um governo democrático, mas muito depois do regime de Kmer Vermelho (1975-1979) executasse a mais de 2.5 milhões de pessoas.
Em Ruanda, mais de 800 mil pessoas foram massacradas em 100 dias em 1994. No ano seguinte, as forças servio-bósnias invadiram a “zona de segurança” de Srebrenica e assassinaram a umas oito mil homens e crianças muçulmanas. Em Darfur, estima-se que morreram 300 mil civis sudaneses. Na Nigéria, Boko Haram matou mais de 13 mil pessoas.
Um informe da organização Body Count revela que “além do milhão de pessoas assassinadas no Iraque, outras 220 mil morreram no Afeganistão e 80 mil no Paquistão por conta da política exterior de Estados Unidos”.
No ano passado, Israel bombardeou prédios residenciais, escolas, hospitais e refúgios da ONU em território palestino de Gaza deixando 2.200 pessoas mortas.
Ao condenar o ataque, o alto comissariado da ONU para os Direitos Humanos, Navi Pillay declarou: “o estado judeu desafiou de forma deliberada o direito internacional em sua ofensiva militar contra Gaza e as potências mundiais devem fazer com que preste contas pelos possíveis crimes de guerra”.
O Conselho de Segurança da ONU fracassou devido a que Estados Unidos vetou todas as ações contra Israel.
A Primavera Árabe no Oriente Médio deixou milhares de pessoas mortas e mudanças de governos em Tunísia, Egito, Líbia e Iêmen.
A Líbia ficou devastada com 40 mil pessoas mortas, e a guerra civil na Síria já deixou 220 mil mortos. Além disso, estas guerras obrigaram a 50 milhões de pessoas a abandonar seus lares.
Na atualidade o Estado Islâmico se infiltrou nesses países perpetrando macabros assassinatos, violando os direitos humanos e cometendo crimes de guerra como nunca se tinha vista antes. Essas catástrofes teriam sido evitadas se os estados membros da ONU tivessem tido a capacidade de atuar com firmeza em tempo e forma. Porém o foro mundial não é um governo mundial nem tem um exército permanente de manutenção da paz pronto para ser deslocado. E são eles os que tomam as decisões.
Os reveses se refletem claramente nas falhas do Conselho de Segurança e seu poder de veto, que permite que os interesses de alguns membros passem antes que as necessidades de por fim a um conflito.
Pillay disse ao Conselho de Segurança: “as considerações geopolíticas de curto prazo e o interesse nacional limitado se interpuseram em reiteradas oportunidades sobre o intolerável sofrimento humano e as graves violações de direitos, e ameaças de longo prazo à segurança e à paz internacionais”.
Nos últimos 70 anos, a geopolítica mudou de forma drástica o pedido de reforma de ONU para cumprir com as necessidades globais e os desafios do século XXI.Os estados membros acusam o Conselho de Segurança de ser arrogante, reservado e pouco democrático, mas as potências com poder de veto se resistem a qualquer mudança. Enquanto isso, as violações à Carta da Nações Unida cometidas pelos países mais poderosos continuam erodindo a eficácia do foro mundial.
Contudo, segundo o mandato da Carta, a ONU evitou outra guerra mundial; conseguiu avanços impressionantes e sem precedentes em todos os aspectos do desenvolvimento humano, beneficiando a milhões de pessoas em todo o mundo.
Nosso enrevesado mundo necessita da ONU. O Conselho de Segurança deve ser reformado e fortalecido para que o foro mundial possa enfrentar e resolver complexos desafios. Como disse o presidente de Estados Unidos, Barack Obama, a ONU é imperfeita, porém imprescindível.
*IPS de Nova York especial para Diálogos do Sul – Ex representante da Onusida e delegado da UNESCO nas sessões da Assembleia Geral além de advogado especializado em direito internacional formado em Moscou. Editado por Kitty Stapp – Traduzido do inglês por Verônica Firme.
