Em 20 de agosto próximo, o Equador votará em uma consulta histórica para suspender a extração de petróleo e manter sob a terra as reservas petrolíferas remanescentes do Bloco 43 ou campo ITT, no Parque Nacional Yasuní. Esta consulta representa um feito histórico. Sua transcendência, no contexto de crise ambiental que vivemos, vai muito além das fronteiras do Equador.
Nós, que assinamos esta mensagem, somos economistas, e a partir do exercício responsável de nossa profissão, argumentamos que a solução mais benéfica para o Equador é deixar este petróleo debaixo da terra – ou seja, votando SIM pelo Yasuní.
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O Equador se tornou um exportador de petróleo em 1972, e por mais de 50 anos este produto articulou sua economia. Cinco décadas são suficientes para constatar que o Equador não se desenvolveu exportando petróleo.
Persistem problemas históricos como a pobreza massiva, o subemprego estrutural e a iniquidade social. Além disso, a região petroleira da Amazônia equatoriana, destruída pela atividade petrolífera, é a mais pobre de todo o país. Continuar por este caminho não tem sentido.
Equador escancara contradição entre buen vivir e desenvolvimentismo baseado no petróleo
Quem defende a exploração petrolífera no ITT (Ishpingo, Tambococha, Tiputini) argumenta que o Estado deixará de receber 1.200 milhões de dólares anuais se este campo for fechado, arriscando a economia nacional. Esta cifra é um enorme exagero.
Comecemos reconhecendo que o volume de extração de petróleo no ITT está caindo rapidamente. Segundo a empresa estatal Petroequador, atualmente calcula-se uma taxa de extração diária de 55.000 barris e em 2024 só se chegaria a 47.000 barris diários.
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Desde o início da extração petroleira no ITT, o preço médio tem sido de 51 dólares por barril. Com estes dados, tomados todos de fontes oficiais, e calculando os custos de extração em 35 dólares por barril para este campo, obtem-se uma receita fiscal de apenas 275 milhões para 2024.
Em 2025, o valor cairá para 216 milhões, porque a extração já seria de apenas 37.000 barris diários, para continuar declinando rapidamente nos anos seguintes, até chegar a 2.000 barris diários em 2040.
Esse valor de 275 milhões é menor do que 1% do orçamento do Estado equatoriano para este ano. Mas, ainda seria preciso excluir desta magra receita os enormes passivos socioambientais.
Alan & Flora Botting/Flickr
O Equador não se afogará nem irá à falência se o petróleo do Yasuní ficar debaixo da terra, muito pelo contrário
Resultado superestimado
Podemos concluir, então, que a renda real a esperar é menos do que a quarta parte das cifras apresentadas pelos defensores da extração petroleira. Para se ter uma ideia, isto equivale, por exemplo, ao que gasta o governo central em salários em 9 dias. Uma perda deste nível pode ser compensada, até no curto prazo, bem facilmente.
Bastaria combater, por exemplo, a evasão tributária, que chega aos 7.000 milhões de dólares por ano, segundo a CEPAL. Também urge cobrar as dívidas dos 500 maiores devedores do Sistema de Rendas Internas (SRI), que chegam a 1.984 milhões de dólares, em 6 de junho de 2023. Ou seja, que haveria suficientes recursos, não só para cobrir a pequena diferença que provocaria a não extração de petróleo do ITT.
Equador e a “mão suja” da Chevron
Outra referência interessante aparece quando se comparam as isenções, incentivos e benefícios tributários outorgados anualmente: em 2021, última cifra disponível, as isenções foram de 6.338,6 milhões de dólares – mais do dobro da renda do petróleo naquele ano -, que, seguramente, beneficiaram também os grandes grupos econômicos; se nos concentrarmos unicamente nas pessoas físicas, constatamos que o montante destas isenções foi de 714 milhões de dólares, dos quais 10% mais rico da população obteve uma fatia de 598 milhões e o 1% mais rico, 148 milhões de dólares.
