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Alemanha e Áustria divergem sobre política de acolhimento a migrantes e refugiados

Outro tema divergente entre as nações é a criação de uma lei para taxar as transações financeiras defendida pelo ministro da Fazenda alemão, Olaf Scholz
Ernesto Hernández Lacher
Prensa Latina
Havana

Tradução:

Após a reunião de 3 de fevereiro entre a chanceler federal da Alemanha, Angela Merkel, e seu homólogo da Áustria, Sebastian Kurz, subjazem posições sobre uma nova missão da União Europeia (UE) para o resgate marítimo de migrantes.

Enquanto o Governo alemão manifestou seu apoio ao plano de salvamento para irregulares no Mediterrâneo, o Executivo da Áustria não concordou com essa ideia por considerar que “enriquece os traficantes de pessoas”. 

A diferença transcendeu ao término da reunião durante a qual, no entanto, ambos políticos rechaçaram a proposta de Bruxelas para o orçamento comunitário, por considerar muito elevadas suas quotas de contribuição. 

A chanceler federal da Alemanha comentou que na atualidade navegam na zona marítima muitas embarcações de resgate privadas, mas, no seu ponto de vista, seria melhor uma missão estatal que também contemple o tema do tráfico de armas.

Kurz, em troca, se pronunciou totalmente contra essa ideia e argumentou que as ações de resgate da denominada “missão Sofia” conduziram, no passado, a que os traficantes de pessoas ganhassem mais dinheiro.

A referida operação naval, aprovada em junho de 2015 pela UE, teve como objetivo enfrentar as redes de tráfico de migrantes através do Mediterrâneo, mas sua ação se limitou ao intercâmbio de informação e a realização de patrulhas em alto mar para detectar traficantes.

Os barcos encontrados na zona foram retirados em 2019 e até então foram resgatados mais de 50 mil migrantes, segundo cifras da UE.

Agora, na área só existem embarcações privadas cumprindo essa tarefa e no mês de janeiro o encarregado de Assuntos Exteriores do bloco comunitário, o espanhol Josep Borrell, pronunciou-se a favor de que barcos de resgate da UE regressem à zona, argumentando razões humanitárias. 

Dados emitidos pela Organização Internacional para as Migrações registram que mais de 1100 migrantes e refugiados morreram ou desapareceram durante o ano passado no Mediterrâneo enquanto tentavam chegar à Europa. 

A mesma entidade destaca que em 2018 foram 1971 vítimas fatais em sua maioria migrantes que fugiam da fome e dos conflitos bélicos em países da África, Ásia e Oriente Médio.

Outro tema controvertido entre ambos os chanceleres foi a fórmula defendida por Berlim para a criação de um imposto sobre as transações financeiras. 

Kurz disse é a favor de taxar estas operações, mas não da maneira sugerida pelo ministro alemão de Finanças, Olaf Scholz, que pretende introduzir em 10 países do bloco um novo imposto equivalente ao 0,2% do valor da transação. 

Outro tema divergente entre as nações é a criação de uma lei para taxar as transações financeiras defendida pelo ministro da Fazenda alemão, Olaf Scholz

Wikimedia Commons
1100 migrantes e refugiados morreram ou desapareceram durante o ano passado no Mediterrâneo enquanto tentavam chegar à Europa

O começo das tensões

Em um passado recente, os ministros do Interior da Alemanha e da Áustria se reuniram junto ao seu homólogo da Itália na cidade de Innsbruck, capital do Tirol austríaco, em busca de um acordo para fechar a rota do Mediterrâneo aos migrantes.

Durante essa reunião os políticos criaram um mecanismo contra a migração ilegal após os acontecimentos da embarcação Aquarius que transportava 630 pessoas procedentes da África.

Após oito dias em águas do Mediterrâneo, os viajantes não encontraram refúgio nem na Itália, nem em Malta, fato que provocou um conflito diplomático entre Roma e Paris. 

