A alta comissária de direitos humanos da ONU condenou nesta segunda-feira a execução de 81 pessoas no mesmo dia na Arábia Saudita.
Em nota, emitida em Genebra, Michelle Bachelet pede às autoridades do reino que parem de usar a pena de morte.
Processos
A chefe de direitos humanos adverte que no caso de pessoas terem sido decapitadas após processos judiciais sem garantias de julgamento justo podem ter ocorrido crimes de guerra.
No sábado, a Arábia Saudita disse ter aplicado a pena capital ao grupo por delitos relacionados ao terrorismo.
Flcikr
Alta comissária de direitos humanos das Nações Unidas, Michelle Bachelet
Bachelet ressalta que todos os executados foram “considerados culpados de cometer vários crimes hediondos”.
Informações postas a circular pela agência oficial saudita alegam ligações ao Estado Islâmico, à al-Qaeda, forças rebeldes huthis do Iêmen ou “outras organizações terroristas”.
Participantes
Pelo menos 41 decapitados eram da minoria xiita e participaram de protestos contra o governo entre 2011 e 2012, segundo o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos. Sete eram cidadãos iemenitas e um sírio.
Bachelet cita dados de monitoramento indicando que alguns dos executados foram condenados à morte “após julgamentos que não atenderam às garantias de julgamento justo e devido processo, e por crimes que não pareciam cumprir o limite de crimes mais graves, conforme exigido pelo direito internacional.”
Outra razão que preocupa a chefe de direitos humanos é que algumas execuções sejam aparentemente ligadas ao conflito armado atualmente em curso em território iemenita.
Bachelet pediu comutação de penas para aqueles que estão no corredor da morte.
Segundo ela, a aplicação de sentenças de morte após julgamentos que não oferecem as garantias justas é proibida pelos direitos humanos internacionais e pelo direito humanitário “podendo ser considerado um crime de guerra”.
Famílias
O comunicado lança um apelo às autoridades sauditas para que devolvam os corpos dos executados às suas famílias.
A nota aponta que a legislação saudita define o terrorismo de forma “extremamente ampla, incluindo atos não violentos que supostamente ameaçam a unidade nacional ou minam a reputação do Estado”.
A situação representa o risco de “criminalizar pessoas que exercem seus direitos à liberdade de expressão e reunião pacífica”.
Terrorismo
A ONU destaca que a Arábia Saudita está entre os 38 países que implementam a pena de morte.
Bachelet solicitou às autoridades sauditas que “suspendam todas as execuções, estabeleçam imediatamente uma moratória sobre o uso da pena de morte e comutem as sentenças contra os que estão no corredor da morte”.
A alta comissária pediu ainda que as autoridades sauditas alinhem completamente as leis antiterroristas do país aos padrões internacionais.
As opiniões expressas nesse artigo não refletem, necessariamente, a opinião da Diálogos do Sul
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