Realizou-se a Conferência Internacional sobre o Processo Político na Venezuela, sobre a qual houve desde a prévia diferentes comentários e análises — incluídos os publicados em nossa tribuna —, que indicavam o que podia se concretizar no encontro.
La convocatoria a la conferencia internacional sobre el Proceso Político en Venezuela coincide con la idea de diálogo político que ha sostenido el gobierno de Nicolás Maduro desde su llegada a la presidencia. https://t.co/Pm2NRBz78M
— MV (@Mision_Verdad) April 20, 2023
O presidente colombiano Gustavo Petro, promotor desta iniciativa, iniciou a instalação da Conferência comentando que existem dois desenvolvimentos importantes na região: o processo de paz na Colômbia e o processo político de diálogo na Venezuela
Depois, Petro fez referências históricas às lutas latino-americanas e à época das ditaduras no continente, ressaltando que aquela Convenção Americana sobre Direitos Humanos não foi suficiente para responder a estes processos políticos: Em cúpula dedicada à Venezuela, Petro diz: região “não pode ser espaço de sanções” “O papel assinado por todos os presidentes, transformado em leis nos congressos e edificado como base do Sistema Interamericano de Direitos Humanos (SIDH), foi pura retórica e discursos superados pelos tanques e os fuzis”. O mandatário apelou à reconstrução do caminho para a paz e a democracia na região e propôs fortalecer-se o SIDH: “Que seja nosso grande pacto democrático (…) pedi ao governo venezuelano que ingresse nesse sistema (…) e que por ali possamos encontrar as formas para uma democracia melhor”. Continua após o banner A esse respeito o mandatário considera que se bem haja “dois trilhos” andando ao mesmo tempo, como ele diz, falando do cronograma eleitoral venezuelano com garantias e do levantamento de “sanções” contra a Venezuela, sugere que espera que tudo começará com o reingresso da Venezuela no SIDH.
Fernando Vergara Chamam a atenção os seguintes elementos do discurso de Petro: O enfoque geral do discurso foi a “importância” do SIDH na região, enquanto que o levantamento de “sanções” foi tratado de maneira superficial se considerarmos que é a principal demanda do governo venezuelano. Não é um apelo por capricho, ficou demonstrado em distintos espaços internacionais e nacionais o impacto das medidas coercitivas unilaterais estadunidenses sobre os países objetivos. Especialistas da Organização das Nações Unidas (ONU) em 2021 diziam: “As sanções freiam o desenvolvimento dos países, freiam também as pessoas, e em um mundo em vias de globalização isso prejudica a todos”. Fica confuso que depois de descrever os atos de violação à democracia latino-americana em épocas de ditaduras, e do pouco que fez o SIDH com sua Convenção, como poderia funcionar agora este sistema? Que garantias oferece? Um exemplo recente: o Peru continua com uma crise política e não brandiu esse sistema; tampouco quando ocorreram os golpes de Estado na região neste século. Se o primeiro passo proposto é que a Venezuela reingresse neste sistema, e que isto seja o que defina o que vem depois nos “dois trilhos”, tratar-se-ia de um passo em falso em torno a uma instância que se mostrou insuficiente como mecanismo de solução para as problemáticas da região, e que além disso foi espremida pelos interesses regionais dos Estados Unidos. A história o demonstra. Quando se fala das garantias eleitorais e da publicação de um calendário eleitoral, tanto em nível discursivo como com a proposta de uma aliança nas negociações, Petro expõe a percepção de que na Venezuela não se realizam eleições “justas e livres”, e acaba ignorando o enorme peso político e técnico das mais de 20 eleições ocorridas na Venezuela desde 1999. Venezuela e Colômbia fortalecem integração com novo acordo comercial Quanto à declaração final, os pontos mais destacados baseados nos “dois trilhos” propostos pelo presidente Petro são: A necessidade de estabelecer um cronograma eleitoral que permita a realização de eleições livres, transparentes e com plenas garantias para todos os atores venezuelanos. Que a metodologia decidida para satisfação das partes corra paralela ao levantamento das distintas “sanções”. Teriam que ser revistos os passos acertados e, uma vez mais, se realmente existem garantias para tanto. E que a continuação do processo de negociação facilitado pelo Reino da Noruega, celebrado no México, seja acompanhada pela aceleração da implementação do fundo fiduciário único para investimentos sociais na Venezuela. O Estado venezuelano está esperando por isso há mais de quatro meses, dilação que impediu o avanço dos mecanismos de diálogo e negociação no país norte-americano. Continua após o banner Não seria a primeira vez que se realiza uma espécie de “Conferência sobre o Processo Político na Venezuela”: em 2019, em pleno apogeu do “projeto Guaidó”, realizou-se uma cúpula em Montevideu por iniciativa dos governos de México e Uruguai. O saldo desta conferência foi ambíguo, e só se destaca que dali surgiu um Grupo Internacional de Contato que participou de algumas aproximações entre o governo e a oposição da Venezuela. Desta vez a Cúpula de Bogotá — assim chamada por alguns — não teve uma transcendência oportuna para o contexto e os temas centrais que interessam às partes, sobretudo ao governo venezuelano. Não foram atendidos como solicitava a convocação. Um cenário em que a Casa Branca continue com sua política exterior para a Venezuela e não se comprometa com uma mudança relativa nas quase mil “sanções” assinadas contra o país leva à conclusão de que a Conferência foi um fracasso. Embora as intenções do evento fossem louváveis, e mesmo o ponto central — o bloqueio — tenha tido protagonismo no discurso do presidente Petro quando assinalava que “a sociedade venezuelana não quer “sanções” (…) a América não pode ser um espaço de “sanções” e sim de liberdade”, esta não foi a premissa conclusiva na declaração final. Continua após o banner O levantamento — progressivo — das “sanções” é o único ponto de partida para este processo político, mesmo quando na prática desenvolver tal faina seja muito mais complicado internamente à institucionalidade e à política estadunidenses. No entanto, em Washington, D.C. situa-se a principal tomada de decisões para o destravamento do diálogo no conflito político venezuelano. Nesse sentido, a declaração final da Conferência é contraditória. Em seu segundo ponto indica que “os passos acertados caminhem em paralelo com o levantamento de todas as sanções” — proposição estadunidense, de acordo com as declarações do vice conselheiro de Segurança Nacional dos Estados Unidos, Jon Finer —, mas são justamente estas medidas de fustigamento que impedem que haja “passos acertados”. Trata-se de um contrassenso fundamental e, portanto, é um sinal de que o evento em Bogotá não terá uma transcendência imediata. Redação | Missión Verdad As opiniões expressas nesse artigo não refletem, necessariamente, a opinião da Diálogos do Sul Assista na TV Diálogos do Sul Se você chegou até aqui é porque valoriza o conteúdo jornalístico e de qualidade. A Diálogos do Sul é herdeira virtual da Revista Cadernos do Terceiro Mundo. Como defensores deste legado, todos os nossos conteúdos se pautam pela mesma ética e qualidade de produção jornalística. Você pode apoiar a revista Diálogos do Sul de diversas formas. Veja como:
É em Washington, D.C. que situa-se a principal tomada de decisões para o destravamento do diálogo no conflito político venezuelano
O discurso de Petro
Cúpula de Bogotá
Tradução: Ana Corbisier
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