O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), em Brasília, extinguiu a punição aos petistas Delúbio Soares, ex-tesoureiro do PT, e José Genoino, ex-presidente da legenda. Eles eram acusados de falsidade ideológica pela Ação Penal do BMG, originada no Mensalão, deflagrada em 2005 nas CPMIs dos Correios e da Compra de Votos.
A decisão do TRF1 é da última terça-feira, dia 18 de agosto.
“A Terceira Turma por unanimidade, rejeitou os embargos de declaração e, de ofício, decretou a extinção da punibilidade de José Genoino Neto, Delúbio Soares de Castro, Marcos Valério Fernandes de Souza, Ramon Hollerbach Cardoso e Cristiano de Mello Paz, pelo crime tipificado no art. 299 do Código Penal, com fulcro nos artigos 107, IV, 109, V, 110 caput e § 1º, todos do Código Penal, combinado com o artigo 61 do Código de Processo Penal, ficando prejudicados os recursos especiais e extraordinários interpostos por esses réus, nos termos do voto do relator”, diz trecho do acórdão.
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TRF1 em Brasília, extinguiu a punição aos petistas Delúbio Soares, ex-tesoureiro do PT, e José Genoino.
Genoino, à época presidente do PT, e Delúbio, na condição de tesoureiro da agremiação, foram acusados na “AP do BMG” de simular empréstimo junto ao Banco de Minas Gerais (BMG). Os petistas foram denunciados por falsidade ideológica. A denúncia de gestão temerária fora rejeitada.
O ex-tesoureiro do PT, Delúbio Soares, disse nesta quarta-feira (19) que considera a decisão do TRF1 –que extinguiu a pena– uma vitória política para ele e para o partido.
“Com o decorrer do tempo, vou mostrando ao povo brasileiro que não cometi nenhum crime e que todas as acusações criminais a mim imputadas são derivadas da perseguição empresarial, midiática e dos setores conservadores contra o Projeto Democrático e Popular representado pelo PT e seus aliados”, comemorou.
O Mensalão foi o precursor da força-tarefa Lava Jato, que herdou as suas características principais: perseguição ao PT e sede de poder.
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