Estados Unidos recebe o novo ano em espera do julgamento político contra o presidente Donald Trump, que fechou 2019 acusado formalmente de abuso de poder e obstrução do Congresso.
Quando no fim de março passado o ex-promotor especial Robert Mueller concluiu a investigação sobre a presumida interferência russa nas eleições de 2016 e uma suposta cumplicidade da campanha de Trump, parecia que o caminho se desanuviaria para o governante republicano.
As principais conclusões do promotor especial nessa investigação foram que não houve evidência de colusão entre a Rússia e a equipe do mandatário, e que não era possível acusar o chefe da Casa Branca de obstrução à justiça, embora neste último caso foi indicado que tampouco era exonerado.
Embora nesse momento tenham se avivado as acusações daqueles que consideraram que Trump tinha obstruído a justiça, com o passar do tempo se aplacaram as queixas sobre o tema, mas a relativa calma durou pouco.
Flickr | Casa Branca
O que esperar no julgamento político contra Trump?
Em setembro explodiu um escândalo sobre as interações do governante com a Ucrânia, que cresceu rapidamente e levou a que no fim desse mês fosse aberta uma investigação de “impeachment” (julgamento político) contra ele na Câmara de Representantes.
Processo na Câmara Baixa e votação contra Trump
A presidenta da Câmara Baixa, a democrata Nancy Pelosi, rechaçou durante meses os apelos que pediam um julgamento político contra Trump, inclusive os de membros de seu próprio partido, ao considerar que um processo desse tipo seria um grande risco político.
No entanto, à medida em que aumentaram as revelações em torno aos tratos com a Ucrânia, cresceram também as demandas de uma investigação sobre a conduta do mandatário, diante do que Pelosi concordou em dar esse passo em 24 de setembro.
O ponto de partida da investigação no Capitólio foi uma chamada telefônica mantida em 25 de julho entre o presidente estadunidense e seu homólogo ucraniano, Volodymyr Zelensky, na qual o norte-americano pediu ao seu interlocutor uma pesquisa sobre as eleições de 2016 e outra sobre o ex-vice-presidente e pré-candidato presidencial democrata Joe Biden.
Um membro da comunidade de inteligência alarmado com o conteúdo desse diálogo emitiu uma queixa a esse respeito, na qual disse ter recebido informação de que Trump estava usando o seu poder para solicitar a interferência de um governo estrangeiro nas eleições de 2020, nas quais Biden poderia ser seu rival.
Apesar dos argumentos de Trump e de seus partidários de que o governante não tinha pressionado a Ucrânia, semanas de entrevistas e investigações conduzidas por vários comitês da Câmara Baixa permitiram que os democratas acumulassem evidência que estimaram suficiente para acusar o chefe de Estado.
Um dos temas mais analisados foi a decisão do executivo de congelar no verão quase 400 milhões de dólares em ajuda militar destinada ao país europeu, ajuda que só foi desbloqueada em setembro em meio das reclamações do Congresso.
Depoimentos de funcionários da administração pareceram confirmar que Trump condicionou a entrega dessa assistência, e um encontro com Zelensky na Casa Branca, a que Kiev anunciasse publicamente as investigações demandadas por Washington.
Da mesma forma, três professores de Direito levados como testemunhas pelo democratas coincidiram em que o chefe da Casa Branca abusou de seu poder nas interações com essa nação.
De tal modo, em 18 de dezembro, a Câmara Baixa controlada pelos democratas aprovou os dois artigos de impeachment introduzidos contra o governante, abuso de poder e obstrução do Congresso, a favor dos quais votaram apenas legisladores democratas, enquanto todos os republicanos se pronunciaram contra Trump se converteu assim no terceiro presidente na história do país a ser imputado, e agora corresponde que seja realizado um julgamento político no Senado em busca de sua destituição.
O que esperar no julgamento político contra Trump?
Os detalhes em torno a como funcionará o impeachment continuam no limbo, devido aos confrontos e diferenças entre os dois partidos políticos. Embora muitos repórteres assinalem que o procedimento deve começar em janeiro, até o momento se desconhece a data de início ou se os republicanos chegarão a permitir a presença de testemunhas e a apresentação de documentos, algo solicitado pelos democratas.
Os membros do partido democrata pediram ao líder da maioria republicana no Senado, Mitch McConnell, contar com o testemunho de figuras como chefe interino de gabinete da Casa Branca, Mick Mulvaney, e do ex-assessor de segurança nacional John Bolton, mas os republicanos se recusaram.
Segundo as regras sobre o tema, em um julgamento político a Câmara Baixa deve nomear os gerentes (legisladores que terão o papel de promotores); o titular da Corte Suprema, John Roberts, presidirá o processo; uma equipe legal defenderá Trump; e os senadores atuarão como jurados, pelo qual deverão comprometer-se a brindar “justiça imparcial”.
Os republicanos deram a entender que não acatarão tal compromisso de imparcialidade, pois o próprio McConnell declarou que Trump será absolvido, ao manifestar que há “zero possibilidades” de que seja destituído, e prometeu que coordenará a esse respeito com a Casa Branca e os advogados do mandatário.
Tais comentários geraram de imediato as críticas dos democratas e, unidos à oposição dos republicanos em permitir testemunhas e documentos, levaram Pelosi a não enviar até o momento as acusações contra Trump à Câmara Alta.
Haverá que esperar então até depois de 7 de janeiro, quando regressarão a Washington D.C. os membros do Senado e da Câmara de Representantes, respectivamente, para conhecer quais serão as definições deste assunto.
O que é quase seguro é que a Câmara Alta controlada pelos republicanos se negará a condenar Trump e o absolverá, o que o chefe da Casa Branca tratará de usar a seu favor em sua campanha presidencial de 2020.
Tanto o mandatário como os membros de seu partido acusam seus rivais políticos de um caça às bruxas e de querer anular a vontade daqueles que votaram em Trump em 2016, ao mesmo tempo que o governante chegou a qualificar de ilegal a votação da Câmara Baixa, apesar da potestade constitucional desse órgão para acusar um presidente.
Além disso, sustentam que as provas não demonstram um comportamento inadequado, e alegam que os democratas deveriam completar todos os passos com testemunhas e documentos na Câmara Baixa, mesmo que o próprio Trump tenha evitado que membros de seu gabinete cumprissem com citações dessa instância legislativa.
Por sua parte, os democratas consideram contundente a evidência acumulada contra o presidente, e assinalaram que, apesar da esperada absolvição, era um dever moral e constitucional submeter Trump a um impeachment.
O principal resultado do julgamento político, no entanto, não será conhecido com a votação final do Senado, mas nas eleições de novembro próximo, quando se poderá ver com certeza qual das partes sairá fortalecida e qual sairá enfraquecida de todo este processo.
*Correspondente de Prensa Latina nos Estados Unidos
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