Por conta de sua extensão, localização e colonização lusitana, sempre com suas fronteiras fechadas, menos do que militarmente, mas muito mais culturalmente desde a Guerra do Paraguai, o Brasil sempre ignorou seus parceiros, vizinhos sul-americanos, vistos como mais atrasados ou inferiores economicamente.
Tirando a Argentina e o Chile, com sua Patagônia e Atacama, todos eles tidos como destinos exóticos para boa parte da classe média alta, outrora endinheirada (antes da Covid e do dólar alto), que, se não tinha grana pra ir a Europa ou os EUA, preferia esses destinos, de resto, a barreira dos brasileiros com seus irmãos latino-americanos não era só de idioma. Era política!
Querem ver só? Na Bolívia, país menosprezado por muitos de nossos patrícios, donde durante anos vinham imigrantes ilegais para cá, trabalhar como semiescravos em oficinas clandestinas de tecelagem em São Paulo, coube ao governo boliviano, do socialista Luiz Arce, apoiar o Ministério Público, na decretação das prisões da ex-presidente interina, Jeanine Áñez, bem como de militares da alta cúpula das Forças Armadas e da Polícia, acusados de sedição e terrorismo, por conspirar contra a democracia e serem responsáveis indiretos, pelas dezenas de mortes, que ocorreram nos protestos e nas pressões que culminaram com a renúncia do então presidente Evo Morales, no ano de 2019.
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Após se exilar na Argentina, o próprio Evo alegou ter sido vítima de um golpe, afirmando que a pressão para que ele, ilegalmente deixasse o poder, mesmo após concordar em anular o pleito eleitoral vencido por ele novamente, veio de setores das Forças Armadas e de integrantes das corporações policiais (qualquer coincidência com o eleitorado de certo presidente miliciano, com gestos de “arminha na mão”, não é mera coincidência).
Añez, então uma desconhecida senadora da direita boliviana, cristã e conservadora, com bíblia na mão, assumiu o poder num governo de fachada (já que renunciaram tanto Morales quanto seu vice), e após ter desistido de uma candidatura presidencial por pífios indicadores nas pesquisas, acabou, em cenas vistas esta semana no noticiário internacional, escoltada de máscara até a prisão por policiais da Força Especial de Combate ao Crime.
Senado Bolivia
Não se dá mais para se falar de eleição fraudada e nem de testar a eficácia e inviolabilidade das urnas.
No seu retorno a Bolívia, menos de um ano depois de ser apeado do poder, após a esmagadora vitória nas eleições de Arce, seu ex-ministro da economia e aliado político, pelo partido MAS-Movimento ao Socialismo, Evo Morales, numa curva de superação de adversidades, demonstrou para mim que a Bolívia e o povo boliviano deram uma grande lição de democracia ao resto do continente.
Afinal de contas, não é mais Morales quem governa e cabe a ele conviver com seus erros e acertos políticos, colocados sob escrutínio público, sem que isso seja motivo para depô-lo ou prendê-lo. Por outro lado, mais uma vez, respeitou-se a vontade da maioria, pois o candidato apoiado pelo ex-presidente teve uma vitória incontestável, reconhecida pelos oponentes, com um desempenho mais do que significativo.
Não se dá mais para se falar de eleição fraudada e nem de testar a eficácia e inviolabilidade das urnas (como tentou fazer certo presidente norte-americano derrotado, lembram?). Porém, como para demonstrar a maturidade de uma sociedade que, há poucas décadas atrás, convivia apenas com o analfabetismo, a pobreza e o autoritarismo, o desenvolvimento social, econômico e político boliviano não parou por aí, e a Bolívia não parou mais de me impressionar.
Em outras palavras, vem a moral da história: quem colabora para o processo democrático, deve ser julgado pelas urnas. Quem conspira contra a democracia, querendo assumir a força para impor seu próprio projeto, desprezando o povo através do golpismo, deve ser preso e julgado.
Lá como cá
Revelou-se que lá, na Bolívia, há também um Judiciário e um Ministério Público independentes. Só que, diferente daqui, juízes e procuradores bolivianos não foram seduzidos por um certo juiz, incensado midiaticamente à condução de paladino contra a corrupção e salvador da pátria, e nem uma Suprema Corte demorou sete anos para reconhecer o óbvio: que os processos movidos contra um ex-presidente, extremamente popular e carismático, que resultaram em sua injusta prisão, eram ilegais desde o início.
