George Montbiot*
Como devem sangrar por nós.
No ano de 2012, as cem pessoas mais ricas do mundo enriqueceram 241 bilhões de dólares. Sua riqueza está calculada agora em 1,9 bilhões de dólares, só um pouco menos do que o PIB do Reino Unido.
Isso não é fruto do acaso. O aumento das fortunas dos super-ricos é resultado direto de medidas políticas. Eis aqui algumas delas: a redução das taxas impositivas e da aplicação de impostos; a recusa dos estados em recuperar uma parte da renda procedente dos minérios e da terra; a privatização de ativos públicos e a criação de uma economia de guaritas de pedágio; a liberalização salarial e a destruição da negociação coletiva.
As medidas políticas que tornaram tão ricos os monarcas globais são as mesmas medidas que estão esmagando todos os demais. Não era isso que a teoria previa. Friedrich Hayek, Milton Friedman e seus discípulos – em mil escolas de administração, o FMI, o Banco Mundial, a União Europeia e mais ou menos todos os governos modernos – afirmaram que, quanto menos os estados tributassem os ricos, quanto menos defendessem os trabalhadores e redistribuíssem a riqueza, mais próspero seria todo o mundo. Nas palavras de Milton e Rose Friedman, em Liberdade de escolher (Grijalbo, Barcelona, 1992), toda tentativa de reduzir a desigualdade prejudicaria a eficiência do mercado, impedindo que a maré ascendente elevasse todos os barcos. Durante 30 anos, seus apóstolos realizaram uma experiência global cujos resultados estão hoje à vista de todos. Fracasso total.
Antes de continuar, devo esclarecer que, assim como Tim Jackson (Prosperidade sem crescimento, Icaria, Barcelona, 2011), não acredito que o crescimento econômico perpétuo seja sustentável ou desejável. Mas se o objetivo é o crescimento – um objetivo que todo governo diz perseguir -, não se pode promover maior desajuste do que liberando os super ricos das restrições estabelecidas pela democracia.
O relatório anual do ano passado da Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento (UNCTAD, 2012) incluiu um necrológio do modelo neoliberal desenvolvido por Hayek, Friedman e seus discípulos. O que mostra inequivocamente que suas políticas obtiveram resultados opostos aos que eram previstos.
À medida que as políticas (cortar impostos para os ricos, privatizar ativos do Estado, desregulamentar o mercado de trabalho, reduzir a seguridade social) começavam a dar seus tropeços, a partir dos anos 1980, começaram a cair as taxas de crescimento e a aumentar o desemprego.
O notável crescimento dos países ricos durante a década de 1950, 60 e 70 foi possível graças à destruição da riqueza e do poder da elite, como resultado da Depressão e da II Guerra Mundial. Sua decadência deu aos 99% restantes uma oportunidade sem precedentes de exigir redistribuição, gastos públicos e seguridade social, o que estimulou o crescimento.
O neoliberalismo foi uma tentativa de inverter o sentido destas reformas. Generosamente financiado por milionários, seus defensores tiveram um êxito assombroso no campo político. No econômico, fracassaram. A esse respeito, é interessante o livro de David Harvey, Breve história do neoliberalismo (Akal, Madrid, 2007).
De norte a sul da União Europeia, os impostos tornaram-se mais regressivos: os ricos pagam menos, os pobres pagam mais. Segundo a ONU, “o efeito conjunto destas mudanças na estrutura fiscal tornou os impostos mais regressivos. Um exame das reformas fiscais dos países da OCDE não encontrou um só país em que o sistema fiscal tenha se tornado mais progressivo” (UNCTAD, 2012).
O resultado, garantiam os neoliberais, seria o aumento da eficiência econômica e dos investimentos, enriquecendo a todos. Aconteceu o contrário. Enquanto diminuíam os impostos dos ricos e das empresas, caia a capacidade de gastos, tanto do Estado como da população mais pobre, e se contraia a demanda. O resultado foi que se reduziram as taxas de investimento, de acordo com as expectativas de crescimento das empresas. Ou, nas palavras da ONU, no relatório já mencionado: “A redistribuição, por meio de medidas fiscais pode, portanto, dar-se no interesse da sociedade em seu conjunto, especialmente ali onde a desigualdade é especialmente pronunciada, como em muitos países em desenvolvimento. Apoia isto a experiência dos países desenvolvidos, pois as taxas de investimento não eram mais baixas – ao contrário, frequentemente, mais altas – nas primeiras três décadas da época do pós-guerra, embora os impostos sobre benefícios e as faixas superiores fossem mais elevadas do que depois das amplas reformas fiscais aplicadas posteriormente.
Há fortes razões para crer que a disponibilidade dos empresários para investir em uma nova capacidade produtiva não depende primordialmente dos benefícios líquidos em um determinado período de tempo e sim de suas expectativas com relação à futura demanda de bens e serviços que possam produzir com capacidade adicional. Isso é de especial importância quando se considera o efeito conjunto de um aumento dos impostos empresariais. Sempre que a arrecadação fiscal mais elevada seja utilizada para gasto adicional do Estado, melhorarão as expectativas das empresas quanto ao crescimento da demanda. Este efeito de demanda é independente de se os gastos adicionais do Estado adotam a forma de consumo do Estado, de investimento público ou de transferências sociais. Quando o nível do investimento fixo se mantém como resultado de expectativas de demanda favorável, aumentarão os lucros brutos, e geralmente também os líquidos, apesar do aumento inicial de impostos. Nesse processo, criar-se-ão renda e emprego adicionais para a economia em seu conjunto” (UNCTAD, 2012).
