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Angola lança ambicioso programa para diversificar e atrair novos investimentos

O Prodesi foi elaborado com o propósito de desenvolver a economia não petrolífera e não pode falhar, pois dele depende o futuro do país
María Julia Mayoral
Prensa Latina
Luanda

Tradução:

Sujeita ao vai-e-vem da atividade petroleira, a economia de Angola está obrigada a diversificar sua estrutura produtiva e incrementar o atrativo para os investimentos estrangeiros diretos (IED), avalia o governo. 

Na opinião do ministro de Estado para o Desenvolvimento Econômico e Social, Manuel Nunes Júnior, são requeridos outros fatores determinantes de crescimento e não só o petróleo, que assegura apenas uns 100 mil empregos. 

Por isso há a necessidade de avançar com o Programa de Apoio à Produção Nacional, Substituição de Importações e Promoção de Exportações (Prodesi), indicou o titular, que destacou o interesse por fomentar negócios em agricultura, agroindústria, pesca, turismo e indústria transformadora.

O Prodesi foi elaborado com o propósito de desenvolver a economia não petrolífera e não pode falhar, pois dele depende o futuro do país, sublinhou em declarações à imprensa. 

Quando o petróleo tem preços elevados, como aconteceu de 2003 a 2008, o Produto Interno Bruto (PIB) cresce, mas descende notavelmente quando eles são baixos, lamentou o especialista. 

Segundo a Agência de Investimento Privado e Promoção das Exportações, a entidade registrou 178 propostas de IED por mais de 1 bilhão e 600 milhões de dólares, de agosto de 2018 a agosto deste ano, destinadas à construção civil, comércio, prestação de serviços, hotelaria e turismo e indústria, fundamentalmente. 

Entre as iniciativas recentes o executivo destacou a abertura de um concurso internacional para a exploração petroleira das bacias marítimas de Namibe (sul) e Benguela (centro), assim como uma licitações pública sobre concessões mineiras, 

A Agência Nacional de Petróleo, Gás e Biocombustível informou que a proposta contempla 10 blocos em uma área de quase 55.400 quilômetros quadrados. 

De acordo com as autoridades, os investimentos nas atividades extrativas deverão contemplar medidas para minorar o impacto ambiental e contribuir ao avanço das comunidades em aspectos como acesso à energia, água, saneamento, serviços de saúde e educação.

Neste mês de outubro, o presidente João Lourenço tratou do assunto com o gerente geral de uma das principais companhias que operam aqui no ramo energético, a multinacional ENI de origem italiana.

O titular da firma, Claudi Descalzi, anunciou que a empresa prevê investir na província de  Cabinda (norte) uns 10 milhões de dólares em obras de benefício social, o que requer ainda a apresentação de projetos concretos. 

Por sua parte, o Ministério de Recursos Minerais e Petróleo (Mirempet), abriu a licitação pública para cinco concessões de direitos minerais em prospecção e exploração de diamantes, ferro e fosfatos.

As áreas de diamantes estão localizadas nas províncias de Lunda Norte e Lunda Sul (nordeste), enquanto a de ferro se situa em Cuanza Norte (centro-norte) e as duas de fosfatos, correspondem uma a Cabinda e a outra ao também nortista território do Zaire. 

Segundo diz o Mirempet, as licitações serão outorgadas aos candidatos cujas ofertas resultem econômica e tecnicamente mais vantajosas e que demonstrem contar com as habilidades necessárias para levar adiante a produção. 

O titular do organismo, Diamantino Azevedo, declarou durante um foro promocional em Lisboa, Portugal, que a legislação angolana oferece segurança aos investidores e “o regime fiscal para o setor mineiro é competitivo”. 

“Tanto o petróleo como os demais recursos minerais têm um importante papel a desempenhar nas transformações econômicas em curso, pois devem aportar liquidez financeira para impulsionar a diversificação produtiva”, considerou.