Na história dos golpes e contragolpes na América Latina, a Bolívia se junta a outros países como Argentina, Chile e Uruguai, que responsabilizaram criminalmente seus golpistas e ditadores, após o retorno da normalidade democrática. Algo nunca sequer pensado no Brasil.
Imagine se, num singelo exercício de imaginação, bem delimitado em nossas consciências, considerássemos que um pesadelo chamado Bolsonaro nunca tivesse acontecido, o lavajatismo não tivesse se imposto na narrativa enquanto ideologia, mas sim apenas como uma bem intencionada força-tarefa conduzida por juízes e procuradores anônimos e imparciais, que não buscavam holofotes, prestígio e nem ganhos pessoais.
Pensemos que, no seu lugar, numa eleição livre, independente de quem fosse o candidato, o vencedor defenderia a revisão do ultrajante processo de impeachment pelo qual passou a ex-presidente Dilma, anos antes, um presidente interino como Michel Temer terminasse preso, por se revelar que ele e seu partido contribuíram para a trama, bem como ministros e comandantes militares acabassem na cadeia, por ter sido revelado, bem mais cedo e não pela autobiografia cinco anos depois de um general, quase moribundo, que o próprio Comando do Exército tramou contra a democracia no país, através de um tuíte, intimidando um supremo tribunal para manter Lula preso, sob risco de um novo intervencionismo militar (em outras palavras, um novo golpe).
Mais do que isso, imagine se um ex-juiz, como Sérgio Moro, acabasse igualmente processado, por ser descoberta, ab initio, toda sua parcialidade e comprometimento com um projeto de poder que visava tirar de cena um presidente popular e seu partido político, por detrás de midiáticos processos por corrupção, para colocar no seu lugar, no final das contas, um ex-militar saudosista da ditadura, chefe de uma oligarquia criminosa, apoiado por milicianos, e que tem um ex-torturador como livro de cabeceira?
Feitos e desfeitos
Não se trata aqui, de maneira alguma, de apagar os feitos e desfeitos, esquecer os desmandos ou não reconhecer as falhas, equívocos e até mesmo burrices, cometidos pelos governos petistas, que resultaram na quebradeira da Petrobrás, conivência ou displicência com atos de corrupção e com todas as medidas bisonhas, que contribuíram para a intensa crise econômica pela qual passa hoje o país. Tudo isso já foi relatado e assumido por diversos economistas, jornalistas, historiadores e cientistas políticos sérios.
O que se trata é de se fazer esse julgamento à luz da história, principalmente pela opinião pública, valendo-se do jogo limpo, democrático, e não por meio de invencionices, manipulações midiáticas, processos de fachada ou pelo apelo a uma polarização burra.
Já vimos que tais fraudes processuais produzidas por um típico lawfare (a perseguição política por meios judiciais-legais), apenas resultaram no fortalecimento da extrema-direita, e no surgimento de um aventureiro populista como Bolsonaro, que percebeu que o teto ou limite de sua demagogia não é o de tantas mortes, produzidas 300 mil vezes de brasileiros e brasileiras, mas sim o único discurso de um ex-presidente Lula, que, com ar triunfante, com repercussão nacional e internacional imediata, desnudou o bolsonarismo em toda sua incompetência e mediocridade a lidar com um vírus.
Lula
Um Lula colocado de volta ao tabuleiro político em grande estilo e um Bolsonaro acuado, colocando máscara no rosto pela primeira vez e falando em vacina, foi possível somente um dia após o petista tomar conhecimento de que todos os processos pelos quais foi condenado na Lava Jato foram anulados, por decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, alegando a incompetência da Justiça Federal em Curitiba, para julgar o ex-presidente.
É possível conceber que, se tal decisão tivesse sido proferida anos antes, caso tivesse sido cumprido realmente o devido processo legal, muito do negacionismo, obscurantismo e mesquinhez, com roupagem de discurso conservador, talvez não tivessem vindo à tona, ou não tivesse conseguido cabalar tantos votos, a ponto de colocar uma figura tão anacrônica e sinistra no centro da poder da república.
