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Argentina: sem provas, ativista indígena Milagro Sala continua presa após 4 anos

Apesar de dirigir cooperativa que construiu bairros, escolas e centros de saúde, a dirigente social detida durante governo Macri ainda luta por justiça

A dirigente social do movimento Tupac Amaru de Jujuy, Milagro Sala, cumpre hoje quatro anos de detenção ilegal disposta pelo governador de Jujuy, Gerardo Morales, da direitista aliança Cambiemos, apesar das resoluções de organismos internacionais em favor de sua libertação, que a justiça dependente da governação de Jujuy e do governo do ex-presidente Mauricio Macri, nunca cumpriu.

Há quatro anos, pouco tempo depois de sua chegada ao governo, Morales, da União Cívica Radical (UCR), partido centenário que hoje está dividido e praticamente desaparecido em sua identidade pela aliança com a ultradireitista Proposta Republicana, de Macri, ordenou a detenção de Milagro Sala, acusando-a por um protesto pacífico que se realizava na praça em frente à sede do governo, a raiz de despedidas e fechamento de cooperativas de trabalhadores.

Estas medidas tendiam a fazer desaparecer a obra de construção de milhares de casas para os mais pobres de uma província que se caracteriza por suas altas cifras de indigência e pobreza, além do abandono das comunidades indígenas. Com a ajuda do governo de Cristina Fernández de Kirchner, a cooperativa dirigida por Milagro Sala, construiu bairros com casas levantadas por aqueles que iam habitá-las e também escolas, centros de saúde, lugares para esportes, que nunca haviam tido os pobres de Jujuy, uma província manejada feudalmente. Isto teve uma grande repercussão internacional.

Apesar de todo este trabalho que mudou a vida de milhares de pessoas nessa província, Sala foi mantida junto com outras companheiras em prisão preventiva e para impedir sua liberdade, os juízes, abertamente aliados a Morales começaram a criar uma série de acusações, sem provas, violando o estado de direito, como sucedeu no país nos últimos quatro anos. 

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A dirigente social detida durante governo Macri ainda luta por justiça.

Desta maneira produziu-se “um despegue de acusações judiciais e um contexto de vulneração da independência judicial destinados a sustentar a privação de liberdade de Sala de maneira indefinida” assinala em um comunicado a Anistia Internacional (AI) como surge de um documento do Grupo sobre a Detenção Arbitrária das Nações Unidas, de outubro de 2016. 

Também a Comissão e a Corte Interamericana de Direitos Humanos ordenaram à Argentina adotar medidas de proteção para garantir a vida, a integridade pessoal e a saúde de Sala, o que foi reafirmado em agosto de 2018 pela Corte Suprema de Justiça, recordou a AI. 

Diante das exigências dos organismos, Sala foi enviada por um tempo a uma casa semidestruída, não à sua como mandava a lei, rodeada de alambradas e gendarmes para os quais tinha que se mostrar a cada dia. 

Neste momento está detida em sua casa, mas sempre sob estrita vigilância. Outros continuam na prisão e algumas de suas companheiras estão na mesma situação de Milagro, o que é ilegal e violador dos direitos humanos. A maioria está seriamente afetada em sua saúde pelo brutal tratamento recebido na prisão.

Ontem começou uma vigília que durou até hoje no Obelisco, em pleno centro desta Capital convocada pelo Comitê pela liberdade de Milagro Sala e de outros detidos políticos.  

Cada vez que se vencia a prisão preventiva por ordem de Morales os juízes encontravam a forma de prorrogá-la como até agora. “Resulta inadmissível que o exercício da liberdade de expressão na Argentina seja matéria de perseguição penal. O Estado deve prestar contas das violações aos direitos humanos em contextos de exercício do protesto social”, concluiu Anistia em seu comunicado. 

Em entrevista em Salta para Página 12, Milagro Sala que continua sua luta capacitando companheiros e escrevendo um livro, se considerou como uma “refém política” do governo de Morales, que está na mira por sua participação no golpe contra o presidente Evo Morales, da Bolívia, que limita com Jujuy.

Em uma reunião de organismos humanitários com o presidente Alberto Fernández há dois dias, lhe foi reclamado pelos presos político da Argentina, mas o mandatário, advogado penalista, recordou que são detenções arbitrárias por uma ilegal ação judicial mediante a qual se encobre a perseguição política, o que originou um debate entre alguns setores. Alguns detidos já saíram porque tem sido impossível para os juízes inventar um motivo de prorrogação para mantê-los presos. 






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