Cira Rodríguez César*
Com a entrada em vigor do Acordo Marco da Aliança do Pacífico (AP), esse bloco busca “incorporar-se à onda integracionista da região”, segundo seus integrantes, porém analistas consideram que se trata de uma coalisão geoestratégica de perfil neoliberal sob a hegemonia estadunidense.
Este Acordo Marco foi subscrito em 6 de junho de 2012 pelos presidente do Chile, Colômbia, México e Peru, e três anos depois estão sendo praticadas facilidades para desenvolver serviços que atualmente representam 60 por cento do comercio, enquanto que o resto será um intercâmbio de manufaturas. Desse total, mais de 70 por cento estará relacionado com a industria do turismo e alimentos. A partir deste momento se eliminarão fronteiras comerciais entre os quatro países, em que 92 por cento dos produtos ficará com tarifa alfandegária zero e o outro oito por cento terá um tratamento diferenciado. Além disso, haverá uma abertura na mobilidade de recursos humanos, complementação de bolsas de valores e projetos adicionais para homologar algumas práticas em tratamento tributário, educação e logística, com o fim de que o comercio seja mais dinâmico. Segundo seus postulados, o objetivo da AP é alcançar uma área fundada na livre circulação de bens, serviços, capitais e pessoas, assim como uma plataforma de articulação econômica e comercial e de projeção para o mundo, com ênfase especial para a Ásia-Pacífico. Na Cúpula presidencial de Paracas, Peru, transcorrida de 1 a 3 de julho, os quatro países reafirmaram a plena adesão aos princípios consagrados no Acordo Marco. Porém, ainda falta que os legislativos dos respectivos países aprovem os convênios específicos nas áreas de educação, esquemas de apoio à pequenas e medias empresas, criação da zona de livre comercio, entre outros. Espera-se que no início de 2-16 tenha início a operação com a nova estrutura tarifária, faltando apenas concretizar a adesão dos países observadores, já que existem 21 e dez solicitações em exame, ou seja, há 42 economias interessas em tomar parte do bloco.
Rechaço a esta aliança
Não são poucas as vozes que rechaçam esta Aliança por considerá-la um bloco político sob aparência comercial, ou simplesmente um grupo de governos neoliberais que defendem o livre comercio, como o qualificou o presidente do Equador, Rafael Correa. Com a Aliança do Pacífico é muito difícil visualizar integração, enfatizou Correa, que comparando-a com com o Mercado Comum do Sul (MERCOSUL), formado por Argentina, Brasil, Bolívia, Paraguai, Uruguai e Venezuela, e tendo Chile, Colômbia, Equador, Guiana, Peru e Suriname como membros associados, disse que este se funda mais na coordenação e na proteção das economias. Também tem reiterado, em varias ocasiões, que seu país não fará parte dessa aliança por considerar que se trata de um “mecanismo de livre mercado”. Segundo Correa, seria pouco menos que “suicida” incorporar-se a esse tipo de aliança porque implicaria perder a política comercial e os instrumentos para equilibrar o setor exterior. Há que acrescentar que é uma evidente perda de soberania. Posição similar tem o presidente de Bolívia, Evo Morales ao alertar que a Aliança do Pacífico esconde pretendes imperiais e busca acabar com a união latino-americana e caribenha, conformada com organizações como a Aliança Boliviariana para os Povos de Nossa América (Alba) ou o MERCOSUL. A Ata constitutiva da AP propõe privatizar os serviços básicos, o livre comercial novamente, comentou o presidente boliviano. Para o jornalista e analista peruano Carlos Bedoya, o valor desse agrupamento, mais que econômico ou comercial, é geoestratégico, ao constituir na prática uma área de livre comercio sob hegemonia estadunidense ao longo de toda a costa do Pacífico com exceção do Equador. Outros especialistas consideram que o mercado competitivo é sua essência moral e ideológica, deixando de lado outros temas de integração como por exemplo a interculturalidade ou a complementaridade promovida pela Alba. A AP, enfatizam, se inspira em uma ideologia do norte, o neoliberalismo. Também o sociólogo argentino Atilio Borón afirma que “a Aliança do Pacífico é uma invenção estadunidense para se converter em mediador da relação entre os países da América Latina da verte do Pacífico e China”. *Chefe de Redação de Economia de Prensa Latina, de La Habana especial para Diálogos do Sul
