Equador e Peru, dois países andinos, vivem um período de convulsão social e política, com suas próprias peculiaridades, dos dois lados da fronteira comum, mas vinculados por especialistas à inconformidade com os modelos neoliberais.
Se em Quito um pacote de medidas econômicas impostas pelo Fundo Monetário Internacional (FMI) foi o detonante de 11 dias de protestos; em Lima a tensão aumentou quando o presidente dissolveu o Congresso e convocou eleições antecipadas, medida respaldada pela cidadania.
No passado 2 de outubro, o presidente equatoriano, Lenín Moreno, emitiu o polémico Decreto 883 que estipulava a eliminação dos subsídios aos combustíveis, o que conduziu a uma subida dos preços da gasolina e do diesel, com o consequente aumento das tarifas de transporte.
Ao fim dos subsídios aplicados há mais de quatro décadas, somou-se a redução dos salários e das férias dos funcionários públicos de 30 para 15 dias, para cumprir exigências do FMI para receber um crédito de 4 bilhões e 200 milhões de dólares.
Tais medidas provocaram paralisações, bloqueio de estradas e manifestações que se estenderam por todo o país, apesar da repressão das forças da ordem, que causaram oito mortos, uns 30 mil feridos e 1192 detidos.
Após 11 dias de levante popular, o Governo precisou dar marcha a ré e derrogar o Decreto 883, depois de um acordo com o movimento indígena, líder dos protestos.
A presente crise no Equador tem sua origem nas pressões do FMI, que exige baixar o déficit público em um bilhão e 500 milhões de dólares, à custa de recortes no gasto público, reduzir empregos e salários, diminuir o Estado e outras medidas impopulares.
Estas receitas já foram aplicadas sem sucesso pelo governo de Mauricio Macri na Argentina, onde programas sociais foram desmantelados, aumentou a inflação, o desemprego e a pobreza, o país avançou na privatização e o endividamento cresceu.
O ex-presidente equatoriano Rafael Correa estabeleceu um paralelismo entre o rechaço às políticas de Macri e a convulsão social registrada agora no Equador.
“Estas medidas não geram crescimento, emprego, nada”, disse Correa em uma entrevista publicada pelo diário Página 12, e agregou: “Estas medidas fracassaram na Argentina, na Grécia e no Equador”.
CONAIE
Manifestação em Quito
A crise no Peru, corrupção como pano de fundo
Outro país andino, o Peru, enfrenta uma situação complexa. Em 30 de setembro, o presidente Martín Vizcarra decretou a dissolução do Congresso, controlado por um bloco neoliberal opositor, e convocou eleições para fins de janeiro com a finalidade de eleger um novo parlamento.
Vizcarra tomou a decisão baseado no artigo 134 da Constituição que dá ao chefe de Estado a faculdade de fechar o órgão legislativo, se este negar sua confiança e votar contra iniciativas consideradas prioritárias.
Horas depois dessa decisão, o Congresso aprovou suspender de suas funções a Vizcarra e juramentou a vice mandatária Mercedes Aráoz, que posteriormente renunciou.
O presidente acusa a oposição de utilizar o Congresso e os tribunais para bloquear as investigações em curso sobre casos de corrupção.
Além da disputa entre o Executivo e o Legislativo, para a líder do movimento Nuevo Peru, Verónika Mendoza, o que ocorreu é uma crise maior que já dura vários anos e envolve toda a classe política e empresarial tradicionais.
Recordou que muitos ex-presidentes são investigados ou processados por corrupção e o Congresso servia de trincheira para uma maioria da direita neoliberal, claramente mafiosa e mais preocupada pelas investigações que estavam avançando.
Sobre o apoio da cidadania à dissolução do Congresso, Mendoza considerou que no fundo o povo espera que este seja um primeiro passo para uma transição democrática, que deve implicar a recuperação de um Estado que hoje está a serviço de grandes poderes econômicos, e que esse Estado sirva à maioria dos peruanos.
Embora a crise no Peru esteja distante de se parecer aos conflitos sociais no Equador, diversos analistas distinguem pontos em comum e a relacionam com o princípio do fim de uma nova onda neoliberal na América Latina.
“As realidades de cada país são particulares, mas o cenário de fundo é o mesmo, oligarquias aplicando programas de ajuste com o amplo apoio estadunidense e em alguns casos acudindo à ferramenta do FMI para consolidar a submissão no longo prazo através do mecanismo do endividamento”, apontou em um artigo o economista argentino Claudio Scaletta.
Agregava o também jornalista que esta situação se expressa no Peru através da crise institucional, no Equador mediante a explosão social e no Brasil com a caída vertiginosa da imagem de um presidente (Jair Bolsonaro) que nem sequer completou seu primeiro ano de mandato.
Para o cientista político estadunidense Noam Chomsky, se bem que agora a atenção esteja centrada no Equador e na repressão às mobilizações contra as medidas antipopulares, a América Latina é parte desta onda que, na falta de melhor nome, costuma-se denominar de neoliberalismo.
“Uma ampla maioria de países vive em estado de permanente ameaça e incerteza, ao mesmo tempo que os investidores pressionam, ameaçam e aumentam seus ganhos”, assinalou.
Chomsky afirmou que na região as imposições neoliberais têm fracassado apesar de repetidas inundações de capitais em forma de créditos multimilionários, que não deixaram nos países nem progresso, nem desenvolvimento, porém dívidas em massa e mais pobreza.
Em ambas as nações andinas a crise está longe de solucionar-se. É verdade que no Equador os protestos cessaram, mas o país está pendente dos acordos tomados no diálogo entre o Governo e os setores populares.
Com relação ao Peru, o Tribunal Constitucional analisará em 29 de outubro se admite ou não uma demanda contra o poder Executivo, que busca deixar sem efeito a dissolução do Congresso.
*Editora chefa de Prensa Latina.
**Tradução: Beatriz Cannabrava
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