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A paz na Colômbia: um caminho se abre em Havana

Revista Diálogos do Sul

Tradução:

Luisa María González*

Com o documento, intitulado Dez propostas para uma política de desenvolvimento rural e agrário integral com enfoque territorial, as FARC-EP propõem a realização de uma reforma rural e agrária integral, socioambiental, democrática e participativa
Com o documento intitulado Dez propostas para uma política de desenvolvimento rural e agrário integral com enfoque territorial, as FARC-EP propõem a realização de uma reforma rural e agrária integral, socioambiental, democrática e participativa

Depois de encerrar 2012 com avanços no primeiro período de diálogo entre as Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia-Exército do Povo (FARC-EP) e o governo, as partes iniciam uma nova etapa com a expectativa de chegar a acordos concretos.

As 21 jornadas iniciais de diálogo, destinadas a construir a paz colombiana, obtiveram progressos, segundo a guerrilha e o governo; e ambos iniciaram o novo ciclo com apelos para que o proceso seja acelerado.

Para a Colômbia, dos resultados das conversas depende a solução de um conflito armado de mais de meio século com um saldo superior a cinco milhões de vítimas.

A situação, qualificada em reiteradas ocasiões como “drama humano”, inclui cerca de 3,5 millones de desalojados, cerca de 15 mil desaparecidos, além de milhares de mortos e mutilados por minas antipessoas.

Os direitos das vítimas é precisamente um dos seis pontos de pauta, acertados em um processo de conversas exploratórias que durou meses e que se encerrou com a assinatura de um Acordo Geral para orientar o diálogo e definir as prioridades.

Os seis temas estabelecidos incluem o desenvolvimento rural (a terra), as garantias de participação da população, o fim do conflito armado, a solução para o problema das drogas ilícitas, os direitos das vítimas e os mecanismos de verificação e forma de referendar o que for pactuado na mesa de negociações.

Assim, o Palácio de Convenções, em Havana, volta a ser o local de reunião das equipes para um diálogo – iniciado em 19 de novembro, com Cuba e a Noruega como testemunhas – em cujas primeiras jornadas de 2013 destacou-se o tema da terra, além do desejo de acelerar o processo.

 

Por avanços concretos com mais rapidez

O desejo de acelerar o ritmo nas negociações foi manifestado tanto pelo governo como pelas FARC-EP, um indício da vontade comum de continuar com os avanços e concretizar acordos.

O chefe da delegação da guerrilha, Iván Márquez, pediu mais rapidez na análise profunda e integral do Acordo Geral, pensando nos interesses das maiorias nacionais, ao mesmo tempo que cobrou do governo de Juan Manuel Santos a apresentação de soluções prontas, tangíveis e sem demagogia.

O grupo governamental “deve demonstrar vontade de avançar, pondo na mesa propostas claras que indiquem ao país que o gobierno não prolongará indefinidamente as soluções para o grave problema do latifúndio e dos despejos por métodos violentos ou disfarçados de legalidade…”, afirmou.

No caso da equipe do governo, o apelo foi feito por seu chefe, Humberto de la Calle, que solicitou que se acelerasse o ritmo, pois no início de um novo ano é preciso avançar para manter o apoio da população.

“As pessoas querem ver um processo eficaz, digno, rápido, sério, disse. Esta é uma fase de conseguir resultados para um acordo sobre o fim do conflito; é isso que nos traz a esta mesa de negociações. Nosso apelo é no sentido de um novo ritmo e da busca rápida de acordos”.

De la Calle esclareceu que não entrará em discussão o tema do modelo de desenvolvimento econômico ou a eliminação da propriedade privada, mantendo-se os pontos da pauta pactuados pelas duas partes, pois entendem que neles está a possibilidade de terminar o enfrentamento.

 

O tema agrário

Desde o começo das negociações, o tema da terra foi o centro do diálogo, por sua relevância como origem do conflito armado; sua solução constitui condição indispensável para o estabelecimento de uma paz sólida e duradoura.

Ao retomar as conversações, as FARC-EP anunciaram a adoção de uma posição preliminar em relação ao assunto, para resolver a injusta estrutura latifundiária da posse da terra.

O documento, intitulado Dez propostas para uma política de desenvolvimento rural e agrário integral com enfoque territorial, propõe a realização de uma reforma rural e agrária integral, socioambiental, democrática e participativa, fundamentada em mais de uma dezena de propósitos.

Entre eles, destaca-se a transformação das relações rurais para contribuir para a democratização real do poder territorial, da sociedade, do Estado e do modelo econômico em seu conjunto, assim como para propiciar melhores condições de vida à população.

Além de apresentar esta plataforma, as FARC-EP exortaram o governo a colocar sem mais demora suas propostas na mesa, pensando no bem estar das maiorias e não no benefício das elites latifundiárias.

Neste sentido, chamaram o ministro da Agricultura, Juan Camilo Restrepo, para que comparecesse ante as partes para defender um projeto legislativo sobre a terra e dizer se serão tomadas em conta as conclusões dos possíveis acordos para o estabelecimento de uma paz estável e duradoura.

As FARC-EP consideraram um contrassenso e um mal sinal que, enquanto se coloca a discussão da política de desenvolvimento agrário integral como fundamental para a paz, o governo insiste em aprovar uma legislação de terras que “persiste na determinação de entregar maiores concessões aos latifundiários e àqueles que vivem da renda da terra”.

“Perguntamo-nos se novamente vão ser escamoteadas as opiniões e os anseios da gente do povo e se, nesse caso, a abertura para debate do assunto na Mesa de Diálogos é o amargo capítulo de mais uma farsa”, disseram.

Segundo o integrante da equipe, Jesús Santrich, eles estão divulgando os anseios do povo para fazê-los ouvir, porque “até agora a única coisa que se ouve é a grande imprensa reivindicando os interesses das transnacionais”.

Em resposta ao pedido dos guerrilheiros, Restrepo afirmou que compete aos porta-vozes participantes do diálogo “reagir, opinar e dar declarações frente às propostas de uma e de outra parte”.

Em um comunicado emitido em Bogotá, assegurou que a política agrária do governo é avançada, audaciosa e nova, e “será posta em prática respeitando o direito privado, respeitando a propriedade e respeitando os direitos adquiridos de boa fé”.

Por sua parte, Humberto de la Calle disse que foram implementadas soluções muito concretas para recuperar e transformar o campo. Igualmente, mostrou-se favorável à participação da sociedade colombiana e à contribuição que possa dar à mesa de diálogo.

“O governo deseja a participação e a promove. Há uma página na web onde todo o mundo pode participar e essa participação tem que servir à mesa de negociações”, afirmou.

Assegurou De la Calle que o governo colombiano deseja o fim do conflito como um primeiro passo para avançar na construção de uma paz estável, um cenário em que cabem as FARC como partido político legal.

*publicado originalmente em Prensa Latina


As opiniões expressas neste artigo não refletem, necessariamente, a opinião da Diálogos do Sul do Global.

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