Serão necessárias outras ações em caráter de transição ecossocial e intercultural integral. Por exemplo, uma das medidas para reativar a economia e dar passagem à redução de emissões no contexto da mudança climática é a eletrificação do transporte público, que em 5 anos geraria mais renda do que os custos de fechar o ITT.
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Outras ações, para citar apenas um par de uma longa lista, terão que priorizar atividades como as do ecoturismo comunitário e da agroecologia, baseadas na maior riqueza do Equador: sua diversidade ecológica e cultural.
Biodiversidade ameaçada
Um ponto chave consiste no enorme potencial da biodiversidade do Yasuní, que poderia oferecer enormes receitas a partir das potenciais descobertas científicas – sobretudo no campo da medicina -, impulsionando – por meio de um genuino diálogo de saberes – uma adequada e respeitosa prospecção científica, impedindo, simultaneamente, que estes conhecimentos sejam aproveitados pelas grandes farmacêuticas transnacionais.
Concluímos que a exploração de petróleo no Yasuní não é rentável para o Estado equatoriano em termos estritos de custo-benefício, menos ainda se se consideram os impactos socioambientais da extração.
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Não trará emprego nem investimento social para a sociedade, posto que, além do mais, por lei a renda gerada pelo petróleo vai para o sufocante serviço da dívida externa. Estudos mais amplos, a partir da análise multicritério, também apoiam manter o petróleo inexplorado.
De um ponto de vista econômico sério e baseado em cifras oficiais, o Equador não se afogará nem irá à falência se o petróleo do Yasuní ficar debaixo da terra.
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Pelo contrário, o Equador se tornará um líder na luta mundial contra a mudança climática, o que lhe traria inclusive uma série de benefícios adicionais. Insistimos na necessidade de trabalhar em opções econômicas globais baseadas no reconhecimento das responsabilidades comuns mas diferenciadas pela mudança climática e a dívida ecológica, de que os países do Sul são credores.
Economistas do mundo dizemos SIM ao Yasuní!
Se você é economista e concorda, por favor assine clicando no link:
Primeiras assinaturas:
Carlos Larrea, Universidad Andina Simón Bolívar, Equador
Joan Martínez Alier, Universidad Autónoma de Barcelona, Catalunha
Pierre Salama, professor emérito Université Sorbonne Paris Nord, França
Roldan Muradian, Universidade Federal Fluminense, Presidente da Sociedad Internacional de Economia Ecológica, Brasil
Wilma Salgado, Equador
Enrique Leff, Academia Mexicana de Ciencias, México
Anitra Nelson, University of Melbourne, Austrália
Jürgen Schuldt Lange, Universidad del Pacífico, Lima, Peru
Oscar Ugarteche, Investigador de la UNAM, México
Clive Spash, Vienna University of Economics & Business, Áustria
Lena Lavinas, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Brasil
Federico Demaria, Universitat de Barcelona, Espanha
Rajeswari Raina, Shiv Nadar University, Índia
Koldo Unceta, Universidad del Pais Vasco, País Basco
Eric Toussaint, Universidades Paris 8 e Liège, Bélgica
Rubén Lo Vuolo, CIEPP, Argentina
Jose De Echave, CooperAccion, Peru
Ian Gough, London School of Economics, Reino Unido
Paula Novo, Universidad de Leeds, Reino Unido
Hugo Jácome, FLACSO, Equador
Salvador Marconi, CEPAL, Equador
Murat Arsel, International Institute of Social Studies (ISS) of Erasmus University Rotterdam, Países Baixos
