Paulo Cannabrava Filho*
A chegada de Evo Morales ao poder não é casual mas sim conseqüência de um longo processo vivenciado pelos povos da América Latina. Pode ser o início da redenção do povo boliviano como pode ser uma frustração a mais como as que já ocorreram uma centena de vezes neste país. No ano passado (2005) quando a população de El Alto e de Cochabamba se insurgiu e com o apoio das organizações sociais exigiu com êxito a expropriação de empresas que haviam monopolizado os serviços de água, tornou-se visível que o vulcão do movimento popular na Bolívia estava de novo em erupção e que isso fatalmente mudaria a paisagem política.
Juntos, um líder sindical camponês e um intelectual da pequena burguesia urbana. Evo Morales e Álvaro Garcia Linera para muitos representam a recomposição do poder popular na Bolívia. Para Evo Morales o MAS é exatamente isso: uma ampla frente de líderes e organizações populares. Ademais, tem o apoio das poderosas COB, a Federação de Sindicatos Mineiros e Confederação Camponesa. Não é a primeira vez que isso ocorre.
Em 1956 instalou-se o poder popular no rastro da revolução liderada por Paz Estensoro e Siles Suazzo, com apoio das mencionadas poderosas organizações. A aliança operário (mineiros) camponesa com a pequena burguesia urbana fez a reforma agrária, estatizou os recursos naturais bases da economia – estanho e petróleo. A reforma agrária liquidou com a propriedade coletiva e grande parte do território, e a hegemonia do estamento urbano na administração do poder, gerou um partido ônibus (MNR) que se perpetuou no poder.
Em 1970, depois de um período em que ocorreram mais de uma dúzia de golpes de estado, outra vez o povo se insurgiu e junto com uma fração do exército, liderada pelo general Juan Jose Torres, foi restabelecida a aliança operário-camponesa-pequena burguesia urbana. No auge da insurreição as organizações dos trabalhadores do campo, das minas e das cidades, reviveram a Assembléia Popular que havia sido extinta com o fracasso dos ideais revolucionários de 1956.
Em 1970 a Assembléia Popular, entretanto, não conseguiu desequilibrar a seu favor a correlação de forças insurgentes e a aliança da pequena burguesia com os militares manteve a hegemonia sobre a administração do poder da nação. Assim mesmo muito se avançou. Além da pacificação do foco guerrilheiro de Teoponte, a Bolívia pode provar um governo com base em uma estratégia de desenvolvimento. Mesmo sendo boa para a Bolívia, a estratégia e as intenções dos estamentos governantes não convenceram o poder popular instaurado na assembléia. A aliança que possibilitou a insurgência se fragilizou e nove meses foram suficientes para que a direita parisse o golpe que levou o general Hugo Banzer ao poder.
Recordar esses fatos é muito importante para se compreender o que se passa hoje e o que poderá ocorrer na Bolívia. Cinco séculos de dominação não foram suficientes para alienar completamente a cultura boliviana e cinco séculos de insurgência, tampouco foram suficientes para a maioria impor sua hegemonia e seu projeto de nação e de estado. Eis aí a raiz de todos os problemas que conturbam o desenvolvimento boliviano: uma nação tiwanakota (aimará) e quéchua em confronto com uma civilização que a consome como carvão em fornalha.
É de novo a Bolívia profunda que se insurge. O duo Morales-Garcia fazendo eco aos insurgentes, propõe um modelo andino de desenvolvimento, com base na economia familiar, o estado, os investimentos estrangeiros, a microempresa e a economia comunitária. Os protagonistas querem que seus produtos naturais sirvam para impulsionar o desenvolvimento. Sabem que para isso é preciso aumentar o valor agregado antes de exportar e não deixar que se esgotem as jazidas. Sabem também que a integração da América do Sul é indispensável desde que conduzida com ética.
Em 1970 JJ Torres não estava só. Protagonizavam processos revolucionários Velasco Alvarado no Peru, Rodrigues Lara/Jaime Roldós no Equador, Omar Torrijos no Panamá, Fidel Castro em Cuba. O socialista Salvador Allende a frente de uma aliança de esquerda, fazia uma campanha vitoriosa no Chile e Perón preparava seu retorno ao poder na Argentina. A conjuntura internacional era favorável porque em todos os fóruns internacionais a palavra de ordem era “mudança”. A África completava seu ciclo de guerras de libertação colonial, na Ásia Vietnã, Coréia encurralavam os agressores imperialistas e a URSS ainda era contraponto ao poder e ao modelo estadunidense.