Os neoliberais insistiam também em que a desigualdade irrestrita de renda e salários flexíveis reduziriam o desemprego. Mas em todo o mundo rico, tanto a desigualdade como o desemprego dispararam. Ainda segundo o relatório da ONU: “A convicção de que uma maior flexibilidade do nível salarial agregado e salários médios mais baixos é necessária para estimular o emprego, pois leva à substituição de trabalho por capital na economia em seu conjunto, pode ser refutada diretamente, dada a forte correlação positiva entre investimento na formação de capital fixo bruto (FCFB) e a criação de emprego que existe nos países desenvolvidos. Esta correlação contradiz o modelo neoclássico: no mundo real, as empresas investem e desinvestem em capital e trabalho simultaneamente, e o nível de seu investimento depende do estado conjunto de suas expectativas de demanda. Isso implica em que, no contexto macroeconômico, capital e trabalho só podem ser considerados substitutos muito limitadamente” (UNCTAD, 2012).
O recente salto do desemprego na maioria dos países desenvolvidos – pior que o de qualquer recessão já havida nas últimas três décadas – viu-se precedido pela quota dos salários no PIB, mais baixa desde a II Guerra Mundial. Como diz a ONU: “Justamente antes do último e enorme salto do desemprego nos países desenvolvidos – de menos de 6% em 2007 a cerca de 9% em 2010-2011 – a proporção dos salários no conjunto do PIB chegara a seu nível mais baixo registrado desde o final da II Guerra Mundial (isto é, a 57%, de mais de 61% em 1980). Isso deveria levar a um chamado de alerta. Se o desemprego aumenta mais do que durante qualquer outra recessão ocorrida nas últimas três décadas, ainda que a parte dos salários no PIB tenha caído, deve haver algo fundamentalmente errado em uma teoria econômica que justifica o aumento da igualdade principalmente em termos da necessidade de atacar um desemprego persistente” (UNCTAD, 2012).
Cai por terra a teoria. Fracassou pela mesma razão evidente: os baixos salários deprimem a demanda, o que, por sua vez, deprime o emprego.
Conforme se estancavam os salários, as pessoas complementavam sua renda endividando-se. O aumento da dívida alimentou os bancos desregulamentados, com consequências de que todos temos consciência. Quanto maior a desigualdade, descobre o relatório das Nações Unidas, menos estável é a economia e mais reduzidas suas taxas de crescimento. As medidas políticas com que os governos neoliberais tentam reduzir seu déficit e estimular sua economia são contraproducentes.
A iminente redução na faixa superior do imposto sobre a renda no Reino Unido (de 50% para 45%) não significará um impulso para a renda do Estado ou da empresa privada – para Thomas Piketty, Emmanuel Saez e Stefanie Stantcheva, o nível ótimo da faixa superior do imposto sobre a renda (para maximizar rendas) situa-se entre 57 e 83% (Piketty, Saez y Stantcheva, 2011, Optimal taxation of top labor incomes: A tale of three elasticities, National Bureau of Economic Research, Cambridge) – mas, sim, enriquecerá os especuladores que fizeram vir abaixo a economia: segundo afirma Patrick Jenkins, no artigo “Goldman Eyes Tax Delay on UK Bonuses”, no Financial Times de 14 de janeiro de 2013, Goldman Sachs e outros bancos já estão pensando em atrasar o pagamento de seus incentivos para aproveitarem-se disso.
A lei de bem estar social aprovada pelo Parlamento na semana passada não ajudará a reduzir o déficit nem a estimular o emprego: reduzirá a demanda, suprimindo a recuperação econômica. O mesmo vale para o teto imposto aos salários do setor público. “Voltar a aprender algumas antigas lições sobre justiça e participação”, afirma a ONU, “é a única forma de acabar superando a crise e seguir por um caminho de desenvolvimento econômico sustentável” (UNCTAD, 2012).
Como disse, não tenho favorito nesta corrida, salvo a crença de que ninguém, neste oceano de riquezas, deveria ser pobre. Mas, observando atônito as lições desaprendidas na Grã Bretanha, na Europa e nos Estados Unidos, chama minha atenção o fato de que toda a estrutura do pensamento neoliberal seja uma fraude. As demandas dos ultra ricos se transformaram em teoria econômica sofisticada a qual foi aplicada independentemente de seu resultado. O completo fracasso desta experiência em escala mundial não é empecilho para que se repita. Isso não tem nada a ver com a economia. Tem tudo a ver com o poder.
(*) George Monbiot é um dos jornalistas britânicos especializados em meio ambiente mais consistentes, rigorosos e respeitados, autor de livros muito divulgados, como The Age of Consent: A Manifesto for a New World Order y Captive State: The Corporate Takeover of Britain, assim como de livros de pesquisa e viagens, como Poisoned Arrows, Amazon Watershed e No Man’s Land.