Ao menos disso, parece que países como a Bolívia estão livres.
Argentina e Chile
Recordo-me, ainda na década de 1980, do processo de julgamento dos generais, integrantes da Junta Militar que governou a Argentina nos piores anos de sua história, que produziu um registro macabro e criminoso de milhares de mortes e desaparecidos, crianças sequestradas e criadas por pais falsos, (em sua maioria também militares ou colaboradores), que, em alguns casos foram algozes de seus próprios pais biológicos, e uma fracassada Guerra das Malvinas, que devastou não apenas politicamente e economicamente um país, mas destruiu seu orgulho. Foi só chegar ao poder, pela via democrática, o presidente civil Raúl Alfonsín, que a Argentina fez as pazes com a história.
O novo presidente argentino não só revogou, com a ajuda do Congresso, a lei de auto anistia elaborada pelos militares, como instituiu uma Comissão Nacional de Desaparecidos, para apurar os crimes cometidos pelos militares, apoiou movimentos sociais como o das Mães da Praça de Maio, e calou os quartéis, e o conflito com militares rebeldes e insatisfeitos, aprovando a chamada Lei da Obediência Devida. Resultado: centenas de militares, dentre eles, ex-presidentes, que compunham a Junta de governo na ditadura, foram presos, processados e cumpriram pena em presídios, por crimes de sequestro, estupro, tortura e assassinatos. Para se ter uma ideia, 29 militares pegaram prisão perpétua, por participarem dos chamados “voos da morte”, aqueles em que militantes políticos aprisionados eram dopados, amarrados e arremessados ao mar de aviões.
No Chile, quando Pinochet saiu do poder no final da citada década, mesmo ainda popular entre os conservadores, rapidamente, em menos de cinco anos desmantelou-se todo o esquema autoritário de uso ilegal da força, terror e corrupção que marcou os sanguinários anos do pinochetismo e dos seus “Chicago Boys”, desde às promessas de uma falsa prosperidade capitalista de uma economia neoliberal, hoje naufragada, e com direito a uma nova Constituinte, até a prisão de gente como o abjeto general Manuel Contreras, antigo diretor da temida Dina (Divisão Nacional de Inteligência), a Polícia política da ditadura chilena, condenado por seus crimes há mais de 500 anos de prisão e morto no hospital, de câncer, aos 86 anos.
O próprio Pinochet, antes de sua morte, já totalmente desmoralizado e com acusações de corrupção, passou um ano preso, em prisão domiciliar, sem poder sair da Inglaterra, por acusações de crimes contra a humanidade, feitos pelo juiz espanhol, Baltazar Garzón.
Uruguai
No Uruguai, foi preso e processado no ano passado o coronel reformado Gilberto Vásquez, de 75 anos, acusado, juntamente com mais cinco militares, de ter praticado crimes contra a humanidade, como tortura e assassinato de dissidentes políticos, no triste período da ditadura militar uruguaia, de 1973 a 1985. Ele também confessou à Justiça ter participado de voos clandestinos, onde eram transferidos para a morte prisioneiros argentinos.
Por que no Brasil, então, não se prenderam os militares que mataram e torturaram na ditadura? Será que não houve ditadura no Brasil ou aqui também não se humilhou, torturou e matou em nome de um regime político, em maior ou menor grau que nossos vizinhos? Sempre me perguntei isso desde adolescente, até virar estudante universitário, e até hoje refaço essa pergunta a alunos, quando retorno em algum momento a proferir aulas de graduação ou pós-graduação.
A resposta mais óbvia, confirmada por nosso Supremo Tribunal Federal, é que a Lei da Anistia (Lei 6683/1979) tem eficácia retroativa, e passou a beneficiar tanto os acusados de violência política que atuavam em nome do Estado (torturadores), quanto os que agiam assim contra o governo existente (os chamados terroristas), mesmo que haja uma desproporção imensa, entre quem é pago pelo Estado para torturar e matar e quem assalta um banco ou entra num tiroteio com a polícia, em nome de uma ideologia para combater esse mesmo Estado.