Hoje também a conjuntura internacional em que comprovadamente faliu o modelo neoliberal de colonização (ou neocolonização liberal) parece favorecer os processos de mudança. Os que perderam a voz nos foros internacionais criaram foros alternativos e soa por toda à parte o grito por justiça social e a esperança de que um outro mundo é possível.
Paralelamente há muitas erupções nos processos sociais dos países americanos. Como Torres no passado, Evo Morales não está só. Tem o apoio da Venezuela com Chávez, de Cuba com Fidel. E há os processos da Argentina, Uruguai e Brasil, em que frentes populares chegaram ao poder pela via eleitoral, bem como a vitória dos socialistas no Chile e a crescimento de Ollanta Humala no Peru.
O tabuleiro está armado e o cenário é promissor. Tudo depende agora de como vão atuar os protagonistas. No Brasil, a esperança que se acreditou venceu o medo parece estar se transformando em desesperança e traição. E nem Kirscher nem Tabaré Vasquez colocaram seus planos sobre a mesa e nem disseram ao que vieram.
Álvaro Garcia é um intelectual de esquerda formado pela UNAM. Isso é importante porque é diferente da maioria de nossos líderes que ser forma nos Estados Unidos ou tem a cabeça naquele país. México como Bolívia é um poço de contradições entre a cultura indígena secular e a barbárie consumista. Ter vivido lá pode tê-lo ajudado a melhor compreender isso, uma vez que no México também há um amplo e profundo movimento de ressurreição do México profundo.
Lá como aqui a classe dominante está incrustada no poder há quinhentos anos. Um poder estruturado de acordo com suas conveniências. Evo Morales atemoriza alguns setores que pensam que ele pode mudar essa correlação de forças. E ouriça a minoria social vinculada à banca e às transnacionais.
Outros se preocupam menos porque sabem que no curto prazo Evo Morales terá que governar com a máquina burocrática que está estruturada pra servir aos interesses dessa casta dominante. E esse é um dos maiores dramas de nossos países: ausência de quadros, a incompetência, a alienação das sociedades urbanas.
É de pensar-se que é essa também a posição dos Estados Unidos. Para eles, o problema da Bolívia é um problema do Brasil. Claro que não ficarão indiferentes ao que acontece, mas se houver um descaminho deixarão que o Brasil reponha as coisas em seu lugar. Foi assim com o governo de Torres. Estados Unidos, através do Council of América e a CIA participaram de todas as conspirações e ajudaram com dinheiro. Porém a ação de desestabilização foi executada pelo Brasil. Haverá quem diga que hoje o Brasil é diferente uma vez que já não são os militares os que governam mas sim um Lula, de origem popular apoiado por partidos progressistas. O povo do Haiti seguramente não viu essa diferença ao topar com soldados e oficiais brasileiros atuando como tropa pretoriana a serviço do império, como em São Domingos nos idos de 1965. Há que ver se não foi o constrangimento que levou ao suicídio o general que comandava essas tropas.
Evo Morales visitou Lula antes de tomar posse e disse que na questão do petróleo e do gás quer a Petrobrás como sócia. É perfeitamente possível uma sociedade entre duas estatais. A YPFB e a Petrobrás como a sociedade que se está consolidando entre esta e a PDVSA. O que os bolivianos não aceitarão é uma relação igual aos que nos impõem as transnacionais dos países imperiais. A Bolívia tem todo o direito de reabilitar sua estatal petroleira e a decisão sobre as jazidas de gás e petróleo como o Brasil ou a Venezuela tem o dever de manter suas estatais Petrobrás ou PDVSA.
