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Argentina pode se tornar quarto país na América Latina a legalizar o aborto

Presidente Fernández enviou um PL ao Congresso para permitir a interrupção voluntária da gravidez; proposta foi aprovada na Câmara em 2018 e rejeitada pelo Congresso
Beatriz Contelli
Diálogos do Sul
São Paulo (SP)

Tradução:

O presidente da Argentina, Alberto Fernández, enviou ao Congresso o Projeto de Interrupção Voluntária da Gravidez. O fato está sendo muito comemorado no país já que, em 2018, a medida chegou a ser aprovada na Câmara, mas foi rejeitada no Senado por 38 votos contra 31.

O Projeto de Lei (PL) tem como objetivo garantir que a gravidez indesejada possa ser interrompida de forma legal no sistema público de saúde. O texto passará por votação no Congresso e no Senado da nação. 

Elaborado pela Campanha Nacional pelo Direito ao Aborto Legal, Seguro e Livre, o Projeto de Interrupção Voluntária da Gravidez prevê que as mulheres possam interromper a gestação até 14ª semana da gestação.

Antes de realizar a interrupção voluntária, as mulheres devem dar seu consentimento por escrito.

O projeto estabelece ainda que os profissionais de saúde devem garantir o tratamento digno da paciente antes e depois do procedimento, respeitando a privacidade e a vontade da mulher. 

Em caso de objeção de consciência, o profissional deve encaminhar a paciente para ser tratada por outros profissionais. 

Presidente Fernández enviou um PL ao Congresso para permitir a interrupção voluntária da gravidez; proposta foi aprovada na Câmara em 2018 e rejeitada pelo Congresso

Wikimedia Commons
O Projeto de Lei (PL) tem como objetivo garantir que a gravidez indesejada possa ser interrompida de forma legal no sistema público de saúde

Para a ministra da Mulher, Gênero e Diversidade, Elizabeth Gómez Alcorta, a legalização do aborto é uma questão de saúde pública.

“Os abortos clandestinos são a principal causa de mortalidade materna no país. Entre trinta e quarenta mulheres morrem por ano devido à clandestinidade”, reforçou Gómez Alcorta. 

Além do PL, Fernández também apresentou o Plano de Mil Dias, que visa reforçar os cuidados médicos à mulher durante a gravidez e aos seus filhos nos três primeiros anos de vida. 

A ideia é que o país consiga reduzir as taxas de mortalidade e desnutrição na primeira infância e assegurar a integridade das gestantes. 

Atualmente, 49% da população se posiciona contra o aborto legal, enquanto 35% demonstra apoio. A expectativa é de que o projeto seja aprovado pela Câmara dos Deputados. Caso haja empate na votação, a decisão final é da vice-presidenta, Cristina Kirchner, que votou a favor da matéria em 2018. 

* Beatriz Contelli é estudante de jornalismo e colabora com a revista Diálogos do Sul 


As opiniões expressas nesse artigo não refletem, necessariamente, a opinião da Diálogos do Sul

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