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"Agente estrangeiro”: Mídia russa contesta lei que pode prejudicar veículos independentes

Emenda permite catalogar como “agente estrangeiro” a qualquer periódico, revista, emissora, canal de televisão ou jornalista que tenha recebido dinheiro do exterior
Juan Pablo Duch
Prensa Latina
Moscou

Tradução:

Diretores de mais de vinte meios de comunicação, tanto da capital como do interior da Rússia, pediram ao presidente Vladimir Putin revisar a lei que permite catalogar como “agente estrangeiro” a qualquer periódico, revista, emissora, canal de televisão ou jornalista que tenha recebido dinheiro do exterior, sem importar o remetente nem a quantia transferida, o que põe numerosas travas à imprensa. 

Em carta aberta ao presidente da Rússia – firmada por 22 diretores -, os jornalistas propõem as emendas que consideram indispensáveis depois que há pouco tempo o ministério da Justiça colocou o rótulo de “agente estrangeiro” à Dozhd, o único canal da televisão local que critica o Kremlin, que não recebe financiamento público e é distribuído por assinatura com pagamento via cabo ou Internet. 

A medida foi devida a que “difundiu informação de outros meios ‘agente-estrangeiro’ e recebeu desde 2016 quatro transferências de fora, de fundações ou empresas de exilados russos, por um total de pouco mais que o equivalente a um milhão de pesos (50 mil dólares), que Dozhd declarou em seu momento e foram destinados a programas de índole educativa e cultural como uma maratona de poesia. 

Essa quantia, segundo Tijon Dziadko, diretor de conteúdos do canal, equivale a 0,15% dos ingressos de Dozhd nos cinco anos recentes.

Por isso, os que firmaram a carta solicitam a Putin modificar a lei, que consideram de aplicação arbitrária e uma forma de censura. Entre outras sugestões, acreditam que só uma corte pode declarar “agente-estrangeiro” a um meio e no caso de que tenha deixado de cumprir as advertências, por ora ainda não regulamentadas, assim como não merece o qualificativo um meio cujo financiamento de fora não passe de 30 por cento de seu orçamento. 

Agora, dizem, fica a critério do ministério da Justiça, sem que a lei defina com precisão o conceito de “atividade política” nem que o ministério tenha que demonstrar de que maneira o dinheiro recebido determina a “atividade política (desse meio) no interesse de um governo e companhia estrangeiros”.

Emenda permite catalogar como “agente estrangeiro” a qualquer periódico, revista, emissora, canal de televisão ou jornalista que tenha recebido dinheiro do exterior

Dozhd TV
O Ministério da Justiça da Rússia declarou em 20 de agosto o canal de televisão Dozhd (TV Rain) um "agente estrangeiro".

Demandam que a lei estabeleça os critérios para sair da lista de meios “agente-estrangeiro”, que não deve ter como agora “caráter permanente e que seja revisada a cada ano”, assim como simplificar os trâmites para declarar a procedência do dinheiro recebido e excluir os ingressos por publicidade e prêmios internacionais de imprensa. 

Estimam que o ministério da Justiça deve especificar em cada caso por que razões declara “agente-estrangeiro” a um meio e a que interesses de um governo estrangeiro serve. Consideram que um jornalista não deve receber o duplo castigo de “agente-estrangeiro” a título pessoal se publica em um meio que já tem esse status nem que se faça responsável um meio por difundir citações de outro meio com etiqueta de “agente-estrangeiro” a menos que reproduza a totalidade de um material daquele.

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Pedem que a lei não se preste a interpretações “arbitrarias” e deixe de ter uma aplicação seletiva. Em especial, recusam que a lei inclua formulações não apegadas ao direito como “pode ser” e outras do mesmo tipo. 

Por último, concluem que a atual lista de “meios agente-estrangeiro” – figuram nela 43 meios e jornalistas a título pessoal – deve ser anulada pelas deficiências da lei e falta de transparência. 

* La Jornada, especial para Diálogos do Sul — Direitos reservados.

** Tradução: Beatriz Cannabrava


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As opiniões expressas neste artigo não refletem, necessariamente, a opinião da Diálogos do Sul do Global.
Juan Pablo Duch Correspondente do La Jornada em Moscou.

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