Vale a pena perguntar-se qual é o afã de manter a luta, se não parece dar frutos concretos. O que para uns é um esforço psicológico e intelectual colocar em argumentos fundamentados a pertinência de combater a violência contra a mulher e a infância, para outros é arremeter contra um muro de estereótipos, preconceitos e costumes arraigados desde os estamentos mais antigos: religião e política. A frustração é constante. A cada dia milhões de meninos e mulheres ao redor do mundo sentem a realidade de ser cidadãs de segunda classe, sem acesso à liberdade nem à justiça.
É pertinente perguntar-se, portanto, de que serviram tratados e convenções destinados a proteger os direitos deste setor, se ainda os países que firmaram esses textos de boas intenções – verdadeiros poemas carregados de fantasia – são exportadores de escravas para exploração em redes de tráfico e seus sistema de segurança e justiça são incapazes de agir em defesa de meninas e mulheres agredidas, assassinadas ou desaparecidas. As assustadoras cifras, especialmente em países em desenvolvimento como os nossos, falam por si mesmas e revelam a inexplicável nuvem de indiferença sobre os crimes de feminicídio.
Eloísa Lobo
Arte da artista plástica Eloísa Lobo
As esquecidas pela justiça pertencem a todos as capas da sociedade. Em temas de violência doméstica, feminicídio ou agressões sexuais, não há diferença entre ricas e pobres, habitantes da cidade ou do campo, cidadãs de países desenvolvidos ou dos rincões mais esquecidos do planeta. O fenômeno, calado pelos meios durante séculos – mesmo quando aumenta nos últimos anos – é ainda tema tabu, motivo de controvérsia e desqualificação pelos setores mais conservadores. Hoje, revisando arquivos encontrei uma coluna escrita em 2011, na qual consignei um texto literal do recurso legal contra a Lei de Feminicídio e Outras Formas de Violência na Guatemala apresentado pelo advogado e notário Romeo Silvério González Barrios. Eu a cito por ser uma peça de antologia merecedora do opróbrio público. O profissional do direito afirmava: “D) A lei contra o Feminicídio e outras formas de Violência contra a Mulher é discriminatória embora tenha sido promulgada com a intenção de proteger a Mulher ou de elevá-la à condição do homem (sic)” . Da mesma forma, nos preâmbulos, ostentando seu desprezo pelo laicismo do Estado, e portanto, da liberdade de culto consagrada na Constituição da República, descreve a família como criação de Deus e a violência como consequência dos atos relatados do Gênesis, nos quais coloca a mulher como ser subordinado à vontade e autoridade do marido (…“e ele se fará senhor de ti”).
Esse vínculo tão estreito entre fé e submissão das mulheres – para convertê-las em objeto de uso e abuso – tem permeado inclusive a setores pouco afins aos ditados das doutrinas religiosas. Ou seja, consolidou-se como uma forma de convivência aceita por conveniência dos sistema patriarcal, cujo interesse social, político e econômico está baseado no domínio e controle de uma porção majoritária da população. A libertação desse importante setor, portanto, continua sendo uma ameaça ao sistema e, consequentemente, todos seus esforços por alcançar a igualdade nesses três âmbitos constituem uma afronta para o status. É importante estar consciente de que os tempos que correm – com a pandemia e outras crises mundiais – contribuem de maneira importante para frear o avanço em direitos e oportunidades para meninas e mulheres, retrocesso que implica um alto custo para o desenvolvimento das sociedade e uma inaceitável forma de violência para todas.
O desenvolvimento depende de justiça para todos, privilégios para nenhum.
Carolina Vásquez Araya, Colaboradora de Diálogos do Sul da Cidade da Guatemala
Tradução: Beatriz Cannabrava
As opiniões expressas nesse artigo não refletem, necessariamente, a opinião da Diálogos do Sul
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