O Partido Socialista Obreiro Espanhol (PSOE) e a coalizão de 15 partidos de esquerda, Sumar, selaram o primeiro grande acordo para a formação do futuro governo espanhol. Se conseguem levar adiante o resto das negociações pendentes e mais complexas, poderiam confirmar a reeleição de Pedro Sánchez como presidente do governo espanhol.
O acordo contempla medidas sociais, como a redução da jornada de trabalho semanal a 37,5 horas, o aumento das semanas de licença por motivos de maternidade ou paternidade, assim como a eliminação, por causas climáticas, de todos os voos comerciais de menos de duas horas e meia que tenham alguma alternativa por trem.
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Em um ato no Museu Nacional Centro de Arte Reina Sofia, o presidente do governo em funções, o socialista Pedro Sánchez, e a dirigente de Sumar e segunda vice-presidente do governo em funções, Yolanda Díaz, apresentaram o pacto de governo que permite vislumbrar com mais proximidade a formação de um novo governo no país.
Ambos os líderes explicaram as linhas básicas do plano, sem permitir nenhuma pergunta aos meios de comunicação, apesar de se tratar de um comparecimento público ante a imprensa para dar a conhecer o acordo.
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Sánchez explicou durante a apresentação do pacto que é “imprescindível consolidar as reformas para ampliar o Estado de bem-estar, já que ainda resta muito por fazer. Ainda sobram injustiças relativas a questões de bem-estar por conquistar e, por isso, vamos fazer ainda melhor. Contamos com o projeto, as ideias e as equipes para avançar mais e mais rápido”, sentenciou, “e estamos com esperança e as mesmas vontades que no primeiro dia”, acrescentou.
Foto: PSOE/Flickr
O presidente Pedro Sánchez e a dirigente de Sumar e segunda vice-presidente do governo, Yolanda Díaz
Pacto
O pacto entre o PSOE e Sumar supõe o primeiro degrau de uma futura aliança multipartidária ainda por negociar e que tem ainda muitos passos pela frente. O pacto entre o PSOE, com 121 deputados, e Sumar, com 3, faz supor o principal núcleo do futuro governo, embora tenham pela frente umas árduas negociações com outros grupos parlamentares para lograr a maioria necessária.
Os partidos que terão que bater na porta e negociar são Esquerra Republicana de Catalunya (ERC) e Junts per Catalunya (JxCat), e ambos exigem a aprovação de uma lei geral de anistia para todas as pessoas que participaram nos atos do processo separatista unilateral de outubro de 2017, um compromisso por escrito de que o futuro governo espanhol “trabalhará” para que se posso votar de forma legal e consensual um referendo de autodeterminação e a negociação da “dívida histórica” do Estado espanhol com a Catalunha, que segundo as forças nacionalistas ascenderia a 450 bilhões de euros.
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O grande obstáculo hoje é a negociação do pacto com JxCat e seu máximo líder, o ex-presidente catalão Carles Puigdemont, que reside na Bélgica desde outubro de 2017, sobretudo à raiz de que uma consulta às suas próprias bases sobre a forma de enfrentar as negociações rendeu um inequívoco resultado de bloquear a investidura de Sánchez. Isto é, votar contra, tal e como decidiu 74,9% dos militantes do dominado Consell (Conselho) pela República.
Ademais, estariam pendentes os pactos com os nacionalistas bascos, com EH-Bildu e com o Partido Nacionalista Vasco (PNV), que reclamam em troca mais competências autônomas e uma série de reivindicações históricas para superar o histórico conflito na região, entre elas a aproximação definitiva dos presos da organização armada basca ETA.
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A medida mais importante do pré-acordo de governo entre o PSOE e Sumar é a redução da jornada laboral, que permitirá que os trabalhadores recebam o mesmo salário com menos horas de trabalho semanal, ademais do aumento das licenças por nascimento de um filho, que passará de 16 semanas a 20, além do plano do meio- ambiente, ainda por definir, que eliminará praticamente todos os voos de aviões comerciais que durem menos de duas horas e meia e que tenham uma alternativa por trem.
Isso se refere à maioria dos voos nacionais no país, salvo as cidades em que ainda não funciona de forma regular a alta velocidade ferroviária, como as três capitais do país Basco, as principais cidades galegas e as duas cidades do norte da Catalunha, cujo trajeto não supera esse tempo, ou seja, Barcelona e Girona.
Armando G. Tejeda | La Jornada, especial para Diálogos do Sul – Direitos reservados.
Tradução: Beatriz Cannabrava
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