O volume do intercâmbio mundial de mercadorias será de apenas 1,2% em 2019 devido ao aumento do protecionismo impulsionado pelos Estados Unidos, determinou recentemente a Organização Mundial do Comercio (OMC).
Em relação aos 3% alcançados no fechamento do ano anterior, esta esfera sofre uma desaceleração marcada que é sentida em todos os confins do orbe.
O pulso aduaneiro que mantêm a China e os Estados Unidos, e as tensões deste último também com a Europa, são os maiores incentivos para que diversas regiões busquem e fechem novas alianças em uma tentativa de minimizar os desafios crescentes em matéria comercial.
Assim, a união Europeia (UE) se destaca por ser a mais dinâmica de todas as regiões quando se trata de estabelecer convênios.
Em fevereiro passado, entre o bloco continental e o Japão foi firmado um acordo que nucleia quase 37% do comércio global e 27,8% do Produto Interno Bruto (PIB) do planeta.
Tal associação permitirá que 99% dos produtos importados pela UE da nação asiática careçam de tarifa, em alguns casos com efeitos imediatos e outros progressivos, enquanto que as importações chegadas ao território nipônico estarão isentas de gravames em 94%.
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Presidente americano Donald Trump e primeira-dama Melania Trump
Da mesma forma, e como porta de entrada para estreitar os vínculos com a Associação de Nações do Sudeste Asiático (Asean), o velho continente estreou um acordo com Singapura que facilitará eliminar todas as taxas que ainda são aplicadas a produtos europeus nessa nação.
Não obstante, um dos tratados mais controvertidos da Europa é o estabelecidos com o Mercosul (Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai).
Depois de 20 anos de desencontros, as partes finalmente firmaram um acordo que envolve 770 milhões de consumidores.
Enquanto o Mercosul se compromete a eliminar as taxas de 35% que impõe aos autos europeus e os aplicados às peças de veículos procedentes do velho continente, Europa modifica as taxas de mais de 99 por cento dos produtos agrícolas procedentes dos países latinos.
Dispõe-se então a eliminação dos impostos de importação de 81,7% dos produtos agrícolas do bloco sul-americano, enquanto oferece quotas ou preferências para os 17,7 por cento restantes.
Alguns gravames serão retirados diretamente e em alguns casos serão suprimidos de forma gradual em um lapso estipulado entre cinco e 10 anos.
O acordo final, no entanto, não tem estado isento de objeções de ambos os lados.
Ao receio dos pecuaristas europeus diante da concorrência sul-americana, somou-se recentemente o mal-estar que provoca na UE o desrespeito do presidente brasileiro Jair Bolsonaro com relação à proteção do meio ambiente.
A maior ameaça para sua concretização, no entanto, foi dada pela Áustria em outubro passado quando seu parlamento o recusou, o que obriga o Governo a vetá-lo ante o Conselho Europeu.
Segundo o estipulado, essa aliança só pode entrar em vigor caso todos os países implicados estejam de acordo e isto se aplica a cada Parlamento nacional de todos os Estados membros.
Desta maneira, o maior acordo comercial que a UE fechou, de acordo com as considerações do presidente da Comissão Europeia no momento de sua firma, Jean-Claude Juncker, tem ainda por diante um caminho tremendamente acidentado.
Embora seja o caso mais notável, a Europa não é o único continente que busca se blindar ante o protecionismo comercial imperante.
A julgar pelo conteúdo do Tratado de Livre Comércio Africano (AfCFTA), esta zona continental aposta por olhar a si mesma como um ente impulsionador de seu próprio desenvolvimento.
Embora não entre plenamente em vigor até meados de 2020, vários organismos ponderam sua validade como um instrumento para impulsionar o comércio inter-regional que representou apenas 15% entre 2015 e 2017, mas que poderia alcançar 33% após a aplicação do acordo.
Assim o avaliam dados da Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento (Unctad) que considerou, além disso, que o instrumento atrairá mais investimentos e criará oportunidades de mercado para fomentar a industrialização do continente por meio de cadeias de valor regionais.
A organização estimou também que o PIB da maios parte dos países africanos, um mercado de um bilhão e duzentos milhões de pessoas, aumentaria entre um e 3% uma vez eliminadas todas as taxas.
Um de seus objetivos fundamentais estriba na eliminação dos gravames em 90% para a maior parte dos bens de consumo em um comércio que envolve 55 países e cujo PIB conjunto ascende a uns 3,4 trilhões de dólares.
A disparidade em relação ao desenvolvimento dos diferentes países envolvidos no acordo é, em troca, um dos inconvenientes que faz prever que as economias avançadas do continente, como as da África do Sul, Nigéria, Quênia e Egito serão as mais beneficiadas enquanto que as mais pobres poderiam resultar vulneráveis em matéria fiscal.
Algumas dúvidas subsistem em relação ao acordo, entre eles, a forma como funcionaria a inserção dos diferentes países dentro das corrente de valor com os principais investidores entre os quais se encontra a China, e sua coexistência com as múltiplas alianças já estabelecidas dentro do continente.
Além da Europa e da África, a Ásia é outro continente preocupado com o futuro de sua atividade comercial.
Já quase no final do ano, 15 países asiáticos e não 16 como se pensou no início, criaram o colosso de todos os tratados comerciais até gora vigentes.
A Associação Econômica Integral Regional (RCEP), que será firmado oficialmente no próximo ano, inclui Austrália, China, Coréia do Sul, Japão, Nova Zelândia e os membros da Asean (Birmânia, Brunei, Camboja, Filipinas, Indonésia, Laos, Malásia, Singapura, Tailândia e Vietnã).
Ao englobar 30% da população mundial, com mais de dois bilhões de pessoas, representaria cifras próximas de 25 e 30 por cento do comércio e do investimento mundiais, respectivamente.
A aliança, que vai requerer a ratificação dos respectivos parlamentos nacionais, eliminará taxas sobre mais de 90% dos bens intercambiados entre os membros.
A Índia, que apesar de haver participado das negociações finalmente decidiu não se somar ao acordo, esclareceu depois que permanecerá aberta às conversações dependendo da satisfação de suas demandas.
“A Índia não está fora do pacto de maneira áspera. Expusemos nossos problemas de uma maneira lógica. As negociações comerciais devem ter tempo suficiente”, disse o ministro de Comércio e Indústria, Piyush Goyal.
Mas, para que este acordo chegue a bom termo, alguns obstáculos deverão ser superados, entre eles, a recente disputa entre a Coréia do Sul e o Japão, e as críticas que a Austrália e a Nova Zelândia proferem a respeito de leis de outros países sócios em matéria trabalhista e de meio ambiente.
Embora todos os acordos que vieram à luz em 2019 levam várias anos sendo fraguados, a postura dos Estados Unidos durante os últimos meses em relação ao comércio, deu-lhes renovado impulso.
As tensões comerciais, o aumento do protecionismo e a desconfiança nos organismos que lideram a ordem global em matéria econômica, introduzem desafios para aqueles países defensores do multilateralismo como ferramenta de cooperação, e é evidente que advogam, agora, por uma nova arquitetura para o comércio.
**Tradução: Beatriz Cannabrava
***Prensa Latina, especial para Diálogos do Sul — Direitos reservados.
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