Imagem: Divulgação TeleBras
Os operadores de telecomunicações no Brasil decidiram ir à Justiça contra a parceria entre a Telebras e a estadunidense Viasat. A polêmica ocorre porque o Satélite Geoestacionário de Defesa e Comunicações Estratégicas (SGDC) da Telebras tem caráter estratégico no país.
Redação (*)
O SGDC recebeu R$ 2,7 bilhões em investimentos do governo e será utilizado para a implementação do Plano Nacional de Banda Larga, além de ter parte de seus recursos destinado para uso das Forças Armadas.
“Como é que um satélite de defesa brasileiro vai ser operado por uma empresa americana?”, esse é o questionamento feito por Ronaldo Tiradentes, presidente da Via Direta Telecomunicações por Satélite e Internet, de Manaus, em declaração ao jornal Valor Econômico.
O contrato estratégico prevê que a empresa com sede na Califórnia use 100% da capacidade em banda ka (que tem mais velocidade e menor custo com relação a outras bandas) do SGDC da Telebras, como parte do programa Internet para Todos, do governo federal.
Apesar de o sindicato que representa as operadoras de satélite, SindiSat, ainda não ter se decidido sobre ir ou não à justiça (a reunião será dia 28 de março), o Sinditelebrasil, que representa telefonia móvel e fixa vai recorrer da decisão.
“Como uma empresa estatal, com ações na bolsa, depois de fazer uma licitação que não deu certo, firma um acordo com uma das empresas que participaram dos road shows, e que compraram o edital? É preciso que se explique, no mínimo, por que o acordo foi com essa empresa, e não com qualquer outra”, diz, ao site Telesíntese, uma fonte que preferiu não se identificar.
Edital
No ano passado, a Telebras publicou edital para contratar uma empresa para prestar o serviço de banda larga. Não apareceram candidatos. De acordo com empresários do setor, as condições do edital eram ruins, com muitas exigências, inclusive cobertura nacional com 100% por banda ka, o que nenhum prestador oferece.
Com a ausência de candidatos, a Telebras fez um acordo com a Viasat, fato criticado por empresários que consideram que as exigências foram mitigadas em favor da Viasat. Outro fator de descontentamento é que o edital previa a divisão entre três prestadores de serviços, enquanto a Viasat ficou com a totalidade da banda.
“Se as condições que antes estavam no edital foram flexibilizadas, por que não foi aberto um novo edital para avaliação de todas as empresas?”, questiona um executivo de uma operadora de satélites, que preferiu ficar no anonimato, em declaração ao Valor Econômico.
(*) com informações do jornal Valor Econômico
