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Análise | No Chile, Constituinte ganha impulso e deverá dar o tom das eleições no país

A Constituição tem que ser produto do consenso, porque se todos os atores votam de uma maneira então será a constituição de um só setor
Aldo Anfossi
La Jornada
Santiago

Tradução:

A Convenção Constitucional no Chile cumpriu um mês em marcha, um início desordenador e caótico devido às pobres condições materiais, pela ausência de regras, pelas suspeitas e cálculos entre as frações representadas, junto à sabotagem e a deslegitimação lançada pelo setor ultradireitista que resiste e se opõe a toda mudança. 

Mal assumiram em 4 de julho, os constituintes encontraram o lugar destinado às sessões — a antiga sede em Santiago do Parlamento, hoje deslocado para o porto de Valparaíso — carente dos meios técnicos, um fiasco para o piñeirismo que presumia haver disposto tudo. 

Depois se enfrascaram em aprovar uma declaração reclamando a libertação e/ou indulto dos cerca de 800 presos da explosão social de outubro de 2019 e contra a militarização da Araucanía, o território em disputa no cada vez mais radicalizado conflito entre os mapuche e o Estado chileno, finalmente aprovada por 105 dos 155.

A gestação dessa declaração foi a ponta de lança para que os convencionais direitistas — uma minoria de 37 — se lançassem a questionar a legitimidade do processo, chamando de “frouxos” seus pares, promovendo o descrédito nas redes e na imprensa. 

Conforme passavam os dias, alguns entenderam que se arriscavam a ficar excluídos de toda decisão, cederam ao diálogo e, inclusive, ocupam uma vice-presidência. Apenas um setor pro-pinochetista insiste em atacar a legitimidade outorgada pela maioria e resiste à sua condição muito minoritária. 

A Constituição tem que ser produto do consenso, porque se todos os atores votam de uma maneira então será a constituição de um só setor

NEAI
A Convenção Constitucional no Chile cumpriu um mês em marcha.

No mês transcorrido também foi possível instalar diversas comissões, entre elas uma que redigirá o regulamento de funcionamento. 

“O processo partiu fragmentado e desordenado, estava dentro do que se esperava, é um poder que recém está se construindo. Agora avança a partir de uma dinâmica de personalização, a uma institucionalização chave para conseguir um bom texto”, diz o analista Mauricio Morales, acadêmico da Universidade de Talca. Esse avance implica que sejam construídos blocos políticos “dando espaço, inclusive, à minoria estrutural que é a direita no Chile”. 

Agrega que a mesa diretora, presidida pela acadêmica e linguista mapuche, Elisa Loncón, teve o bom julgamento de incrementar as vice-presidências, tanto pela divisão do trabalho técnico, como por uma razão estritamente política: incluir em uma vice-presidência à direita, “uma estratégia do todo razoável para que se sintam partícipes e não insistam na dinâmica que alguns convencionais extremos praticam recorrentemente, de deslegitimar a mesa e a convenção. Ao integrá-la a faz coparticipante do processo e assim é difícil argumentar no futuro que o texto foi feito sem as minorias”. 

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Direita obstrutora

Morales vaticina que os blocos serão circunstanciais, segundo os temas em discussão. “As disputas são estimuladoras se assumimos que a Constituição tem que ser produto do consenso, porque se todos os atores de esquerda votam de uma maneira e os de direita de outra, então será a constituição de um só setor. E esse é o argumento da extrema-direita; em compensação se há coalizões, segundo os temas em discussão, haverá consensos”. 

O cientista político recorda que a direita, nos últimos 30 anos, quase sempre foi minoria eleitoral, mas era subsidiada com a sobre-representação que lhe dava o sistema binominal, conquistando poder de veto. “Não queriam se assumir como minoria e deslegitimaram a Convenção, qualificando-a de “circo” e os seus pares de “frouxos”, em um afã por diminuir o apoio social. Foram entendendo e passando da negação à negociação, assumindo seu papel de minoria condenada a negociar, não a impor, como fez historicamente”. 

Morales projeta que de agora em diante a Convenção vai estar cruzada pela eleição presidencial de novembro e vice-versa, ou seja, os candidatos presidenciais deverão tomar posição diante dos acontecimentos da Constituinte. 


As opiniões expressas nesse artigo não refletem, necessariamente, a opinião da Diálogos do Sul

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