O Prodesi foi elaborado com o propósito de desenvolver a economia não petrolífera e não pode falhar, pois dele depende o futuro do país

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"É necessário atrair investimento estrangeiro para a nossa economia", afirma ministro Manuel Nunes Júnior

Presença do gigante asiático

As IDE da China somam mais de 20 bilhões de dólares e o governo dessa nação asiática continuará aplicando políticas com vistas a promover aqui a presença de suas empresas, declarou o embaixador Gong Tao ao diário Jornal de Angola, durante uma exposição industrial na Zona Econômica Especial de Luanda-Bengo. 

Na opinião do diplomata, o potencial da indústria angolana é enorme por sua posição geográfica privilegiada na comunidade africana, pela conexão com o resto do mundo e as boas relações com outros países do continente, 

“Muitas companhias chinesas já sentiram os efeitos positivos de seus investimentos, o que é bom para estimular outros investidores a escolher o mercado angolano”, comentou. 

Distinguiu que a cooperação bilateral no terreno da indústria inclui a transferência de tecnologias e o aporte de financiamento. 

Mais de 300 expositores nacionais e estrangeiros participaram da mostra, inaugurada por Lourenço, a fim de promover a substituição de importações e os setores exportáveis. 

A quarta edição do evento reuniu entidades dos setores de cimentos, madeira e móveis, cereais, carne, algodão, cerveja, tabaco e açúcar. 

Também houve a presença de companhias de refino de petróleo, fabricação de pneus, fertilizantes, vidro, aço e tintas, de construção civil e produção de alimentos e papel, entre outros rubros.

O turismo

Especialistas e entidades governamentais coincidem em que a chamada indústria sem chaminés poderia aportar mais ao PIB e aos fundos públicos para gastos sociais, considerados de primeira ordem por causa da pobreza extrema, a falta de trabalho e a precariedade das infraestruturas em numerosas comunidades. 

O ministro de Administração Pública, Trabalho e Seguridade Social, Jesus Maiato, informou que no terceiro trimestre do ano, o ramo turístico gerou uns cinco mil novos empregos, mas indicou que para manter essa tendência é preciso aumentar a qualificação do capital humano e as infraestruturas.

Na opinião da titular de Turismo, Maria Ângela Bragança, são requeridos investimentos em energia, água, saneamento, transporte, agricultura e indústria. 

Remarcou que o turismo não deve ser assumido só nos discursos oficiais, mas principalmente nos programas e nas ações estatais, como concebe o Programa Nacional de desenvolvimento 2018-2022.

O lastro da corrupção 

O desenvolvimento econômico sustentável, o bom governo, a integração regional e o progresso em termos de infraestrutura, constituem eixos chaves do plano executivo em marcha, disse o chefe de Estado angolano em fins de setembro, em um encontro em Nova York

“Para chegar a isso é necessário atrair investimento estrangeiro para a nossa economia, para diversificá-la, aumentar nossa produção nacional e assim assegurar um aumento nas exportações de diversos bens”. 

Assegurou que o estado adota medidas enérgicas para combater a corrupção, enfrentar a lavagem de dinheiro, recuperar ativos transferidos ilegalmente ao exterior e assegurar a estabilidade macroeconômica.

Um estudo da Universidade Católica de Angola calculou que a malversação de fundos públicos de 2002 a 2014 privou o estado de investimentos por aproximadamente 80 bilhões de dólares, segundo afirmou o professor Benja Satula, citado pelo diário Jornal de Angola.

Neste momento, distinguiu, o país transita por um processo de moralização da sociedade, liderado pelo governante Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA), como prometeu na campanha eleitoral de 2017. 

Ao inaugurar um recente congresso juvenil, o presidente Lourenço, em sua condição de líder do MPLA, reiterou o apelo a enfrentar o flagelo da corrupção, e estimou que isso também ajudará a atrair investimentos, a criar mais empresas e fábricas e a reduzir o desemprego.  

*Correspondente de Prensa Latina em Angola.

**Tradução: Beatriz Cannabrava

***Prensa Latina, especial para Diálogos do Sul — Direitos reservados.

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As opiniões expressas neste artigo não refletem, necessariamente, a opinião da Diálogos do Sul do Global.
María Julia Mayoral

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