Lorenzo Pelegrini, International Institute of Social Studies (ISS) of Erasmus University Rotterdam, Países Baixos
María Cristina Vallejo, FLACSO, Equador
Rohit Azad, Jawaharlal Nehru University, Índia
Carolyn Kagan, Steady State Manchester, Reino Unido
Fander Falconi, FLACSO, Equador
David Barkin, Universidad Autonoma Metropolitana, México
Jorge Marchini,. Professor Universidad de Buenos Aires. Vicepresidente da Fundação para a Integração Latinoamericana (FILA), Coordenador do Grupo de Pesquisa sobre Integração Regional de CLACSO, Argentina
Omar Maluk, ESPOL, Equador
Wilsón Pérez, FLACSO Equador
Luciano Martínez, FLACSO Equador
Marco Romero, Universidad Andina Simón Bolívar, Equador
Julio Oleas, Pontificia Universidad Católica, Equador
Pedro Cango, Universidad Regional Amazónica IKIAM, Equador
Marcelo Varela, Universidad Central del Equador, IAEN, Equador
Salvador Peniche, Centro Universitario de Ciencias Económicas Administrativas, Universidad de Guadalajara, México
Ramiro Chimurris, Universidad de la República Oriental, Uruguai
Mario Perez, Colômbia
Frederic Hache, Green Finance Observatory, França
Hugo Cabieses Cubas, Peru
Ignasi Puig, Fundació ENT, Catalunha
Maria Azahara Mesa Jurado, El Colegio de la Frontera Sur, México
Juanita Mayorga Acosta, Universidad Nacional de Colombia, Colômbia
Raquel Neyra, Gt ecologias políticas desde el sur/Abya Yala Clacso, Peru
Judith Dellheim, SERI Germany, Alemanha
Stefano Forzani, Universidad de Piura, Peru
Lorena Del Carpio Suarez, TierrActiva Perú, Peru
Junior Garcia, Universidade Federal do Paraná , Brasil
Jorge Enrique Forero, Universidad Andina Simón Bolivar, Equador
Aleida Azamar, Universidad Autónoma Metropolitana, México
Jose Carlos Silva Macher, Pontificia Universidad Católica del Perú, Peru
Andrea Carolina Cardoso Diaz, Universidad del Magdalena, Colombia
Guillermo Peinado, Universidad Nacional de Rosario, Argentina – Presidente da Associação Argentino Uruguaia de Economia Ecológica Argentina
Beto Lugo Martínez, CleanAirNow_EJ, Estados Unidos
Carolina Costa de Souza, PUC-SP, Brasil
Varun Sharma, Government of Telangana , Índia
Sujit Sinha, Índia
Caroline Whyte, Feasta, Irlanda
Jesús Ramos, Universidad Autónoma de Barcelona, Espanha
Rahul Basu, The Future We Need, Índia
Nathalie Berta, Université of Reims Champagne Ardenne, França
Xavier Viteri, Universidad Andina Simón Bolivar, Equador
Adriana Merino, Equador
John Willoughby, American University, Washington, DC, Estados Unidos
Daniel Albarracín Sánchez, Cámara de Cuentas de Andalucía, Espanha
João Machado Borges Neto, Pontifícia Universidade de São Paulo (PUC-SP), Brasil
Blanca Tena Estrada, University of Kassel, Espanha
Ernesto Vivares, FLACSO, Equador
Stefan Einsiedel, Center for Social and Development Studies,, Munich School of Philosophy, Alemanha
Guillermo Rioja Ballivián, Iniciativa trinacional MAP (Peru, Brasil, Bolívia), Bolívia
Josael Jario Santos Lima , Instituto Ambiental Viramundo, Brasil
Armando Pillado Matheu Herrero, Peru
Fernando Villarán, Universidad Antonio Ruiz de Montoya, Peru
Humberto Cordero Galdós, Ministerio del Ambiente, Peru
John De Maesschalck, Institute of Tropical Medicine, Bélgica
Silvana Ramírez, Fundação Ecológica Arco Iris, Equador
Ariel Slipak, Universidad de Buenos Aires, Argentina
Max Lascano, Fundação Paisajes Sostenibles, Equador
Juan Crespo, Universidad del País Vasco, Espanha
Matías Ramos, Univerdad Naçãoal de Villa Mercedes, Argentina
Irma Elvira Ganoza Macchiavello, CPM Micaela Bastidas , Peru