Sob o pretexto da pacificação, a transição de poder dos militares para os civis, que aconteceu no Brasil, com a nova República, em 1985, através da eleição de Tancredo Neves pelo Colégio Eleitoral, revelou-se mais um conluio das elites entre os três poderes da república, para assegurar o óbvio: a impunidade dos carrascos do passado e a mentira dos seus apoiadores no tempo presente.
Na verdade, temos uma democracia ainda muito mal resolvida e com muitas pontas soltas para acertar, e nessas pontas, o que vingou foi o parasitismo ideológico de recalques militaristas e autoritários de um bolsonarismo, a explorar o negacionismo (de tudo, desde o holocausto judeu, à ditadura militar brasileira e a pandemia) e a burrice alheia, com uma boa ajuda de um demagógico lavajatismo, que, hoje, sob a caneta dos ministros do Supremo, parece conhecer seu fim.
Galeano
Eduardo Galeano, saudoso pensador uruguaio, autor da clássica “Veias abertas da América Latina”, falecido em 2015, já dizia, em célebres frases e argumentos, que parecem premonitórios, para o momento político que vivemos hoje: “A esquerda foi demolida muitas vezes por ter dado certo. Foi castigada pelas ditaduras, pelos sacrifícios humanos e pelas barbaridades cometidas em nome da paz, do progresso, e da democracia. Em algumas épocas, a esquerda também cometeu erros gravíssimos. A realidade tem o dom da surpresa justamente por dar respostas a perguntas não formuladas”.
A mesma violência pela qual passaram militantes e dissidentes políticos no passado, no Brasil, Argentina, Chile, Uruguai, Bolívia ou o restante inteiro da América Latina na época das ditaduras, passam agora nos dias atuais líderes distintos como Lula, Dilma ou Evo Morales. Trata-se de uma violência contra a democracia, e a pergunta se mantém: até que ponto conspiradores contra a democracia não serão responsabilizados? Os inconfidentes, de um certo Tiradentes, punidos no passado por conspirar contra o poder, conspiravam em nome da liberdade contra uma tirania, algo que parece ser bem diferente do que fizeram Moro e sua turma, ou brucutus como o ainda deputado Daniel Silveira, preso por afrontar diretamente o Supremo (no caso dele, não foi conspiração, foi ataque mesmo, inclusive com ameaça de agressão aos ministros do tribunal).
Na inversão de valores, ao menos para os eleitores do “mito” e inimigos do “sapo barbudo”, defender ditaduras e a prisão de ministros que não votam conforme sua ideologia é tão somente “liberdade de expressão”.
Já para os defensores de um Estado policial e amantes de ditaduras militares, as críticas à ação de governos estaduais e municipais, ao decretar lockdown e fechar estabelecimentos, determinando o isolamento, por conta de uma pandemia, é um “atentado à liberdade individual”.
Como defender a democracia, sem responsabilizar (ainda que criminalmente) os democraticidas, os golpistas de ocasião?
Tirando o citado deputado bolsonarista, temporariamente atrás das grades, ainda não se viu um resultado claro das instituições criadas com a Constituição de 1988, e que estão ali para defender o básico para a preservação da república: a manutenção e defesa do Estado democrático de direito, principalmente contra seus detratores.
Como defender a democracia, sem responsabilizar (ainda que criminalmente) os democraticidas, os golpistas de ocasião? Nesse quesito, com a prisão de golpistas essa semana, ao menos a Bolívia deu o recado.
Enquanto isso, quando eu vejo, agora, no Brasil, um punhado de ensandecidos bolsonaristas, fazer protesto nas ruas contra o STF, ameaçando a integridade física de um ministro da mais alta Corte do país, como Edson Fachin, tão somente porque sua decisão beneficiou o ex-presidente Lula, anulando os processos que o condenaram, por serem ilegais, é que me recordo dos versos do poeta, senador da república e militante socialista, prêmio Nobel da literatura, o chileno Pablo Neruda, que dizia no seu poema Canto Geral:
“Acusei então o que havia
estrangulado a esperança,
chamei os rincões da América
e pus seu nome na cova
das desonras”.
Desculpem por não termos, nós brasileiros, aprendido ainda, hermanos!
Fernando Alves, para Saiba Mais
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