Com a aprovação de 203 votos a favor e nenhum contra, a Câmera dos deputados da Argentina sancionou, nesta quarta-feira (4), de maneira definitiva o projeto “Lei Brisa”, uma iniciativa que dará uma reparação econômica para os filhos das vítimas de femicídios ou de assassinato de algum dos progenitores pelas mãos do outro.
Isaura Díez, na Telesur
A compensação econômica que começa a valer desde o momento do julgamento do femicida, consiste em destinar um montante mínimo mensal, no valor de um salário mínimo, aos meninos, meninas e adolescentes até os 21 anos.
No entanto, até os 18 anos, as crianças ou adolescentes receberão o reparo econômico através das pessoas que estejam encarregados de seu cuidado e entre os 18 e os 21 anos receberão diretamente.
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A lei também contempla uma cobertura de saúde para atender as necessidades físicas e psiquiátricas para os filhos das vítimas de femicídio.
A lei foi proposta devido aos numerosos casos de violência de gênero na Argentina.
“LEY BRISA” | @DiputadosAR aprobó la #ReparaciónEconómica a hijos de víctimas de femicidio. Obtuvo una adhesión unánime en el recinto. Es un avance en la lucha contra la violencia de género. #LeyBrisa. ENTRÁ A LA NOTA ??https://t.co/Y3SXn1GIJA pic.twitter.com/1P4frnU9Ts
— Diputados Argentina (@DiputadosAR) July 5, 2018
O caso de referência para esta lei, foi o de Brisa Barrionuevo, uma menina de cinco anos, cuja mãe foi assassinada a golpes em 20 de dezembro de 2015 e seu cadáver foi jogado no rio dentro de uma mala por seu ex-marido, que está preso.
Agora, Brisa vive na cidade de Moreno, localizada na província de Buenos Aires, com a seu avô materno, sua tia, e seus irmãos gêmeos, Elías e Tobías.
Durante o debate no Congresso, a deputada Alejandra Martínez, do partido União Cívica Radical, disse que “na Argentina, a violência de gênero tira uma vida a cada 30 horas. Além destas mulheres assassinadas por seus maridos e seus companheiros aparecem as vítimas colaterais, que são as crianças e adolescentes que ficam sem suas mães”.
A legisladora destacou que “é o momento em que mais precisam da comunidade e do Estado para que possam garantir o crescimento e o desenvolvimento”.
*Tradução: Diálogos do Sul
