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Advogado da família Bolsonaro envolvido em “rachadinha” tem cargos públicos simultâneos

Sociedade em loja de chocolate, exercício da advocacia e nomeações para cargos públicos ocupados simultaneamente, tais como guarda municipal em Areal (interior do Rio de Janeiro) e assistente parlamentar na Alerj
Lúcio de Castro
Agência Sportlight
São Paulo (SP)

Tradução:

É tudo ao mesmo tempo agora.

Assim podem ser definidas as atividades daquele que certamente irá ocupar boas páginas do noticiário nos próximos meses.

Um nome recorrente e conhecido nas conversas de bastidores da política e desconhecido do grande público: assim era Victor Granado Alves até aqui.
Discreto, misterioso e agindo longe dos holofotes.

Até o furacão “Paulo Marinho” soprar tal nome em entrevista para a jornalista Mônica Bergamo na Folha de São Paulo do último dia 17. Já considerado por quem tem intimidade com o caso como uma espécie de “Queiroz’ mais sofisticado e com área de operação mais ampla. O nome “Victor Granado Alves” pode ser encontrado em registro de cargos que não poderiam ser sido exercidos paralelamente. 

Sociedade em loja de chocolate, exercício da advocacia e nomeações para cargos públicos ocupados simultaneamente, tais como guarda municipal em Areal (interior do Rio de Janeiro) e assistente parlamentar na Alerj

Reprodução: flickr
Flavio Bolsonaro, o Zero Hum, é acusado de peculato entre outros crimes

Victor Granado aparece nos registros da Alerj desde o começo da década passada. Ainda em 2010, sob a matrícula nº 306.726-1, é designado para “exercer a função gratificada de assistente-adjunto junto à liderança do PR (Partido Republicano)”, no mandato do deputado Iranildo Campos. Até 2017 permanece com Iranildo Campos. 

É dessa época que vem os primeiros registros de tal assessor na prática da operação da “rachadinha”, que consiste no desvio de parte do salário dos ocupantes de um gabinete parlamentar para o dono do mandato. 

Em 2016, o COAF já fazia a relação entre Victor Granado com tais suspeitas, ao identificar no gabinete de Iranildo Campos um fluxo de dinheiro que sinaliza a possível prática de rachadinha.

No ano seguinte, em 6 de fevereiro de 2017, Victor Granado é nomeado no gabinete de Flávio Bolsonaro, onde fica até 1º de fevereiro de 2019. A saída é pouco tempo depois de explodir o escândalo da “rachadinha”, logo após o segundo turno das eleições presidenciais, em outubro de 2018. Em 2019, Victor Granado passa a trabalhar para a liderança do PSL na Alerj e aparece na folha da casa até o último mês de março. Em abril não está mais, porém, na última semana apareceu novamente nomeado para um gabinete, agora do deputado Anderson Moraes (PSL). 

O cargo na Alerj não impediu que a reportagem da Agência Sportlight de Jornalismo tenha encontrado o nome “Victor Granado Alves” no Diário Oficial de Areal (RJ), município de 12 mil habitantes a 103 km da capital, do dia 1º de fevereiro de 2016. 

A publicação indica que Victor Granado Alves, “matrícula nº. 111.328-2, ocupante do cargo de guarda municipal, lotado na Secretaria Municipal de Administração” deve receber a gratificação de “5% de adicionais por tempo de serviço, pelo seu 4º triênio, referente ao período 2013/2016, completado e concedido em 30 de janeiro de 2016”, prefeitura do atual mandatário Flávio Magdalena Bravo, o Flávio do Açougue, reeleito em 2018. A reportagem não encontrou outro registro posterior no Diário Oficial de Areal com exoneração. Procurou checar com a prefeitura de Areal sobre a matrícula e se tal exoneração aconteceu mas não obteve resposta.(ver “outro lado” ao fim da reportagem). 

Ou seja, se em 30 de janeiro de 2016 Victor Granado Alves completou, de acordo com a prefeitura de Areal, 12 anos na função de guarda municipal em Areal, lá estava desde 2004, cruzando boa parte disso com o cargo na Alerj.

