A luta contra o crime no mundo contemporâneo está tornando-se cada vez mais complexa. Os níveis de criminalidade estão aumentando de forma preocupante e os cidadãos exigem maior segurança de seus governantes, uma reivindicação que tem sido associada às demandas tradicionais de acesso a alimentos, emprego, segurança, saúde, educação, entre outros direitos negligenciados pelo capitalismo.
Diante de uma realidade que atinge extremamente as nações afetadas por esse mal aparentemente impossível de deter, Cuba aparece como um dos países latino-americanos com menor incidência criminal, especialmente do tipo violento, e, portanto, com maiores cotas de segurança pública tanto para seus cidadãos, quanto para seus visitantes. Como essa pequena nação, subdesenvolvida e submetida a um bloqueio anacrônico e criminoso pelo maior poder mundial, atingiu essas notáveis pontuações anticrime?
Um papel preponderante na obtenção desses resultados tem sido desempenhado pelas organizações populares de massa, em articulação com outros órgãos e instituições estaduais com os quais desenvolveram harmoniosamente ações integrais no nível comunitário. Isso foi fruto de anos de trabalho. Mas é irrefutável que os resultados do maior das Antilhas hoje no combate ao crime não sejam o trabalho do acaso, mas uma estratégia de Estado que foi implementada com alta prioridade em toda a ilha.
Prensa Latina
Cuba aparece como um dos países latino-americanos com menor incidência criminal
Em qualquer estabelecimento, por menor que seja, mesmo rural, há organismos de massa, o Comitê de Defesa da Revolução (CDR) e a Federação das Mulheres Cubanas (FMC), chefe de setor da Polícia Revolucionária Nacional (PNR), delegado do Poder Popular representando os habitantes perante a Assembleia Municipal correspondente, e, se houver pelo menos um condenado finalizando sua sentença em liberdade, o juiz executor também comparecerá. A tarefa inicial das organizações de massa tem como foco a realização de atividades de vigilância coletiva para detectar e combater interferências externas e atos frequentes de desestabilização da Revolução. No entanto, sua missão foi ampliada e diversificada, foi trocada para vigilância contra o crime e indisciplinas sociais em cada bloco.
Em geral, deve-se notar que os CDRs trabalham com todos no bairro para manter a tranquilidade do cidadão e proteger a propriedade da comunidade. Além disso, os CDRs participam de tarefas de saúde, higiene comunitária, apoio à economia, incentivo à participação cidadã em diversas áreas da vida na comunidade, como, entre outras, assembleias e eleições. Essa amplitude e escopo das atividades de CDR em Cuba responde a um conceito abrangente de defesa baseado em uma reformulação do próprio conceito de segurança pública assumido desde o aprofundamento de seu conteúdo social.
Convoca os habitantes de qualquer área desde o trabalho voluntário até o embelezamento do bloco, manutenção de prédios, limpeza de ruas, atividades para a eliminação de vetores como o Aedes Aegipty, campanhas de doação de sangue para hospitais, bem como vacinação, atendimento a famílias com desvantagens sociais ou idosos sozinhos ou sem-teto, bem como a incorporação de jovens em estudo ou trabalho. Em particular, a FMC está interessada em mulheres afastadas do trabalho, bem como aquelas que concluem suas penas em liberdade, incluindo suas famílias em seu trabalho.
A FMC implementa precisamente seu sistema de influência institucionalizado através, não apenas do trabalho personalizado, mas também através das Casas de Orientação à Mulher e à Família, etc. Exerce uma projeção notável na atenção de crianças infratoras, jovens e adultos com comportamentos desviantes, e concentra-se na criação de condições adequadas nas casas desses infratores e ex-prisioneiros. Seu trabalho preventivo, sem dúvida, tem seu mérito, na medida em que se preocupa com a propensão à prática de delitos ou outros comportamentos antissociais que existem dentro de seu raio de ação comunitária.
Os delegados do Poder Popular não dedicam tempo integral a essa atividade, mas em seu tempo livre cumprem o mandato confiado a eles por seus eleitores, que é de interesse de toda a comunidade, para a qual terão de coordenar suas funções como tal. O trabalho do delegado tem uma linha de ação relacionada ao crime e ao comportamento antissocial. Seu esforço nutre-se dos trabalhos anteriores de organizações e agências, e vice-versa, em uma espécie de cooperação mútua no trabalho preventivo.