O chefe de governo espanhol recém eleito, Pedro Sánchez anunciou então a vontade de acolher os migrantes no que foi uma de suas primeiras medidas à frente do Executivo. 

Em junho do mesmo 2018 a iniciativa de criar um eixo anti-imigração foi proposta pelo ministro italiano do Interior e líder da xenófoba Liga Norte, Matteo Salvini, que recebeu apoio do seu homólogo alemão, Horst Seehofer, do partido União Social Cristã.

Mais tarde se somou o chanceler austríaco, Sebastian Kurz, que expressou que o mecanismo era “uma proposta de cooperação regional razoável”, declaração realizada em coletiva de imprensa junto a Seehofer, após uma reunião sobre o tema dos refugiados. 

As críticas de Seehofer e Kurz à política de acolhida migratória implementada pela chanceler alemã, alcançaram seu ponto mais álgido quando em 18 de junho, Seehofer lançou um ultimato a Merkel para que negociasse uma solução europeia ao desafio migratório. 

Nos dias 28 e 29 do mesmo mês, os chefes de Estado e de Governo da UE se reuniram em Bruxelas para uma problemática reunião de cúpula, considerada entre as mais importantes nos últimos anos, com uma agenda carregada de temas críticos.

Desde esses dias, o Governo alemão vive uma crise política provocada pela extrema direita e agudizada depois com a decisão da sucessora designada para esse cargo, Annegret Kramp-Karrenbauer, de renunciar à apresentação de sua candidatura. 

A economia no eixo da confrontação

Outro tema que afasta ambas as nações no xadrez político europeu é a criação de uma lei para taxar as transações financeiras, defendida pelo ministro da Fazenda e vice chanceler alemão, Olaf Scholz.

Após a reunião entre Merkel e Kurz, ambos dignitários mostraram sinais de aproximação não estranhos, dado que a Alemanha é o mais importante sócio comercial da Áustria na região. 

O intercâmbio entre ambos os países é calculado em 100 bilhões de euros, ao qual se soma que a Áustria constitui um dos principais destinos turísticos para os viajantes alemães, com cifras que ascendem a 14 milhões de visitantes, segundo dados oficiais.

Em tal cenário se insere o desacordo sobre os planos para um novo imposto nas transações financeiras, o que aumenta a incerteza sobre se o gravame tem possibilidade de se converter em realidade após anos de conversações. 

Dez países da UE, incluídos ambos, trabalham no tema em base a uma proposta de Scholz de impor uma taxa de 0,2% à compra de ações e destinar os ganhos da referida medida em seu país, às pensões de pessoas com baixos salários. 

Kurz alega, por sua parte, que o plano provocaria uma queda brusca dos juros bancários, fato que afetaria em maior medida os pequenos investidores, que agora compram ações.

Rechaçamos a proposta atual, comentou à imprensa o chefe do Governo austríaco ao término do diálogo efetuado em 3 de fevereiro com Merkel.

Estamos a favor das taxas para as transações financeiras como um imposto aos especuladores, como se havia previsto originalmente, agregou Kurz.

Por sua parte o novo ministro de finanças austríaco, Gernot Blumel, comentou em fins de janeiro a Scholz, que se não forem realizadas mudanças na proposta, seu país abandonará o grupo de nações membros do bloco que desejam introduzir o imposto. 

Tal cenário caracteriza atualmente as relações entre a Alemanha e a Áustria, países unidos por interesses regionais, mas distantes em temas econômicos e migratórios.


*Ernesto Hernández Lacher, Jornalista da Redação Internacional de Prensa Latina

**Prensa Latina, especial para Diálogos do Sul — Direitos reservados.

***Tradução: Beatriz Cannabrava

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As opiniões expressas neste artigo não refletem, necessariamente, a opinião da Diálogos do Sul do Global.

Ernesto Hernández Lacher

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