De acordo com a constituição, em seu art. 37 inciso XVI, “a atuação remunerada em dois cargos públicos é uma prática proibida, exceto em três situações”. São elas: “trabalhar em dois cargos de professor; acumular um cargo de professor, um técnico ou então científico e por fim, atuar em dois cargos ou empregos privativos de profissionais de saúde, com profissões regulamentadas”. Nenhum dos casos do novo citado em escândalo da família Bolsonaro, sendo assim uma acumulação ilegal.

A partir do registro do nome  “Victor Granado Alves” em uma guarda municipal do interior, a reportagem buscou informações com um agente de órgão de investigação sobre tal prática e possibilidades disso ser feito. De acordo com a pessoa ouvida, que preferiu não ser identificada, nomeações do tipo em guardas municipais de cidades do interior do estado não são novidade. “Existe uma cidade em que encontramos um efetivo de 900 matrículas na guarda municipal local mas só conseguimos constatar 18 efetivamente exercendo o trabalho. Em muitos lugares é um cabide de empregos e uso político”, afirma. 

Além das duas matrículas públicas, o advogado tem outras atividades paralelas. Desde 2010, é sócio do escritório Granado Associados, com a mulher Mariana Frassetto Granado, que ainda ocupa o cargo de assessora parlamentar no gabinete de Flávio Bolsonaro no senado, na função SF02, que no último mês de abril tinha remuneração de R$ 22.943,73.

Apesar do cargo no gabinete do senador em Brasília, a mulher de Victor Granado esteve de frente na inauguração da loja de chocolates do casal na rua Nilo Peçanha, no centro do Rio, inaugurada em março. Curiosamente, a loja é vizinha de porta do Ministério Público Federal do Rio de Janeiro, onde é possível que Victor Granado Alves tenha que comparecer em breve.

A loja é uma franquia da Kopenhagen. Flávio Bolsonaro também é dono de uma franquia da marca, em loja no Shopping Via Parque, zona oeste do Rio. Estabelecimento que, de acordo com o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, foi usada para lavar R$ 1,6 milhão em dinheiro vivo, obtido a partir da “rachadinha”. Victor Granado também tinha loja de chocolate no mesmo shopping mas mudou-se para o Centro.

De acordo com reportagem de Chico Otávio e Juliana Dal Piva publicada no jornal O Globo de 24 de maio, a loja teve um aumento de capital social de nove vezes de 2018 para cá. 

A matrícula de guarda municipal em Areal casada com a de assessor parlamentar na Alerj e mais a sociedade em loja de chocolate com movimentação tão lucrativa nos dois últimos anos não impediu que Victor Granado Alves também ganhasse muito na advocacia, com causas particulares em defesa da família Bolsonaro, incluindo o presidente da república antes dele assumir o cargo.  

Outro negócio de alto rendimento do advogado também foi na política. A pedido de Flávio Bolsonaro, o PSL nacional contratou, em fevereiro de 2019, o escritório de advocacia de Victor Granado, como mostrou recente reportagem da Folha de São Paulo. O contrato, no valor de R$ 500 mil, teve duração de 13 meses e foi pago com dinheiro do fundo partidário.

Outro lado:

Prefeitura de Areal:

A reportagem entrou em contato com a prefeitura de Areal por diversas vezes para saber sobre a matrícula de “Victor Granado Alves” na guarda municipal da cidade. A prefeitura, através da assessoria de imprensa, se comprometeu a enviar resposta para as questões da Agência Sportlight de Jornalismo mas jamais respondeu.

Victor Granado Alves:

A reportagem procurou Victor Granado Alves para confirmar sua nomeação na prefeitura de Areal e a situação de tal matrícula na guarda municipal. Tentou contato através do escritório de advocacia do próprio Victor Granado Alves, sem resposta. Buscou contato também com os advogados Ary Bergher e Marcelo Ramalho, do escritório Bergher e Matos Advogados Associados, responsáveis pela defesa de Victor Granado Alves, tanto via escritório como por ambos, sem resposta para a reportagem.

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As opiniões expressas neste artigo não refletem, necessariamente, a opinião da Diálogos do Sul do Global.
Lúcio de Castro

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