Patricia Bermúdez, FLACSO, Equador
Guillermo Burneo Seminario, Comisede, Peru
Francisco Cantamutto, IIESS UNS-CONICET, Argentina
Edelmiro López Iglesias, Universidade de Santiago de Compostela, Espanha
Eduardo Lucita, EDI. Argentina, Economistas de Izquierda, Argentina
Mariano Féliz, CONICET – UNLP, Argentina
Daniel Ortega Pacheco, Former Minister of Environment, Equador
Mg. Carmen Rosario Tocón Armas, Acção internacional para la Salud, Peru
Rosa Sueiro, ILLA, centro de educação y comunicacion, Peru
Irmi Seidl, University of Zuerich, Suiça
Sam Butler, Estados Unidos
Rubén Flores Agreda Pontificia Universidad Católica del Equador (PUCE) EQUADOR
Manuel Hidalgo Valdivia Asesor Sindical Chile
Luis Terán García Universidad Nacional de Chimborazo Equador
Jorge Nawel Confederação Mapuche De Neuquen Argentina
Diego Mancheno P PUCE Equador
Reginaldo Muniz Barreto Consultoria Brasil
Luis M. Sirumbal CEDAL Peru
Pablo Samaniego Ponce Pontificia Universidad Católica del Equador Equador
Juan de la Torre Universidad Central del Equador Equador
Dania Quirola-Suárez Lund University, International Institute of Industrial Environmental Economics. Equador
Karina Forcinito Universidad Nacional de Gral Sarmiento/Universidad Nacional de Luján/Universidad de Buenos Aires Argentina
Noemi GIOSA ZUAZUA CIEPP Argentina
Sofia Toledo UTPL Equador
María Alejandra Aguirre Armijos Pontificia Universidad Católica del Equador Equador
Ricardo Mancero Trujillo FLACSO Equador Equador
Adrian Beling The King’s University (AB, Canada) / FLACSO Argentina Argentina
Efraín Jaramillo Jaramillo Colectivo de Trabajo J nzera Colômbia
Dan Magallan Soriano Universidad de Guayaquil Equador
César Figueroa Vergara SEDYS Trujillo-Perú Peru
Sebastian Armendariz Olalla Economista Espanha
Filka Sekulova Universitat Oberta de Catalunya Espanha
Lourdes Beneria Universidad de Cornell Espanha
Barbara Harriss-White Wolfson College, Oxford University Reino Unido
Evangelia Kouroumichaki Stimmuli for Social Change Grécia
Arnim Scheidel Universidad Autónoma de Barcelona Espanha
Emilio Padilla Rosa Universidad Autónoma de Barcelona Espanha
Patricio Silva UCE Equador
Gerardo Aguirrezábal UNLu Argentina
Sam Bliss University of Vermont Estados Unidos
Carlo Zanetti University of Padua Itália
Jon D. Erickson University of Vermont Estados Unidos
Dan Magallán Soriano Universidad de Guayaquil Equador
Luís Enrique Pabón Capacho Asociação red de recicladores rehobot Colômbia
Julia Cuadros CooperAcção Peru
Leah Temper CAPE Canadá
Demián Alejandro García Orfanó Marabunta – Corriente Social y Política Argentina
Erik Olsen University of Missouri – Kansas City Estadis Unidos
Unai Villalba Eguiluz Universidad del País Vasco, UPV/EHU Euskal Herria
Leslie Beloque Pontifícia Universidade Católica de SP Brasil
Nina L. Smolyar University of Vermont Estados Unidos
Francisco Hidalgo Flor Universidad Central del Equador Equador
John Cajas Guijarro Universidad Central del Equador Equador
Regina Maria d’Aquino Fonseca Gadelha FEA/PUC-SP Brasil
Huáscar Salazar Lohman Centro de Estudios Populares Bolívia
Dimitra Papavassiliou N/A Austrália
Diana La Riva Pronabec Peru
Bengi Akbulut Concordia University Turquia
Carlos Benavente Gómez Latindadd Nicarágua
Luis M. Sirumbal CEDAL Peru
Carmen Espinoza Movimiento Manuela Ramos Peru
Alberto Acosta, Equador
Eric Toussaint, Alberto Acosta e outros
Tradução Ana Corbesier
As opiniões expressas nesse artigo não refletem, necessariamente, a opinião da Diálogos do Sul
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