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Cuba denuncia prática de genocídio em bloqueio econômico realizado pelos EUA

Relatório foi apresentado no dia 20 de setembro, pelo ministro das Relações Exteriores de Cuba, Bruno Rodríguez Parrilla

O Relatório de Cuba sobre o impacto causado pela política de bloqueio dos EUA na Ilha maior das Antilhas no último ano foi apresentado nesta sexta-feira, 20 de setembro, pelo ministro das Relações Exteriores de Cuba, Bruno Rodríguez Parrilla, em entrevista coletiva.

O encontro com a imprensa nacional e estrangeira foi realizado no Ministério das Relações Exteriores, às 10h30, e transmitido ao vivo pelo canal do YouTube e pela página do Facebook de Cubaminrex.

A resolução intitulada "A necessidade de pôr fim ao bloqueio econômico, comercial e financeiro imposto pelos Estados Unidos da América contra Cuba" será apresentada pela 28ª vez na Assembleia Geral das Nações Unidas, um espaço em que a comunidade internacional apoiou a Ilha repetidamente.

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ministro das Relações Exteriores de Cuba, Bruno Rodríguez Parrilla

Projeto de resolução “Necessidade de pôr fim ao bloqueio econômico, comercial e financeiro imposto pelos Estados Unidos da América contra Cuba” 74ª sessão da Assembleia Geral das Nações Unidas

O bloqueio econômico, comercial e financeiro imposto pelo governo dos Estados Unidos da América a Cuba por quase seis décadas é o sistema mais injusto, severo e prolongado de sanções unilaterais já impostas a qualquer país.

• No ano passado, o acirramento do bloqueio continuou sendo o pivô central da política governamental dos EUA em relação a Cuba, com efeitos cada vez mais notáveis em sua aplicação extraterritorial.

• O Departamento de Estado norte-americano ampliou em três ocasiões a "Lista Restrita de Entidades e Sub-Entidades Cubanas", sujeita a sanções adicionais. Essa medida causou danos consideráveis à economia do país ao intimidar a comunidade empresarial internacional.

• Em 17 de abril de 2019, o Departamento de Estado norte-americano anunciou sua decisão de ativar o Título III da Lei Helms-Burton para permitir a apresentação de reclamações nos tribunais norte-americanos contra empresas e indivíduos, cubanos e de outras nacionalidades, que fizessem negócios com propriedades nacionalizadas na década de 1960. Essa decisão encerrou a prática de suspender essa opção por um período de seis meses, assumido desde 1996 pelas administrações anteriores dos EUA e o próprio presidente Trump nos primeiros dois anos no cargo.

• Desde a implementação desta decisão, as atividades econômicas de Cuba foram severamente afetadas, especialmente as relações cubanas com parceiros e investidores internacionais. Nenhum cidadão ou setor da economia escapa aos efeitos negativos dessa política unilateral que dificulta o desenvolvimento, ao qual todos os países têm direito, construído de maneira soberana.

• Além disso, estão incluídas as disposições do Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros (OFAC) do Departamento do Tesouro e do Gabinete de Indústria e Segurança (BIS) do Departamento de Comércio para eliminar, em 5 de junho de 2019, licenças gerais para as viagens educacionais dos grupos "povo a povo" e proibir estadias temporárias em Cuba por aviões não comerciais, navios de passageiros e de lazer, incluindo navios de cruzeiro. Esta medida, além de limitar severamente as viagens dos cidadãos norte-americanos a Cuba, afeta diretamente o emergente setor privado cubano.

• Todas essas ações foram tomadas com o objetivo deliberado e declarado de causar danos econômicos e privar Cuba de recursos financeiros.

• O comportamento do atual governo dos Estados Unidos é um insulto à comunidade internacional que há 27 anos consecutivos condena o bloqueio de Cuba no âmbito das Nações Unidas. Ignora as sucessivas resoluções da Assembleia Geral das Nações Unidas e as declarações dos chefes de estado ou de governo da União Europeia, América Latina e Caribe, União Africana, Comunidade dos Estados da América Latina e do Caribe (Celac), Grupo dos 77 e China e Movimento dos Não-Alinhados, entre outras organizações que exigiram o fim do bloqueio de Cuba.

• A política de bloqueio contra Cuba continua representando um impedimento para o desenvolvimento do potencial da economia cubana; à implementação do Plano Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social; e alcançar a Agenda 2030 e seus objetivos para o Desenvolvimento Sustentável.

• O bloqueio é uma violação em massa, flagrante e sistemática dos direitos humanos de todos os homens e mulheres cubanos. Por causa de seu objetivo declarado e da estrutura política, legal e administrativa sobre a qual é sustentada, essas sanções se qualificam como um ato de genocídio, de acordo com a Convenção sobre Prevenção e Punição do Crime de Genocídio de 1948 e como um ato de guerra econômica, de acordo com a Conferência Naval de Londres de 1909. Além disso, viola a Carta das Nações Unidas e o Direito Internacional.

• Os Estados Unidos devem, sem quaisquer condições, pôr fim ao bloqueio injusto que por quase 60 anos causa sofrimento ao povo cubano.

• O salão de Cuba não renuncia a seus princípios nem cessa em suas demandas pela completa eliminação do bloqueio. Portanto, nos dias 6 e 7 de novembro de 2019, o governo de Cuba apresentará novamente à Assembleia Geral das Nações Unidas o projeto de resolução intitulado "Necessidade de acabar com o bloqueio econômico, comercial e financeiro imposto pelo governo dos Estados Unidos da América contra Cuba".

• Cuba reitera sua gratidão permanente à comunidade internacional por exigir o fim dessa política ilegal, genocida e extraterritorial.

• Na situação atual particularmente difícil, Cuba e seu povo esperam contar mais uma vez com a valiosa contribuição de seus países para pôr fim a essa política ilegal, genocida e extraterritorial.

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