Representantes de todas essas organizações e agências discutem o crime e traçam estratégias e planos de ação voltados para o tratamento preventivo e, quando não há outra opção, também colaboram com o Ministério do Interior em sua descoberta e neutralização. O Programa de Assistentes Sociais, que se baseia no paradigma social que coloca como centro e como objetivo o desenvolvimento de homens e mulheres numa relação de interação harmoniosa com o meio ambiente e a sociedade, passou a ser responsabilidades das Secretarias de Trabalho e Assistência Social das diretorias do Ministério do Trabalho e de Seguridade Social, órgão da administração central do Estado ao qual a atividade de prevenção foi confiada.
Os chamados “gestores integrais” realizam assistência social e assistência comunitária para diferentes problemas sociais como: famílias com crianças e jovens em risco (menores, de 0 a 6 anos, vivendo com famílias disfuncionais; menores e jovens que não cumprem com os deveres escolares ou se desassociam do estudo; escolares com transtornos comportamentais e suas famílias; vícios e uso de substâncias nocivas); famílias em condições de vida desfavoráveis; famílias com problemas associados a idosos; pessoas com comportamento errante; casos sociais críticos; crianças abaixo do peso; as pessoas debilitadas; bem como todas as questões relativas à violência, indisciplinas sociais, ilegalidades e delitos, o que inclui atenção especial aos condenados que finalizam suas penas em liberdade.
O oficial da Polícia Nacional Revolucionária (PNR) tem atribuições adicionais às suas tarefas de enfrentamento ao crime e atividades antissociais, responsabilidade que pode ser resumida na realização de trabalhos profiláticos comunitários. A missão essencial do chefe do setor da PNR é influenciar a comunidade a minimizar as causas e condições que levam à prática de atos criminosos, manifestações de indisciplina social e de comportamentos antissociais, bem como conseguir desenvolver um sistema que lhe permita detectar evidências de planejamento e execução de atividades criminosas, e avaliar a conduta de pessoas de interesse policial. Este último pressupõe, por parte do chefe do setor, um trabalho de triagem minucioso para obter a compreensão de tudo sobre pessoas que são propensas a atos legalmente repreensíveis ou com tendências sociais desviantes.
Por sua vez, o Partido Comunista de Cuba (PCC) não fica alheio a nada do que acontece no país, seja nos níveis macro ou micro sociais, abrangendo cada bairro em seu raio de ação, exercendo sua influência sobre as outras organizações entorno. O trabalho das organizações populares em Cuba e sua contribuição específica para a segurança pública não oferecem fórmulas mágicas, é um trabalho ajustado a uma realidade nacional concreta e peculiar, portanto é simplesmente uma referência da qual se deve adotar o que for apropriado, sabendo que também não estamos na presença de ações livres de imperfeições.
Ninguém poderia refutar que o Estado socialista estabeleceu firmemente, desde o triunfo da Revolução de 1959, o combate ao crime, que naquele período minava a sociedade cubana de uma maneira ultrajante. A criação das organizações populares supracitadas e sua integração harmoniosa com os demais órgãos de controle têm sido a chave para alcançar baixo índice de criminalidade, especialmente de crimes violentos.
Soma-se a isso um trabalho sistemático de educação, conscientização e sensibilização da população, que é, em última análise, decisivo para a ação de controle no ambiente sócio comunitário. O enorme poder de convocação do Estado socialista também tem propiciado essas conquistas alcançadas, decorrente da confiança que o povo mantém com o governo revolucionário, algo que atualmente é difícil de ser concretizado em muitas nações.
É por isso que reiteramos a ideia de que o caso cubano tem suas particularidades e que deve ser analisado no contexto especial em que se desenvolveu um projeto social apresentando diferenças essenciais em relação às nações em geral. É claro que isso não torna esses projetos descartáveis, pois sempre haverá aspectos que podem ser utilizados como experiências em diversos países, não importa o quão diferente seja a realidade nacional.
* Antonio Mata Salas é cônsul de Imprensa no Consulado Geral de Cuba, em São Paulo.
Tradução: Lena Hauer Monteiro
As opiniões expressas nesse artigo não refletem, necessariamente, a opinião da Diálogos do Sul
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