De acordo com a Anistia Internacional, na Argentina são realizados, em média, entre 486 mil e 522 mil abortos clandestinos ao ano, que são, ademais, a principal causa de mortalidade materna em províncias como Salta, Jujuy e Chaco, que duplicam a taxa a nível nacional. Claro que as cifras variam segundo as oportunidades de acesso (ou não) à saúde.
Notas Periodismo Popular *
O relatório adverte que, por dia, 298 adolescentes entre 15 e 19 anos dão à luz na Argentina, 50 delas pela segunda vez e 10 pela terceira vez. “A cada três horas uma menina entre 10 e 14 anos é mãe em nosso país”, diz a organização de direitos humanos. Destas, 70% não tinham planejado uma gravidez.
Neste contexto, quem se posiciona na contramão da despenalização da interrupção voluntária da gravidez adverte quanto a uma possível “onda” de mulheres correndo a hospitais para realizar um aborto legal, seguro e gratuito. No entanto, alguns dados sobre os países que legalizaram este direito contradizem esta afirmação.
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Em 1981, o aborto foi legalizado na Holanda, habilitando hospitais e clínicas especializadas para realizá-lo até as 24 semanas de gestação por vontade da mãe. O serviço é gratuito até para estrangeiras, e as despesas são costeadas pelo Estado. A taxa indica que 10 em cada mil mulheres decidem realizá-lo.
Por outro lado, a Espanha legislou a favor da interrupção voluntária da gravidez no ano 2010. Em 2016, o aborto diminuiu pelo quinto ano consecutivo, “consolidando uma tendência à baixa que se iniciou em 2012 e que tem levado a que, no ano passado, atingisse a cifra mais baixa dos últimos dez”, como informou o site ABC. No fim de 2017, foram realizados 93.131 abortos, 1,12% a menos que em 2015.
O Uruguai legalizou a interrupção voluntária da gravidez em 2012 e as mortes maternas diminuíram quase 30% até 2015. Segundo um relatório do Journal of Gynecology and Obtetrics, no país vizinho, este índice diminuiu 59,5% nos últimos 25 anos, com uma média anual de descenso de 3,7%.
No Uruguai, o aborto é legal durante as primeiras 12 semanas de gestação e estende-se a 14 se a mulher for vítima de uma violação e não existe prazo quando há risco para a saúde da mãe, ou o feto é inviável.
Para ter acesso a este direito, as mulheres devem consultar previamente uma genecologista, uma psicóloga e uma assistente social. A lei uruguaia reconhece o direito à objeção de consciência para médicas ou médicos que não queiram realizar abortos.
Como Uruguai, muitos dos países que permitiram a interrupção voluntária da gravidez incorporaram em suas legislações a educação sexual e reprodutiva, a universalização do acesso à anticoncepção e o modelo de redução de riscos e danos.
Mas também a política sanitária de planejamento familiar e de anticoncepção, somado às crenças religiosas da cada população são determinantes no número de abortos realizados. Por exemplo, na China, a lei que permite praticar um aborto legal foi aprovada em 1975, mas, em paralelo, existe uma lei de planejamento familiar que até 2015 permitia ter só um filho ou filha. Hoje, é permitido que se tenha até dois filhos.
* Tradução: Diálogos do Sul