A questão é bastante complicada porque a Petrobrás adquiriu uma dimensão na Bolívia quase tão grande ou maior da que tinha a YPFB antes da libertinagem privatizadora. Há também questão dos brasileiros que plantam soja ou pasto em imensos latifúndios em Santa Cruz. Em Santa Cruz onde se propaga um reacionarismo de tal magnitude que gera movimentos separatistas e até mesmo anexionista. Brasil não está livre de culpa por esse sentimento que já lhe serviu no passado recente quando fomentou a sublevação dos cruceños contra o governo progressista de Torres.
Esses são os obstáculos normais que a dupla Evo Morales/Álvaro Garcia terá que enfrentar desde o seu primeiro dia de governo, além da compor uma frente política interna estável de sustentação.
Alternativas existem para todos. Não obstante é necessário mudar o foco das coisas. O projeto de integração por exemplo não pode ser comandado por transnacionais. A integração deve horizontalizar-se e começar a se dar também pelo lado cultural. Uma integração horizontal busca a complementariedade e isso se pode fazer entre municípios. O esforço na cultura pode começar nas Universidades e Centros de Pesquisa, somando recursos e conhecimentos para avançar mais rapidamente nas respostas aos desafios tecnológicos e científicos de nosso tempo.
Na questão energética, Chávez já apontou o caminho: temos que fazer a empresa sul-americana de petróleo, integrada por empresas estatais de cada um de nossos paises. Isso significaria a auto-suficiência para todos e excedentes exportáveis suficientes para situar o continente entre os três maiores produtores e exportadores do planeta.
É fácil imaginar a força e poder de uma tal empresa desde que não haja em seu seio disputas hegemônicas. São essas disputas que estão a emperrar a integração desde que foi pensada por Bolívar.
Vale recordar que a integração na Europa começou com a comunidade do carvão, o principal energético de então e que o muro de Berlim não foi obstáculo suficiente para os tubos que levam petróleo e gás dos campos da Siberia ou da Ásia Central para a Europa, aplainando o caminho para a futura integração da Rússia a CEE. O tempo o dirá.
Na América Latina ocorre que a geografia é uma ferramenta para a integração como bem lembrou Ollanta Humalla, candidato presidencial de origem quéchua, Peru compartilha água do Titicaca com a Bolívia; a Amazônia integra Brasil, Bolívia, Peru, Equador, Colômbia e Venezuela. Nascem fora do Brasil boa parte dos tributários do rio Amazonas. São realidades que deixam sem razão alguma Bolívia continuar sem seu litoral sabido que o perdeu numa guerra provocada por interesses de transnacionais mineradoras na época favorecendo interesses britânicos.
É necessário mudar o foco e mudar o modelo. No passado saquearam tal quantidade de prata da Bolívia que daria para construir uma ponte de Potosi a Madri. Depois chegou a vez do estanho. Hoje o zinco e o gás são os principais produtos de exportação. Tudo isso a custa do suor e sangue dos bolivianos. Nada em muitos séculos foi feito em beneficio do povo que se manteve fora do sistema de saúde, educação, da política.
Aqui como lá são as transnacionais que se beneficiam do saque. É impressionante a velocidade e a quantidade com que no Brasil estão retirando e exportando minerais. A diferença é que em alguns itens há algum valor agregado. A Vale do Rio Doce, a maior empresa mineira do mundo, dada de presente pelo governo anterior aos predadores, tem o recorde no saque, sem preocupar-se com o meio ambiente.
Depois de ter sido a sétima potencia industrial do planeta o Brasil volta a ser exportador de comodities: grãos e minerais sem processar ou com um mínimo de produto agregado. Somente os minerais representam quase 10 bilhões de dólares de ingresso. A balança de pagamentos deu um salto. A oferta abundante de dólares mantém a moeda supervalorizada e altos níveis das reservas. Disso se vangloriam os arquitetos da política econômica. Deram-se ao luxo de anular o peso do dólar da dívida pública e pagar dívidas ao FMI e ao clube de Paris.
Mas não foram capazes de gastar em investimentos aquilo que estava destinado no orçamento nacional aprovado pelo Congresso. Salvo raras exceções, não há investimentos produtivos. E como vimos anteriormente os setores dinâmicos da produção estão sob controlo do capital estrangeiro. Então a realidade paralela é o retrocesso no bem estar da população, paradigma do modelo liberal em curso em todas as partes do mundo.
