Os momentos difíceis descarnam as misérias de um sistema injusto e excludente. Se maquia, se desinforma, se mente e se esconde a realidade. Se não fosse pela BBC mundo, talvez jamais tivéssemos conhecimento das consequências da pobreza e da miséria expostas pela Covid-19, em Iquitos, capital da amazônia peruana, e em todo o país e em muitos países.
Essa é a “bondade” de um raro fenômeno que consegue exteriorizar a marginalização de vários povos. Em Iquitos, diz a BBC, um dúzia de cadáveres embrulhados em sacos plásticos, há dias… são um novo tipo de necrotério”. O sistema de saúde da cidade, nesses últimos 30 anos, foi privatizado. Estabelecendo-se o “salve-se quem puder”. Quando o acesso à saúde deveria ser um direito.
Por conta desta emergência sanitária, o executivo municipal propõe um imposto de solidariedade, ao qual Rebaza, Alcázar & De Las Casas (RAD), Confiep, SNI; Diego Macera do IPE, Carlos Parodi, etc., dizem não, por entende-lo confiscatório, argumentando que é melhor endividar o país.
Este imposto “causará danos”, dizem em uníssono; “o peso do Estado continuará nos ombros de uma minoria de formais, e isso os empurrará para a informalidade”, assinalam outros.
Uma grande mentira! Senão vejamos:
Do total dos recursos orçamentários do país, 50% são gerados pela cobrança do Imposto Geral às Vendas (IGV). Um imposto tremendamente regressivo; ou seja, arrecadado através de um imposto sustentado pelos mais pobres, enquanto o Imposto de Renda (IR) corresponde a 35.1% (ganhos de empresas e profissionais liberais).
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Corpos são embalados em sacos plásticos na cidade de Iquitos, na amazônia peruana
O sistema impositivo de arrecadação no Peru é tremendamente injusto, pouco abrangente e regulamentado. De acordo com a Oxfam, a evasão tributária, no país, do Imposto de Renda atinge mais de 30%). Pelo faturamento de operação fictícias (não reais) de empresas são perdidos 9 bilhões de soles anuais, cifra que corresponde a seis vezes o orçamento da Qali Warma — programa nacional de alimentação escolar. Nas operações de comércio exterior, que envolvem preços de transferência, os níveis de evasão poderiam representar uns três bilhões de dólares anuais, equivalentes mais de oito bilhões de soles. [SUNAT-2014, comunicado N° 074-2014].
A Pressão Tributária Direta na América Latina corresponde a 5,6%, enquanto nos países da OCDE (países desenvolvidos), alcança 15.3%, representando cerca de três vezes mais em relação à América Latina e o Caribe. Quanto à Carga Tributária Indireta, a região tem 9,6%, enquanto os países da OCDE têm 11.3% e a Pressão Tributária de Seguridade Social na região é de 3%, enquanto nos países da OCDE chega a 9.2%.
Mas, também os tributos da OCDE são diretos, em maior proporção, isto é, são pagos, não precisamente pelos mais pobres (regressivos) mas têm um caráter progressivo (tributam mais os que mais têm). No Peru, a pressão tributária em 2018 constituiu apenas 12,9%, o que a converte em tremendamente injusta e por isso, regressiva.
Um estudo da OCDE determina que os ingressos impositivo no Peru, incluída a Seguridade Social, é de 12.9 % e a América Latina tem uma pressão tributária de 23% do PIB, o que quer dizer que o Peru arrecada 78% menos do que a América Latina.
Esta desigualdade no pagamento dos tributos é tremendamente injusta, fato que se manifesta em altos índices de pobreza, indigência e marginação. A orientação impositiva está determinada a gravar, em maior proporção, o Imposto Geral às Vendas (IGV) e não aos impostos diretos à propriedade e às maiores rendas. O Imposto de Renda das Pessoas Físicas, nos países da América Latina é de 1,5% do PIB, enquanto nos países da OCDE alcança 9%, o que quer dizer que os países da América Latina arrecadam 500% menos do que os países da OCDE.
Sintetizando, no Peru se paga menos impostos do que no Chile e menos ainda do que na média da América Latina. Não deixa de chamar a atenção, no entanto, que estas diferenças representam os impostos diretos (renda, patrimônio etc.), enquanto nos impostos ao consumo não se dá tal diferença, já que o imposto ao consumo “todos pagam”.
A educação privada (colégios, universidades, institutos) não paga IGV (imposto sobre venda), a educação pública recebe migalhas.
O turista peruano paga IGV, enquanto o estrangeiro está isento. Uma compatriota ambulante que vende suas ervas na esquina da rua, paga pontualmente seu IGV, uma mineradora transnacional, na etapa de exploração, está isenta do pagamento de IGV. Que injustiça!
Quando exportam o ouro, prata, zinco etc. não pagam IGV; igualmente acontece com a agroindústria e a pesca. Tampouco pagam pelo ouro, prata etc. Estamos regalando nosso ouro e nossos peixes.
Realizamos um simulacro: se as empresas mineradoras pagassem seu IGV pela venda de minérios, durante o período 2007-2010, o país se veria beneficiado com mais de 110 bilhões de soles; imaginem se pagassem pelo ouro, zinco, pescado etc. seriam outros bilhões…
O país possui muito ingressos e ingentes riquezas, mas de nada nos serve isso; cerca de 50% das nossas crianças são anêmicas, mais de 12% são desnutridas crônicas, cerca de um terço da população peruana é pobre. E hoje, nossa capacidade hospitalar colapsou diante da Coivid-19; os falecidos apinhados em sacos plásticos, em Iquitos.
E quando se reivindica um imposto solidário, eles se negam. SE NEGAM! Não há dinheiro para o pobre que morre sem enterro.
Desde a colônia, estamos arrastando estas injustiças e nós as permitimos. Não nos deixemos enganar, depende de nós mesmos: Não vote por aquele que é teu opressor: “Sabem por que os pobres são pobres? Porque votam em alguém que não os representam”. (José María Insulza-Secretário Geral da OEA).
Juan Verástegui Vásquez, Economista. Colaborador de Diálogos do Sul de Lima, Peru
